Remuneração e carreira das profissionais do magistério da educação infantil de Santa Cruz do Capibaribe-PE a partir do Piso Salarial Profissional Nacional(PSPN).

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: FERREIRA, Emanuela Celi da Silva.
• Orientador(a): SANTOS, Joedson Brito dos.
• Banca de defesa: RODRIGUES, Melânia Mendonça., GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães., LOCATELLI , Arinalda Silva.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Professores – carreira e remuneração; Profissionais do magistério da educação infantil; Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) – Santa Cruz do Capibaribe-PE; Políticas de valorização docente; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR); Teachers – career and remuneration; Early childhood education teaching professionals; National Professional Salary Floor (PSPN) – Santa Cruz do Capibaribe-PE; Teacher appreciation policies; Positions, Career and Remuneration Plan (PCCR)
• Área do conhecimento CNPq: Educação.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/38952

Essa pesquisa teve como objetivo analisar a carreira e remuneração das profissionais do magistério da Educação Infantil (EI) da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a partir da implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Para isso, optamos pelo materialismo histórico dialético (MHD), por entender que esse enfoque é o que nos dá melhor condição de compreender a realidade, em suas múltiplas determinações, todas as relações contraditórias e conflitantes, que estão presentes os fenômenos sociais. Utilizamos como técnica e estratégia de pesquisa, a análise documental. Como fontes de dados utilizamos os editais dos dois últimos concursos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE (2008 e 2017), os planos de carreira, legislação municipal, e tabelas de vencimentos. Realizamos, ainda, consultas no Portal da Transparência da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no site do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM), nas suas redes sociais oficiais (Instagram e Facebook), e em blogs. A análise considerou as seguintes dimensões definidas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR): estrutura dos cargos; formas de ingresso na carreira; progressão na carreira; jornada de trabalho e composição da remuneração dos professores. Os resultados evidenciaram que a partir da implementação do PSPN, e da criação do PCCR do município de Santa Cruz do Capibaribe, começou um processo de evolução nos vencimentos das professoras da educação infantil (EI). Compreendemos que a não instituição de gratificações, na composição da remuneração, a forma de progressão, considerando aumento de ganhos percentuais de 3%,12%, e 15%, e o cumprimento do PSPN, aliado ao PCCR, representam conquistas importantes para a valorização das professoras da EI. No entanto, os dados também revelaram que houve uma elevação de recursos do Fundeb, com uma maior focalização da aplicação no ensino fundamental, que 33,3% das professoras da EI não possuía licenciatura, que existe um número elevado de auxiliares atuando na creche, e que grande parte dessas profissionais não possui formação no ensino superior, sendo submetidas a uma carga horária mais intensa e precarizada, e tendo o trabalho centrado no cuidado, além dos baixos salários. A pesquisa mostra que existe diferença no ingresso na carreira e retrocesso na valorização das professoras da EI, o que indica que a luta continua.