Gestão sustentável de águas no Semiárido brasileiro: integração da bacia hidrográfica do Rio São Francisco (Eixo Norte) com a do Rio Piancó-Piranhas-Açu.

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: OLIVERA, Marcos Macri.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Gestão de recursos hídricos; Governança hídrica; Projeto de integração - Rio São Francisco; Sustentabilidade; Integração de bacias hidrográficas; Rio São Francisco; Rio Piancó-Piranhas-Açu; Water resources management; Water governance; Integration project - São Francisco River; Sustainability; Integration of river basins; São Francisco River; Piancó-Piranhas-Açu River; Recursos Naturais.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/40792

O presente estudo teve como objetivo analisar a gestão de águas na integração da bacia do Rio São Francisco (Eixo Norte) com a bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu, investigando possíveis relações ocorrentes entre arranjos normativos-institucionais, as ações governamentais e as inovações sociotécnicas implementadas. A pesquisa utilizou o método indutivo-sistêmico, configurando-se como um estudo de caso que envolveu análise documental e de conteúdo, abarcando a investigação de documentos oficiais e a realização de entrevistas com stakeholders diretamente envolvidos no objeto de estudo. A análise documental compreendeu um extenso conjunto de documentos provenientes de diferentes entidades envolvidas, enquanto a análise de conteúdo foi conduzida segundo o protocolo de Bardin, visando identificar e mapear categorias temáticas, além de explorar as inter-relações entre elas. Essa abordagem permitiu revelar padrões e conexões nos dados analisados. Os principais resultados indicam deficiências nos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) aplicados à integração da bacia do Rio São Francisco (Eixo Norte) com a bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu, evidenciando desconexão entre planejamento e execução, falta de coordenação entre instituições envolvidas e baixa participação social. Conclui-se que a sustentabilidade do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) requer uma gestão integrada e a adoção de inovações sociotécnicas. Reforçar a governança, capacitar os comitês de bacia e promover melhorias na infraestrutura são ações importantes para garantir acesso equitativo à água e fortalecer a participação social na gestão dos recursos hídricos.