Relações entre a sustentabilidade mineral e o desenvolvimento sustentável municipal: um estudo no Seridó Paraibano.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: DANTAS, Heline Fernanda Silva de Assis.
• Orientador(a): FREITAS, Lúcia Santana de.
• Banca de defesa: CÂNDIDO, Gesinaldo Ataíde., ARAÚJO, Sérgio Murilo Santos de., PONTES, Júlio César de., LIRA, Waleska Silveira.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mineração; Indicadores de Sustentabilidade; Sustentabilidade Municipal; Mineração e Sustentabilidade Ambiental; Sustentabilidade mineral; Mineração sustentável; Mining; Sustainability Indicators; Municipal sustainability; Mining and Environmental Sustainability; Mineral Sustainability; Mineração Sustentável
• Área do conhecimento CNPq: Recursos Naturais
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/19489

O Seridó paraibano é uma região de atividade mineral bastante atrativa, tanto pelas suas reservas como pela diversidade de minerais industriais e gemas. Boa parte dos municípios que a compõe tem sua principal atividade econômica ligada diretamente à mineração. Entretanto, apesar dessa dependência, a mineração não consegue transferir desenvolvimento para seus municípios. Dessa forma, para verificar como ocorre essa relação, o presente estudo tem como objetivo analisar as relações de sustentabilidade da atividade mineral para o desenvolvimento sustentável municipal na região do Seridó-PB, através do índice de sustentabilidade da mineração – ISM – proposto por Viana (2012), que avalia a sustentabilidade mineral de unidades operacionais, e do índice de desenvolvimento sustentável municipal – IDSM – proposto por Martins e Cândido (2008), que avalia o desenvolvimento sustentável municipal. Neste contexto, foram escolhidos os municípios nos quais a atividade mineral se constitui como principal atividade econômica. A partir da aplicação do Quociente Locacional – QL – utilizado nos municípios que compõem a região do Seridó paraibano, foram classificados quatro municípios, entre os quais Pedra Lavrada e Tenório, no Seridó Oriental, e Junco do Seridó e Várzea, no Seridó Ocidental. Entretanto, aplicados o IDSM nesses municípios e o ISM em suas principais mineradoras, através das análises quantitativas e qualitativas dos dois sistemas de indicadores, foi possível identificar que os municípios de Várzea com ISM (0,4783) e IDSM (0,4972), Pedra Lavrada com ISM (0,3913) e IDSM (0,4557), Junco do Seridó com ISM (0,2817) e IDSM (0,4251) e Tenório com ISM (0,2753) e IDSM (0,3573) ficaram todos em estado de alerta com relação aos dois índices, contribuindo para o baixo índice da região. Entende-se que o ISM que obteve ponderação de (0,3566) e o IDSM com (0,4338) estão ambos em estado de alerta. Assim, é possível averiguar que o baixo nível de sustentabilidade da atividade mineral contribui para o baixo nível de sustentabilidade municipal. Dessa forma, visualiza-se que a atividade de mineração do Seridó Paraibano se encontra em estado de alerta e que, apesar da pouca contribuição que tem a mineração para a região, existe uma relação de grande dependência dessa atividade. As contribuições da atividade mineral para a região são bastante limitadas: economicamente, os principais beneficiários são as mineradoras; porém, socialmente não geram emprego e renda dignos, limitando-se ao subemprego; acrescente-se a isso as implicações negativas à saúde do trabalhador e, na esfera ambiental, os relevantes impactos ambientais inerentes às formas de atuação da atividade. Portanto, tal situação termina refletindo na sustentabilidade municipal que, por sua vez, acaba também se encontrando em estado de alerta.