A competição eleitoral e a compra de votos nas eleições municipais da Paraíba.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: SILVA, Pedro Henrique Ribeiro da.
• Orientador(a): MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
• Banca de defesa: NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da., MIRANDA, Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
• Departamento: Centro de Humanidades - CH
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Vote buying; Corruption; Electoral competition; Compra de votos; Corrupção; Corrupción; Competição eleitoral; Competencia electoral
• Área do conhecimento CNPq: Comportamento Político
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/16458

A metodologia de mensuração de democracias apresentada na poliarquia é um tema bastante relevante para a Ciência Política, sendo a competição eleitoral um dos parâmetros deste método. A democracia requer a realização de eleições livres e justas para o preenchimento dos cargos eletivos, sendo a compra de votos um meio de prejudicar a poliarquia. Esta pesquisa pretende verificar qual a relação entre a compra de votos e a competição eleitoral nos municípios da Paraíba, observando a conduta dos envolvidos em casos de compra de votos e realizando uma análise da performance da Justiça Eleitoral no combate à corrupção eleitoral. Foram utilizadas estatísticas escritivas para analisar os dados coletados em processos judiciais sobre captação ilícita de sufrágio junto ao TSE e ao TRE-PB, bem como foram utilizados os resultados das eleições municipais no estado da Paraíba dos anos de 2004 a 2016. Os resultados apontam que na Paraíba, os prefeitos são mais processados do que os vereadores. A competição para o cargo majoritário se desenvolve, na maioria das vezes, entre 2 ou 3 candidatos, enquanto na proporcional, geralmente, existem entre 3 e 5 concorrentes para cada cadeira. Observou-se que uma alta competição para o cargo de prefeito não está necessariamente ligada a uma alta competição para o cargo de vereador. Verificou-se uma baixa quantidade de condenações e uma considerável demora no julgamento dos casos pela Justiça Eleitoral, que leva, em média, 634 dias para julgar em definitivo as demandas sobre compras de votos. Percebeu-se que a maioria dos processos foram distribuídos em municípios com competição eleitoral acirrada, independentemente do cargo em disputa. A pesquisa corrobora, ainda que parcialmente, a ideia de que a competição eleitoral pode gerar um efeito não esperado em regimes democráticos, servindo a incerteza quanto ao resultado dos concorrentes de incentivo à incorrência em ilegalidades.