Relações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: SILVA, Rayane Félix. lattes
Orientador(a): NASCIMENTO, Alex Bruno Ferreira Marques do. lattes
Banca de defesa: MARACAJÁ, Kettrin Farias Bem. lattes, FERNANDES, Antonio Sergio Araujo. lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
Departamento: Centro de Humanidades - CH
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Cooperação intermunicipal
Consórcios públicos
Resíduos sólidos
Intermunicipal cooperation
Public consortia
Solid waste
Área do conhecimento CNPq:
Administração
Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/25020
Resumo: O objetivo desta dissertação é realizar uma análise descritiva dos consórcios públicos em resíduos sólidos existentes no País. Diversas metodologias foram adotadas nesta pesquisa teórica de corte quali-quantitativo. Inicialmente, através de um estudo e mapeamento bibliométrico se analisou a estrutura da literatura sobre as relações intergovernamentais e cooperação intermunicipal. Posteriormente, foi realizada uma análise em profundidade da literatura e da legislação no que tange à cooperação intermunicipal no contexto dos resíduos sólidos urbanos, visando melhor entender o fenômeno da municipalização, as previsões legais acerca dos consórcios públicos e como os resíduos sólidos urbanos têm sido tratados no país, mesmo após cerca de dez anos desde a vigência da PNRS. Por fim, em um terceiro momento, utilizando-se de uma pesquisa de cunho descritivo, buscou-se caracterizar e categorizar os consórcios públicos em RSU existentes, por meio do ano de formação, constituição normativa, natureza jurídica, dentre outros. Espera-se com este estudo contribuir para o aprofundamento de análises teóricas e empíricas que visem dar cumprimento às políticas públicas sobretudo de cunho ambiental.
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Posteriormente, foi realizada uma análise em profundidade da literatura e da legislação no que tange à cooperação intermunicipal no contexto dos resíduos sólidos urbanos, visando melhor entender o fenômeno da municipalização, as previsões legais acerca dos consórcios públicos e como os resíduos sólidos urbanos têm sido tratados no país, mesmo após cerca de dez anos desde a vigência da PNRS. Por fim, em um terceiro momento, utilizando-se de uma pesquisa de cunho descritivo, buscou-se caracterizar e categorizar os consórcios públicos em RSU existentes, por meio do ano de formação, constituição normativa, natureza jurídica, dentre outros. Espera-se com este estudo contribuir para o aprofundamento de análises teóricas e empíricas que visem dar cumprimento às políticas públicas sobretudo de cunho ambiental.The objective of this dissertation is to carry out a descriptive analysis of public consortia in solid waste existing in the country. Several methodologies were adopted in this qualitative - quantitative theoretical research. Initially, through a study and bibliometric mapping, the structure of the literature on intergovernmental relations and inter-municipal cooperation was analyzed. Subsequently, an in-depth analysis of the literature and legislation regarding intermunicipal cooperation in the context of urban solid waste was carried out, aiming to better understand the phenomenon of municipalization, the legal provisions regarding public consortia and how urban solid waste has been treated. in the country, even after about ten years since the PNRS came into force. Finally, in a third moment, using a descriptive research, we sought to characterize and categorize existing public consortia in MSW, through the year of formation, normative constitution, legal nature, among others. It is hoped that this study will contribute to the deepening of theoretical and empirical analyzes aimed at complying with public policies, especially of an environmental nature.Submitted by Myleid Lucena (myleid.rafaele@tecnico.ufcg.edu.br) on 2022-05-04T18:49:12Z No. of bitstreams: 1 RAYANE FÉLIX SILVA – DISSERTAÇÃO (PPGA) 2022.pdf: 2655818 bytes, checksum: 5104a920bbfcf962dca3c9f0e8dccf3f (MD5)Made available in DSpace on 2022-05-04T18:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAYANE FÉLIX SILVA – DISSERTAÇÃO (PPGA) 2022.pdf: 2655818 bytes, checksum: 5104a920bbfcf962dca3c9f0e8dccf3f (MD5) Previous issue date: 2022-03-04Universidade Federal de Campina GrandePÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃOUFCGBrasilCentro de Humanidades - CHAdministraçãoCooperação intermunicipalConsórcios públicosResíduos sólidosIntermunicipal cooperationPublic consortiaSolid wasteRelações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil.2022-03-042022-05-04T18:49:12Z2022-05-042022-05-04T18:49:12Zhttps://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/25020SILVA, Rayane Félix. Relações intergovernamentais de cooperação em resíduos sólidos no Brasil. 89 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/25020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGTEXTRAYANE FÉLIX SILVA – DISSERTAÇÃO PPGA CH 2022.pdf.txtRAYANE FÉLIX SILVA – DISSERTAÇÃO PPGA CH 2022.pdf.txttext/plain188908https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/25020/4/RAYANE+F%C3%89LIX+SILVA+%E2%80%93+DISSERTA%C3%87%C3%83O+PPGA+CH+2022.pdf.txta1f52dff29da1c3f750a0c901310f456MD54ORIGINALRAYANE FÉLIX SILVA – DISSERTAÇÃO PPGA CH 2022.pdfRAYANE FÉLIX SILVA – DISSERTAÇÃO PPGA CH 2022.pdfapplication/pdf1456952https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/25020/3/RAYANE+F%C3%89LIX+SILVA+%E2%80%93+DISSERTA%C3%87%C3%83O+PPGA+CH+2022.pdfcad623284ed545ee856df16276813e60MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://dspace.sti.ufcg.edu.br/bitstream/riufcg/25020/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52riufcg/250202025-07-24 08:43:47.161oai:dspace.sti.ufcg.edu.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512025-07-24T11:43:47Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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