Robustez e rede entre atores para resolução de conflitos na governança de sistemas hídricos.

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: SILVA, Maycon Breno Macena da.
• Orientador(a): RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
• Banca de defesa: GALVÃO, Carlos de Oliveira., FORMIGA, Rosa Maria., SILVA, Simone Rosa da., MEDEIROS , Yvonilde Dantas Pinto.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Alocação negociada de água; Governança da água; Sistemas socioecológicos; Gestão de recursos hídricos; Semiárido; Saneamento ambiental; Negotiated water allocation; Water governance; Socioecological systems; Water resources management; Semi-arid region; Environmental sanitation
• Área do conhecimento CNPq: Engenharia Civil e Ambiental.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/42499

Os recursos hídricos são submetidos a cenários de estresse e incertezas, sendo necessária a discussão de uma governança da água capaz de lidar com esses desafios em diferentes níveis de planejamento, como os sistemas hídricos formados por reservatórios. Esta pesquisa tem como objetivo propor uma metodologia que integre uma estrutura de análise de robustez e rede entre atores para análise da governança da água, visando também a resolução ou atenuação de conflitos. A análise foi realizada em um sistema hídrico brasileiro formado, entre outros, pelo Reservatório Epitácio Pessoa, no Estado da Paraíba. Esse sistema localiza-se em uma região semiárida e passou por duas crises hídricas severas nas últimas décadas, recebe águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), é submetido a usos múltiplos da água e desde 2019 passa por um processo de alocação negociada de água. Sendo este um dos interesses centrais dessa pesquisa. Foram integradas três ferramentas metodológicas de modo a obter um percurso de análise interdisciplinar e que possibilite visualizar o sistema hídrico a partir de diferentes lentes. Primeiro, foi utilizado o Arcabouço de Robustez de Sistemas Socioecológicos (ARSS) como ferramenta heurística para caracterizar os sistemas e as interações existentes entre os componentes que os formam. Em seguida, foi realizada uma leitura do sistema a partir da Teoria Ator-Rede (TAR) para identificar a rede entre atores, as preferências dos atores organizados em rede e lógicas de poder entre esses atores. Por último, o Modelo Grafo para Resolução de Conflitos (Graph Model for Conflict Resolution – GMCR) para buscar estados de equilíbrio para o conflito pelo uso da água e estratégias para alcançar cenários desejáveis. O ARSS revelou a complexidade existente na governança da água no Sistema Epitácio Pessoa (SEP) devido ao grande número de usuários e provedores de infraestrutura, o que exige muita coordenação. Esta ferramenta ainda destacou a importância de entender as interações entre componentes do sistema e os impactos dos fatores exógenos, tanto ecológicos quanto sociais. Com a TAR foi possível analisar a alocação negociada de água no SEP, revelando a complexidade das controvérsias sobre recursos hídricos e a formação de redes de atores humanos e não humanos. A análise destacou a falta de atenção a reservatórios menores, ausências institucionais e relações de poder estabelecidas principalmente por órgãos gestores e por uma companhia de água enquanto usuária. A modelagem realizada no GMCR mostrou que, da maneira que os atores colocam suas preferências nas alocações negociadas de água, os cenários para diminuir as discordâncias entre eles envolvem aumentar a vazão alocada e não cumprir os acordos estabelecidos. Mas, ainda com o GMCR, foi possível definir estratégias para buscar cenários mais sustentáveis. Por fim, o arcabouço metodológico proposto possibilitou uma análise aprofundada de aspectos da governança da água do SEP e definir diretrizes para o aperfeiçoamento desse sistema.