Corrupção, accountability e controles: uma análise empírica das ações do tribunal de contas da União e da Controladoria Geral da União, entre os anos de 2005 e 2020.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: SILVA, Erick Miranda da.
• Orientador(a): MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
• Banca de defesa: SOARES, Kelly Cristina Costa. , MIRANDA, Luiz Fernando Vieira V. de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Índices de Corrupção; Accountability; Ações de Controle - Governo; Órgãos de Controle - Governo; Corruption Indices; Control Actions - Government; Control Bodies - Government; Corrupção; Tribunal de Contas da União; Controladoria Geral da União
• Área do conhecimento CNPq: Ciência Política
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/25620

A corrupção é um sério problema que afeta vários países no Mundo. Penetrando em diversos seguimentos sociais, esse fenômeno age de forma sistêmica tanto na esfera pública como na privada, envolvendo e comprometendo agentes e organizações de ambos os setores. Organizações voltadas para o monitoramento desse problema no Mundo, tais como a Transparência Internacional, alertam para o aumento dos casos e do desmantelamento de políticas voltadas para o seu combate e controle. No caso brasileiro, a Transparência Internacional chama atenção de que o país tem decrescido no seu ranking de percepção da corrupção desde 2012. Nesse contexto, entendendo a corrupção como uma manifestação do problema de perda de agência (Agency loss), e de que a atuação de Instituições Estatais de Accountability pode funcionar com importante ferramenta para combatê-la, a presente pesquisa possui o objetivo de investigar em que medida as ações daquelas Instituições impactam nos níveis de corrupção, no sentido de que quanto maior sua atuação, menores serão os níveis de corrupção apresentados. No Brasil, duas Instituições de Accountability que se destacam são o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis, respectivamente, pelo controle externo e controle interno da Administração Pública no âmbito Federal. Tomando essas Instituições como unidades de análise, foram coletados dados e informações relativos às ações de controle executadas entre os anos de 2005 e 2020. Além destas informações, também foram coletados dados acerca do quantitativo de servidores do TCU e da CGU, dos seus orçamentos, despesas com pessoal, e dos resultados financeiros obtidos. Após as análises desses dados, os resultados obtidos indicaram a importância dos agentes dessas Instituições na execução de fiscalizações e auditorias, como espécies de ações de controle externo e interno, respectivamente.