Arborização e paisagismo no município de Pombal - PB: avaliação da qualidade da reforma das Praças Getúlio Vargas e do Centenário.

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: VARELA, Suedja Edlena Costa.
• Orientador(a): ARAÚJO, Alfredina dos Santos.
• Banca de defesa: SALES, Ricelia Maria Marinho., DEODATO, José Nildo Vieira.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande
• Programa de Pós-Graduação: PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
• Departamento: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Arborização urbana; Urban afforestation; Sustentabilidade; Sustainability; Praças públicas; Public squares; Preservação; Preservation; Patrimônio histórico; Historical heritage; Pombal - PB - arborização; Paisagismo urbano; Praça Getúlio Vargas - Pombal-PB; Praça do Centenário - Pombal-PB; Paisagem urbana - Pombal-PB; Conforto térmico urbano - Pombal-PB; Código Ambiental de Pombal - PB - Lei nº 1.599/2013; Lei Municipal nº 1.599/2013 - Pombal-PB
• Área do conhecimento CNPq: Arquitetura e Urbanismo.; Planejamento urbano e Regional.; Agronomia.
• Link de acesso: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/46658

A presente pesquisa analisou a qualidade das reformas realizadas nas Praças Getúlio Vargas e do Centenário, no município de Pombal-PB, com foco na arborização e no paisagismo. A arborização urbana é reconhecida como elemento fundamental para a qualidade de vida nas cidades, pois proporciona benefícios ambientais, sociais e econômicos, como a mitigação das ilhas de calor, a melhoria da qualidade do ar, o aumento da biodiversidade e a promoção do bem-estar psicológico da população. O estudo apresenta caráter descritivo e avaliativo, sendo desenvolvido a partir da observação direta do espaço urbano e da análise de documentos oficiais e normativos. A metodologia incluiu visitas in loco, registros fotográficos e exame da legislação ambiental vigente. Os resultados evidenciaram a supressão de espécies arbóreas importantes para o conforto térmico e para a paisagem urbana, em desacordo com as normas da ABNT NBR 16.246-1/2013 e da ABNT NBR 16.246-2/2014. Verificou-se, ainda, que as obras foram iniciadas sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), o que ocasionou o embargo judicial da Praça do Centenário. A análise documental apontou fragilidades no Código Ambiental de Pombal (Lei nº 1.599/2013, alterada pela Lei Complementar nº 001/2020), especialmente no que se refere à proteção das áreas verdes urbanas. Observou-se que a legislação municipal apresenta menor robustez quando comparada à de municípios nordestinos como Mossoró-RN, Patos-PB e FortalezaCE. Ao final, foram propostas medidas para a adequação da arborização das praças e o fortalecimento da gestão ambiental urbana, visando assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a valorização do patrimônio histórico-cultural local.