Diante do "bagaço do homem, onde está o "guardião" do interesse público? O Ministério Público e a defesa dos direitos trabalhistas no agronegócio canavieiro.

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: ALMEIDA, Marcos Antonio Ferreira.
• Orientador(a): MENEZES, Marilda Aparecida de.
• Banca de defesa: CORRÊA, José Gabriel Silveira., SALES JUNIOR, Ronaldo Laurentino de., OLIVEIRA, Isabela Fadul.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalhador ´Rural; Trabalhadores Canavieiros; Ministério Público; Defesa dos Direitos Trabalhistas; Agronegócio Canavieiro; Sociologia Rural; Precarização das Relações de Trabalho; Modernização das Usinas; Ministério Público do Trabalho; Procurador Trabalhista; Direitos Metaindividuais Trabalhistas; Sugarcane Agrobusiness; Precarious Working Relationships; Labor's Metaindividual Rights
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2437

O agronegócio canavieiro experimenta um crescimento vertiginoso nos últimos anos, mas acompanhado por um contexto de exploração de trabalhadores rurais, o que faz emergir a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), instituição que, sobretudo após o processo de redemocratização no Brasil, vem sendo percebida como essencial ao exercício pleno da cidadania, defensora da ordem jurídica trabalhista e promotora da Justiça Social. Problematizando a noção de "judicialização da política" e abordando questões como a evolução institucional do MPT e a emergência de uma nova categoria de direitos (chamados "metaindividuais"), a proposta desta dissertação é estudar o posicionamento do Ministério Público do Trabalho no contexto de lutas desse setor econômico, enfatizando a atuação da instituição no interior do setor do agronegócio canavieiro do estado de São Paulo. Verificando se a agenda de atuação do Ministério Público do Trabalho conforma uma dinâmica sintonizada com os interesses e expectativas presentes no ambiente social mais amplo, o trabalho busca compreender como os demais atores sociais têm entendido tal instituição, se como mero substituto dos sindicatos nos conflitos de interesses ou nova arena pública de busca de direitos trabalhistas. Além disso, analisa-se as concepções dos integrantes da instituição acerca das relações de trabalho no agronegócio canavieiro, identificando de que forma tais concepções estão presentes em suas práticas. Por fim, analisa-se o fluxo de medidas institucionais, desde a instauração dos procedimentos investigativos até seu arquivamento, para entender de que modo a atuação do Ministério Público pode contribuir para a defesa dos direitos assegurados aos trabalhadores do agronegócio canavieiro. Trata-se de uma pesquisa que busca combinar as técnicas qualitativas e quantitativas, a abranger desde a análise de diversos processos e documentos internos à instituição até a realização de entrevistas com os diversos atores sociais envolvidos nesse contexto.