Atividade salineira em manguezais do semiárido: impactos ambientais e reflexos econômicos da recuperação ou compensação ambiental das áreas degradadas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Fernandes, Rogério Taygra Vasconcelos
• Orientador(a): Novaes, José Luís Costa
• Banca de defesa: Novaes, José Luís Costa , Silva, Gustavo Henrique Gonzaga da , Albuquerque, Cristiano Queiroz de , Silva, Jean Berg Alves da , Dias, Nildo da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal
• Departamento: Centro de Ciências Agrárias - CCA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Áreas de Preservação Permanente; Ecossistema; Estuário; Sal; Salinas; Ecosystem; Estuary; Permanent Preservation Areas; Salt; Solar Saltworks
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::MEDICINA VETERINARIA
• Link de acesso: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/3737

A região da Costa Branca brasileira, ou Zona Salineira, é hoje uma área de típica situação de conflito envolvendo um importante setor econômico, a produção de sal e um dos mais produtivos ecossistemas costeiros, os manguezais. Nesse contexto, estudos que possam avaliar os reais impactos ambientais envolvidos na produção de sal em áreas de manguezais, bem como, os impactos econômicos da recuperação dessas áreas degradadas ou da compensação ambiental pelo seu uso, tornam-se uma importante ferramenta para pesquisadores, empresários, órgãos ambientais regulamentadores e fiscalizadores, e a sociedade. Assim, objetivou-se avaliar os impactos ambientais da atividade salineira em manguezais do semiárido potiguar, bem como, os efeitos e reflexos econômicos da recuperação ou compensação ambiental das áreas degradadas, por essa atividade. Para tanto, os estudos foram desenvolvidos na área de influência de uma salina, no estuário do Rio das Conchas, RN, onde foram analisadas as duas principais etapas de um empreendimento salineiro: instalação e operação, e no estuário do rio Apodi/Mossoró, através do mapeamento da classe de uso do solo nas APP’s desse estuário, onde avaliou-se o impacto econômico através da atribuição de valores para cada tipo de uso do solo mediante a criação de 4 cenários. A partir de então, determinou-se o Custo de Oportunidade (CO) para cada cenário, sendo considerado o modelo mais vantajoso o que obteve o menor valor. Num estudo complementar, 27 salinas instaladas na região da Costa Branca brasileira foram avaliadas quanto à ocupação de APPs, e estimados os valores da Compensação Ambiental (CA) e o Impacto Econômico (IE) da desocupação dessas áreas. Foi possível comprovar a ocupação e degradação de áreas de manguezais na área onde hoje está instalada a salina no rio das Conchas, que teve uma área de 1.151,57 hectares desmatadas com vegetação de mangue, enquanto durante a fase operacional, a salinidade média manteve-se acima dos 30,00‰, caracterizando o ambiente como salino, o que é aceitável para esse estuário. Os solos das APP’s foram ocupados majoritariamente pelas Salinas (variando entre 10% e 43%), ao passo que a estimativa de recuperação de toda essa área ocupada propiciaria um impacto negativo sobre a economia local e nacional. Em contrapartida, a CA total estimada foi de R$ 5.937.282,00, enquanto o IE decorrentes da desocupação das APP pelas salinas foi estimado em R$ 12.644,48/ha, e uma perda de receita combinada total de R$ 375.369.142,86. Para todos os empreendimentos avaliados o valor correspondente a CA foi menor que o Impacto Econômico resultante da desocupação das APP. Diante dos resultados obtidos, evidencia-se que a recuperação, ou compensação das áreas degradadas, e o controle da vazão de lançamento de efluentes, associado à busca por técnicas de tratamento ou reuso do mesmo, devem ser incentivadas. Tais medidas possibilitariam o desenvolvimento da atividade salineira de forma sustentável, visto que a produção de sal possui grande relevância no aspecto socioeconômico local e nacional