Questão Social e Reforma Agrária no Brasil contemporâneo: uma análise histórica (1985– 2022).

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: RODRIGUES, Valesca Fernandes.
• Orientador(a): JUNQUEIRA, Helmara Giccelli Formiga Wanderley.
• Banca de defesa: OLIVEIRA, Paulo Abrantes de., LIMA, Ingridy Lammonikelly da Silva.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
• Departamento: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Questão agrária; Agrarian question; Questão social; Social issue; Reforma agrária; Land reform
• Área do conhecimento CNPq: Sociologia.; História.; Agronomia.; Geografia.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/45633

Este trabalho analisa a relação entre a questão agrária e a formação socioeconômica do Brasil, com ênfase na forma como a estrutura fundiária, historicamente concentrada nas mãos do grande capital, condiciona as políticas de reforma agrária e contribui para a reprodução de desigualdades sociais, o êxodo rural, a exploração do trabalho no campo e os conflitos agrários. A reforma agrária é entendida como um processo cíclico, marcado por avanços e retrocessos, no qual, ao longo do período analisado, se destaca a atuação dos movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo também investiga as origens agrárias do capitalismo e do Estado brasileiro, evidenciando seus desdobramentos na configuração social e econômica do país ao longo do tempo. A pesquisa oferece uma visão panorâmica da história da reforma agrária no Brasil entre os anos e 1985, período de redemocratização, até o final do governo Bolsonaro, em 2022, destacando os principais eventos, políticas públicas e conflitos que marcaram essa trajetória. A relevância do tema reside na necessidade de compreender as implicações da questão agrária para o desenvolvimento nacional, bem como as distintas abordagens adotadas pelos governos ao longo desse período. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritiva, fundamentada na perspectiva teórico-metodológica marxista, segundo a qual a reforma agrária se configura como expressão da questão social. O estudo utiliza como método principal a revisão integrativa de literatura, complementada por pesquisa bibliográfica e documental. Com base na análise realizada, conclui-se que, apesar de avanços formais e institucionais, a estrutura fundiária brasileira permanece marcada pela concentração e pela desigualdade social no campo. A reforma agrária, portanto, deve ser compreendida como um projeto político de transformação social, não pode ser resumida a um ato de redistribuição fundiária. Sua concretização depende, dentre outras coisas, da construção de um novo modelo de desenvolvimento rural, que seja efetivamente comprometido com a democratização da terra, a justiça social e a dignidade humana.