Planejamento sucessório e êxodo rural sob a ótica jurídica: revisão sistemática sobre a agricultura familiar.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2026
Autor(a) principal: GOUVEIA, Daniel Moura. lattes
Orientador(a): NOGUEIRA, Virgínia de Fátima Bezerra. lattes
Banca de defesa: OLIVEIRA, Paulo Abrantes de., DIAS, Jefferson Alves.
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
Departamento: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/46662
Resumo: Desde a segunda metade do século XX, o Brasil tem vivenciado profundas transformações demográficas, socioeconômicas e produtivas que repercutem diretamente sobre o espaço rural e, em especial, sobre a agricultura familiar. A intensificação do êxodo rural, associada à reestruturação do setor agrícola, à modernização produtiva e às desigualdades estruturais no acesso a políticas públicas, tem colocado em risco a continuidade geracional das propriedades familiares. Nesse contexto, a sucessão rural emerge como um desafio central, não apenas no âmbito econômico, mas também jurídico, social, cultural e organizacional, uma vez que envolve a transmissão de patrimônio, de saberes, de valores e de práticas produtivas entre gerações. Diante desse cenário, o objetivo geral deste estudo foi analisar, por meio de uma revisão sistemática da literatura, de que forma fatores jurídicos, sociais, econômicos, culturais e organizacionais influenciam a sucessão familiar e o êxodo rural na agricultura familiar brasileira. Buscou-se compreender os principais desafios enfrentados no processo sucessório, bem como identificar elementos que favorecem a permanência dos jovens no campo e a continuidade das atividades produtivas. Metodologicamente, adotou-se uma revisão sistemática da literatura fundamentada nas diretrizes do protocolo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA). A busca foi realizada nas bases de dados Portal CAPES, SciELO, Scopus e Web of Science, utilizando combinações de descritores em português e inglês relacionados à agricultura familiar, sucessão rural, planejamento sucessório e êxodo rural. Aplicaram-se critérios de inclusão e exclusão baseados em recorte temporal (2020–2025), idioma (português e inglês), acesso aberto e pertinência temática. Após as etapas de identificação, triagem, elegibilidade e inclusão, selecionaram-se 36 estudos para análise qualitativa e síntese interpretativa. Os resultados evidenciaram que a sucessão rural é condicionada por múltiplos fatores inter-relacionados. No plano jurídico, verificou-se que, embora existam instrumentos legais capazes de viabilizar o planejamento sucessório (como testamento, doação com reserva de usufruto, inventário extrajudicial e holdings familiares), tais mecanismos são pouco utilizados devido ao desconhecimento jurídico e à ausência de cultura de planejamento antecipado. No âmbito social e familiar, identificou-se que estilos parentais participativos, diálogo intergeracional e inserção gradual dos jovens na gestão favorecem a sucessão. Do ponto de vista econômico e estrutural, propriedades com maior organização administrativa, acesso à tecnologia, diversificação produtiva e apoio institucional apresentam maior capacidade de reter sucessores. Ademais, políticas públicas como Pronaf Jovem e PNHR mostraram-se relevantes, embora apresentem limitações na implementação prática. Conclui-se que o planejamento sucessório rural deve ser compreendido como uma estratégia fundamental para a sustentabilidade da agricultura familiar e para a redução do êxodo rural. A sucessão não se restringe à transferência patrimonial, mas envolve a continuidade produtiva, a preservação de saberes tradicionais, a profissionalização da gestão e a construção de condições favoráveis à permanência dos jovens no campo. Destaca-se, ainda, a necessidade de pesquisas futuras voltadas ao Nordeste brasileiro, dada a escassez de estudos nessa região e suas especificidades socioeconômicas e ambientais.
