Proposição de melhorias para o sistema de cobrança da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: ASSIS, Wanessa Dunga de.
• Orientador(a): RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
• Banca de defesa: SILVA, Simone Rosa da. , VIEIRA, Zédna Mara de Castro Lucena
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL
• Departamento: Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Instrumentos de Gestão Ambiental; Instrumentos Econômicos; Cobrança pelo Uso da Água; Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Environmental Management Instruments; Economic Instruments; Raw Water Charge; São Francisco River Basin
• Área do conhecimento CNPq: Engenharia Civil e Ambiental.; Recursos Hídricos.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/268

A cobrança pelo uso da água no Brasil foi introduzida pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, como um instrumento econômico de gestão dos recursos hídricos brasileiros, com o intuito de induzir os agentes usuários ao uso racional da água. O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco implementou a cobrança pelo uso da água em julho de 2010, não passando por nenhuma modificação ou melhoria desde então. Este trabalho apresenta uma análise deste sistema de cobrança, com a identificação dos aspectos passíveis de melhoria e a simulação de modificações propostas em usuários reais da Região Hidrográfica do Submédio. Os resultados apontaram que é necessário rever os valores de cobrança adotados atualmente. Os Preços Públicos Unitários (PPU’s) apresentam uma defasagem acumulada em torno de 30%, mediante as taxas inflacionárias brasileiras. O caráter quantitativo, qualitativo e de proteção a situações emergenciais atualmente existentes na metodologia de cobrança não se mostram suficientes para garantir a sustentabilidade hídrica do corpo d’água, uma vez que os problemas ambientais persistem e situações de crise ainda são notadas. Aspectos incorporados nas simulações dos valores cobrados tais como: situações de escassez hídrica, prioridade no uso, tratamento dos efluentes e tecnologia de irrigação, dentre outros, revelam-se eficazes ao reduzir/aumentar consideravelmente os valores a serem pagos pelos usuários, podendo assim, induzir ações preventivas e incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis.