"Filhos de abrigo": adoção tardia de crianças no Espírito Santo, 2009-2019

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Mergar, Stella Scantamburlo de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo
BR
Mestrado em História
Centro de Ciências Humanas e Naturais
UFES
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/13936
Resumo: Considering the studies on the childhood and children adoption, this dissertation investigates the hypothesis that children over 06 years old are ignored, stigmatized for their ages on adoptive processes. For the analysis, we consider determinant the social representations built concerning the family, motherhood and childhood, promoting the valuation of early childhood and biological bonds. To explore the adoption situation in Brazil, it was used the inductive method, starting from private data, duly verified, and inferring a general truth, before not existent on examined parties. Therefore, it were gather quantitative data referent to children and teenagers, at national, state and municipal levels (the two last levels limited to the state of Espírito Santo), from the National Adoption Register (Cadastro Nacional de Adoção – CNA) and the new National Adoption and Reception System (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA). Semi-structured interviews were conducted with five adoption applicants judicially registered, used to point out possibilities regarding the statistical data of adoption existing in Brazil. This study’s spatial cut was limited to the state of Espírito Santo, and its temporal cut, from 2009 to 2019, when the Legislation nº 12.010/2009 (National Adoption Law – Lei Nacional da Adoção), which implemented important changes on the Legislation nº 8.069/1990 (Child and Adolescent Statute – Estatuto da Criança e do Adolescente), such as the regulation of the extraordinary and irrevocable condition of the adoption, the determination of a preparatory period of coexistence and the strengthening of biological bonds by prioritizing the child’s stay with the natural family, completed 10 years of existence. The narratives, altogether with the gathered data, indicated to the individual’s need of experience the child’s early childhood and the belief on the possibility of preexistent habits and mischievous behaviors. Besides that, we verified a great influence from the social and cultural environment we are inserted, and so, given the circumstances of each era, the early childhood was valued to enable the children’s survival and, afterwards, went on to the stigmatization of poor childhood, understood as a synonym for delinquency
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Therefore, it were gather quantitative data referent to children and teenagers, at national, state and municipal levels (the two last levels limited to the state of Espírito Santo), from the National Adoption Register (Cadastro Nacional de Adoção – CNA) and the new National Adoption and Reception System (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA). Semi-structured interviews were conducted with five adoption applicants judicially registered, used to point out possibilities regarding the statistical data of adoption existing in Brazil. This study’s spatial cut was limited to the state of Espírito Santo, and its temporal cut, from 2009 to 2019, when the Legislation nº 12.010/2009 (National Adoption Law – Lei Nacional da Adoção), which implemented important changes on the Legislation nº 8.069/1990 (Child and Adolescent Statute – Estatuto da Criança e do Adolescente), such as the regulation of the extraordinary and irrevocable condition of the adoption, the determination of a preparatory period of coexistence and the strengthening of biological bonds by prioritizing the child’s stay with the natural family, completed 10 years of existence. The narratives, altogether with the gathered data, indicated to the individual’s need of experience the child’s early childhood and the belief on the possibility of preexistent habits and mischievous behaviors. Besides that, we verified a great influence from the social and cultural environment we are inserted, and so, given the circumstances of each era, the early childhood was valued to enable the children’s survival and, afterwards, went on to the stigmatization of poor childhood, understood as a synonym for delinquencyPartindo dos estudos sobre a infância e a adoção de crianças, a presente dissertação investiga a hipótese da preterição de crianças com mais de 06 anos, estigmatizadas por suas idades nos processos adotivos. Para a análise, consideramos determinantes as representações sociais construídas acerca da família, da maternidade e da infância, promovendo a valorização da primeira infância e dos vínculos biológicos. Para averiguar a situação da adoção no Brasil, foi utilizado o método indutivo, partindo-se de dados particulares, devidamente constatados, e inferindo-se uma verdade geral, antes não existente nas partes examinadas. Para tanto, foram colhidos dados quantitativos referentes às crianças e aos adolescentes em âmbitos nacional, estadual e municipal (estas duas últimas esferas limitadas ao Espírito Santo) no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco pretendentes à adoção cadastrados judicialmente, utilizadas para apontar possibilidades referentes aos dados estatísticos de adoção existentes no Brasil. O recorte espacial deste estudo limitou-se ao estado do Espírito Santo, e o recorte temporal, ao período de 2009 a 2019, quando a Lei nº 12.010/2009 (Lei Nacional da Adoção), que introduziu importantes alterações na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), como a normatização do caráter extraordinário e irrevogável da adoção, o estabelecimento de um período de estágio de convivência e o reforço dos vínculos biológicos ao priorizar a permanência da criança junto à família natural, completou 10 anos de existência. As narrativas, juntamente com os dados colhidos, apontaram para a necessidade dos indivíduos de vivenciarem a primeira infância da criança e a crença na possibilidade da existência de hábitos e comportamentos perniciosos prévios. Além disso, constatamos grande influência do meio social e cultural no qual estamos inseridos, no sentido de que, diante das conjunturas de cada época, a primeira infância foi valorizada para possibilitar a sobrevivência das crianças e, mais tarde, passou-se à estigmatização da infância pobre, entendida como sinônimo de delinquênciaUniversidade Federal do Espírito SantoBRMestrado em HistóriaCentro de Ciências Humanas e NaturaisUFESPrograma de Pós-Graduação em HistóriaNader, Maria Beatrizhttps://orcid.org/0000-0001-7462-7154http://lattes.cnpq.br/0211151293910157https://orcid.org/0000-0001-8376-5452http://lattes.cnpq.br/0290001745959845Arend, Silvia Maria Faverohttps://orcid.org/0000-0002-3262-5596http://lattes.cnpq.br/7367251417314346Franco, Sebastiao Pimentelhttps://orcid.org/0000000290450763http://lattes.cnpq.br/9537169486446367Vincenzi, Brunela Vieira dehttps://orcid.org/0000-0003-0792-1657http://lattes.cnpq.br/2875969853934385Mergar, Stella Scantamburlo de2024-05-30T00:48:48Z2024-05-30T00:48:48Z2020-04-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisTextapplication/pdfhttp://repositorio.ufes.br/handle/10/13936porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFES2025-06-07T21:25:36Zoai:repositorio.ufes.br:10/13936Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestriufes@ufes.bropendoar:21082025-06-07T21:25:36Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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