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Destaca-se, ainda, a necessidade de pesquisas futuras voltadas ao Nordeste brasileiro, dada a escassez de estudos nessa região e suas especificidades socioeconômicas e ambientais.Since the second half of the 20th century, Brazil has experienced profound demographic, socioeconomic, and productive transformations that have had direct repercussions on rural areas and, in particular, on family farming. The intensification of rural exodus, associated with the restructuring of the agricultural sector, productive modernization, and structural inequalities in access to public policies, has placed the generational continuity of family farms at risk. In this context, rural succession emerges as a central challenge, not only in the economic sphere but also in legal, social, cultural, and organizational dimensions, as it involves the transmission of assets, knowledge, values, and productive practices across generations. In light of this scenario, the general objective of this study was to analyze, through a systematic literature review, how legal, social, economic, cultural, and organizational factors influence family succession and rural exodus in Brazilian family farming. The study sought to understand the main challenges faced in the succession process, as well as to identify elements that favor the permanence of young people in rural areas and the continuity of productive activities. Methodologically, a systematic literature review was adopted based on the guidelines of the PRISMA protocol (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses). The search was conducted in the CAPES Portal, SciELO, Scopus, and Web of Science databases, using combinations of descriptors in Portuguese and English related to family farming, rural succession, succession planning, and rural exodus. Inclusion and exclusion criteria were applied based on temporal scope (2020–2025), language (Portuguese and English), open access availability, and thematic relevance. After the stages of identification, screening, eligibility, and inclusion, 36 studies were selected for qualitative analysis and interpretative synthesis. The results showed that rural succession is conditioned by multiple interrelated factors. In the legal sphere, it was found that, although there are legal instruments capable of enabling succession planning (such as wills, lifetime donations with usufruct reservation, extrajudicial probate, and family holdings), these mechanisms are underused due to legal unfamiliarity and the lack of a culture of anticipatory planning. In the social and family sphere, participatory parenting styles, intergenerational dialogue, and the gradual inclusion of young people in management were identified as factors that favor succession. From an economic and structural perspective, properties with greater administrative organization, access to technology, productive diversification, and institutional support showed a higher capacity to retain successors. Furthermore, public policies such as Pronaf Jovem and PNHR proved to be relevant, although they present limitations in practical implementation. It is concluded that rural succession planning should be understood as a fundamental strategy for the sustainability of family farming and for reducing rural exodus. Succession is not limited to the transfer of assets but involves productive continuity, the preservation of traditional knowledge, the professionalization of management, and the creation of conditions favorable to the permanence of young people in rural areas. Additionally, the need for future research focused on the Brazilian Northeast is highlighted, given the scarcity of studies in this region and its specific socioeconomic and environmental characteristics.Submitted by JOELMA NASCIMENTO (joelma_goldmann@hotmail.com) on 2026-05-11T13:20:30Z No. of bitstreams: 1 DANIEL MOURA GOUVEIA - DISSERTAÇÃO PPGGSA 2026.pdf: 662441 bytes, checksum: 5c94ce664a708b09561bf2a49eb29c10 (MD5)Made available in DSpace on 2026-05-11T13:20:30Z (GMT). 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Planejamento sucessório e êxodo rural sob a ótica jurídica: revisão sistemática sobre a agricultura familiar. 2026. 59 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2026.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGTEXTDANIEL MOURA GOUVEIA - DISSERTAÇÃO PPGGSA 2026.pdf.txtDANIEL MOURA GOUVEIA - DISSERTAÇÃO PPGGSA 2026.pdf.txttext/plain19329https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/46662/3/DANIEL+MOURA+GOUVEIA+-+DISSERTA%C3%87%C3%83O+PPGGSA+2026.pdf.txtdb925b8038ad43e6aa916fd6908f272fMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/46662/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALDANIEL MOURA GOUVEIA - DISSERTAÇÃO PPGGSA 2026.pdfDANIEL MOURA GOUVEIA - DISSERTAÇÃO PPGGSA 2026.pdfapplication/pdf662441https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/46662/1/DANIEL+MOURA+GOUVEIA+-+DISSERTA%C3%87%C3%83O+PPGGSA+2026.pdf5c94ce664a708b09561bf2a49eb29c10MD51riufcg/466622026-05-12 03:00:39.469oai:dspace.sti.ufcg.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512026-05-12T06:00:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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