Equidade, justiça ambiental e empreendimento energéticos: estudo das suas relações quanto á comunidade do Cumbe (Aracati/CE) e o parque eólico bons ventos.

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: LEITE, Djane Alcântara Barbosa.
• Orientador(a): SOUZA, Ênio Pereira de.
• Banca de defesa: LIMA, Vera Lúcia Antunes de., GALVÃO, Carlos de Oliveira., LUCENA, Daisy Beserra., MOTA, José Carlos.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE PROFLETRAS (UFRN)
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Power projects; Wind energy; Affected communities; Affected participation; Equity and environmental justice; Empreendimentos energéticos; Desarrollos energéticos; Energia eólica; Comunidades atingidas e participação; Equidade e justiça ambiental; Equidad y justicia ambiental; Comunidades afectadas y participación; Affected communities and participation
• Área do conhecimento CNPq: Recursos Naturais.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16902

A emergência da denominada ―modernidade‖, caracterizada pelo advento do sistema capitalista, fez as mais diversas regiões do planeta serem fortemente influenciadas por tal racionalidade econômica, a qual passou, inclusive, a permear a ocupação de novos espaços, inclusive para instalação de empreendimentos energéticos de fonte eólica na zona costeira. No Ceará, tendo em vista que a sua zona costeira é habitada por comunidades tradicionais (grupos caracterizados pela realização de suas existências de forma diferenciada, territorilizando os espaços habitados através de relações sociais fortemente imbricadas com o meio ambiente local), a utilização dos espaços costeiros para instalação de empreendimentos eólicos tem ocasionado tensões, uma vez que vem ocorrendo sem levar em consideração a existência de tais grupos populacionais. A partir do panorama delineado, esta tese teve por objetivo geral analisar se no processo de planejamento e instalação do Parque Eólico Bons Ventos foram observados os preceitos relacionados à equidade ambiental – tratamento justo e envolvimento efetivo – quanto à comunidade do Cumbe (Aracati/CE), possibilitando que houvesse justiça ambiental no processo. Para tanto, através de uma pesquisa qualitativa, fez-se utilização de dados secundários, em pesquisas bibliográfica, documental, jornalística, legislativa e até jurisprudencial, onde se destaca o estudo ambiental realizado para o licenciamento do Parque Eólico Bons Ventos, e as atas de reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, e de dados primários coletados junto à comunidade do Cumbe, através de entrevistas individuais, e, principalmente, da observação simples, em visitas de campo realizadas à comunidade. As informações coletadas tiveram seus conteúdos confrontados, utilizando-se a estratégia metodológica da triangulação de dados, sendo analisados e interpretados através da análise de conteúdo. Os resultados mostraram que não houve equidade ambiental durante o planejamento e a instalação do Parque Eólico Bons Ventos. Assim, tendo em vista a indispensabilidade da participação social, ativa e propositiva, e desde os momentos mais iniciais de um projeto eólico, concluiu-se que tal processo ocasionou injustiça ambiental para a comunidade do Cumbe, haja vista a ausência de equidade que caracterizou os processos de tomada de decisão.