Uma proposta de controle interno da gestão da folha de pagamentos de pessoal na administração pública.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: PEREIRA, Gênesis Miguel.
• Orientador(a): PEDERNEIRAS, Marcleide Maria Macêdo.
• Banca de defesa: MACÊDO, João Marcelo Alves., BASSO, Ana Paula.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PROFIAP
• Departamento: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Administração pública; Controle Interno; Folha de Pagamento; Public administration; Internal control; Payroll
• Área do conhecimento CNPq: Administração Pública
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/17196

No contexto econômico e fiscal que vive atualmente a administração pública brasileira, em especial o Estado do Piauí, sobretudo no que tange à dificuldade de manter em equilíbrio os gastos com pessoal, o controle interno se apresenta como importante ferramenta de apoio à gestão das despesas dessa natureza. Nesse contexto, este trabalho de dissertação tem por escopo o controle interno dos gastos com pessoal, sobretudo na folha de pagamento da administração pública estadual. Essa pesquisa tem por objetivo propor melhorias para o controle interno da gestão da folha de pagamentos de pessoal na Administração Pública piauiense. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza quantitativa e qualitativa, de caráter descritivo e exploratório para analisar o Sistema de Controle Interno da folha de pagamento do Poder Executivo estadual. Utilizou-se de estudo de caso, no qual, valeram-se de análise documental e observação direta para a caracterização do sistema de controle interno e seus subsistemas. Empregaram-se a observação, direta e participante, e questionários para identificar falhas ou desvantagens nos referidos sistemas, assim como propor melhorias, elaborando-se manuais operacionais e roteiros para sistema integrado de controle interno para aperfeiçoamento das linhas de defesa. Após elaboração, proposição e implementação das melhorias, utilizaram-se de questionários para avaliar possíveis melhorias implementadas, sobretudo dos roteiros de controle, conforme percepção dos participantes. Na primeira linha de controle, identificaram-se, principalmente, a escassez de manuais e normas para instrução da atividade das gerências administrativas, situação na qual se propôs, dentre outros, a elaboração de manuais operacionais para suprir tais necessidades. Na segunda linha de defesa, identificou-se a falta de análise, por parte do controle interno, do processamento e pagamento da folha de pagamento e de outros gastos com pessoal, tanto na execução orçamentária e financeira como na contratação, propondo-se a construção de roteiros específicos para análise de contratação e execução orçamentária e financeira desse tipo de gasto. Na terceira linha de defesa, identificaram-se falhas de integração entre gerências e falta de sistemas para o desempenho de algumas atividades, orientando-se a integração e compartilhamento de informações e a busca de alguns sistemas, mediante cooperação interinstitucional. Quanto à avaliação das melhorias propostas e implantadas, pôde-se observar uma melhoria em, aproximadamente, 70%, destacando-se os aspectos de integração, compartilhamento de informações, transparência e qualidade da gestão de informações no que tange ao avanço percentual observável. Observou-se destaque de aspectos como Eficácia, Eficiência, Report, Qualidade e Inovação.