Proposta para avaliação de processos de alocação negociada de água a partir do caso do reservatório Epitácio Pessoa (PB)

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: BARBOSA, Pedro Augusto Oliveira.
• Orientador(a): RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
• Banca de defesa: RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero., LIMA, Daniela de Freitas.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Usos múltiplos; Semiárido; Gestão hídrica; Multiple uses; Semi-arid; Water resource management
• Área do conhecimento CNPq: Engenharia Civil e Ambiental
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/41644

A alocação de água é uma ferramenta de gestão destinada à regulação dos usos múltiplos da água e aplicada como um mecanismo de resolução de conflitos. A esse respeito, para investigar a real utilidade de um processo de alocação, a presente pesquisa considerou requisitos que, após observados (ou não) em um regime de alocação de água, a partir das dimensões Equidade Social, Sustentabilidade Ambiental e Eficiência Econômica – que são indicadas pela OCDE (2015) –, permitirão avaliar o mecanismo em questão com o objetivo de propor uma metodologia para avaliar alocações negociadas de água. Adotou-se como objeto de estudo o reservatório Epitácio Pessoa, localizado em Boqueirão - PB, devido à sua vulnerabilidade histórica a crises hídricas, ao seu papel no abastecimento hídrico de 30 localidades paraibanas (totalizando quase 700 mil cidadãos atendidos pelo manancial) e ao atendimento às demandas agrícolas. Então, foi analisado o processo de alocação em curso no Sistema Hídrico Poções-Epitácio Pessoa, através do estabelecimento de notas entre 0 e 1 para cada requisito analisado. Para tanto, documentos relacionados à alocação, dentre estes os Termos de Alocação e os Boletins Mensais de Acompanhamento, foram investigados. A partir dessa pontuação obtida, foi possível avaliar, no cenário geral, que a alocação negociada de água no objeto de estudo é considerada ótima, porquanto 85,56% dos requisitos são verificados no regime de alocação em estudo, bem como bem como propõe-se que a metodologia possa ser aplicada a outros Sistemas Hídricos.