A construção social do delinquente: audiência de custódia como etiquetamento dos indesejáveis.

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: CRUZ, Thalita Barbosa.
• Orientador(a): SILVA, Vanderlan Francisco da.
• Banca de defesa: LADOSKY, Mário Henrique Guedes., COSTA, João Bosco de Araújo da.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estigma; Culpabilidade; Audiência de custódia; Poder Judiciário; Labbeling approach; Stigma; Guilt; Custody Hearing; Judiciary
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/44709

A dissertação tem como objetivo analisar as categorias conceituais incorporadas aos despachos de conversão da prisão em flagrante em preventiva nas varas criminais de Campina Grande-PB; como forma de verificar os processos de etiquetamento e rotulação praticados em desfavor dos corpos encarcerados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com a utilização da análise de conteúdo em pesquisa documental, tendo como foco um ato processual específico: as audiências de custódia. A análise foi realizada através de amostragem aleatória, considerando o quantitativo de processos por Varas. Nas de maior volume, foram analisados quinze processos; nas demais, dez. Como critérios de inclusão, previamente definiu-se: a) ser do gênero masculino (público alvo da Penitenciária Padrão); b) ter tido a prisão em flagrante convertida em preventiva; e, c) ser a única pessoa cadastrada como réu do processo. Enquanto critérios de exclusão tivemos: a) ser do gênero feminino; b) ter sido liberado sob fiança ou medidas cautelares; e, c) ser cadastrado como corréu. O estudo demonstrou que o judiciário é formado por homens brancos e ricos que julgam e condenam homens pretos e pobres. Ainda, a fé pública dada a agentes policiais resulta na omissão da revogação da prisão mesmo nos casos de denúncias de maus tratos. Destaca-se que presos em situação de rua ou com prévias condenações criminais já chegam à audiência de custódia descredibilizados, sendo vistos como candidatos ideais a uma vaga na prisão, enquadrados no rótulo “indivíduos de classe perigosa”. Ademais, nas ações que versam sobre crimes previstos na lei de drogas, o depoimento policial, por mais inverossímil que seja, é timbrado e tratado como oficial. Além disso, objetos pessoais como dinheiro, celular e vestuário são rotulados como produtos de crime unicamente por terem sido encontrados com o preso no momento de sua prisão. Essa estigmatização, contudo, recai apenas sob os presos pobres. Com isso, constatou-se a necessidade de que as pesquisas acadêmicas sobre prisões e poder judiciário recaiam, cada vez mais, sobre os argumentos que levam ao encarceramento. Afinal, a prisão é o fim de uma série de acontecimentos prévios que criminalizam o indivíduo e não a suposta prática delitiva.