AS TÉCNICAS DA FASE DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO: Aspectos nucleares

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Col, Caio de Sa Dal
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo
BR
Mestrado em Direito Processual
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
UFES
Programa de Pós-Graduação em Direito Processual
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/16007
Resumo: This dissertation aimed to investigate whether the transport of the process organization techniques, provided for in art. 357, of CPC/15, for phases and procedures other than the common procedure, where it is previously inserted, can efficiently assist in the realization of the constitutional values of the process and in the adequate treatment of conflicts. This object is closely linked to the Justice, Process and Constitution concentration area and the Process, Techniques and Protection of Existential and Patrimonial Rights research line of the Stricto Sensu Postgraduate Program in Procedural Law at the Federal University of Espírito Santo (PPGDIR- UFES), since, from the constitutional point of view, it sought to analyze and extract the full potential of the process organization techniques provided for in art. 357, of CPC/15, verifying the adequacy and efficiency of its application, through procedural adaptability, transporting them to other phases and type of procedures. In order to do so, we sought to demonstrate the current ideological conception that marks the Brazilian civil procedural system, of maximizing constitutional values, valuing the autonomy of the will, contradictory and seeking for broad access to justice. Then, we tried to identify the process organization techniques inserted in the aforementioned legal provision and what the objective of each one is. Considering the potential of each of the techniques identified, it was engendered to verify the possibility of adaptability of the procedure for the transport of the aforementioned techniques initially foreseen only in the common procedure for the other phases and procedures. Then, some possibilities for managing the techniques were presented, as well as their respective benefits, both as an indicative guide for lawyers to "organize" the process from its inception, and in the complementation, completion and optimization of the appeal, executive and procedural phases. special inventory and autonomous evidentiary action. Finally, the final conclusions of the research were exposed.
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This object is closely linked to the Justice, Process and Constitution concentration area and the Process, Techniques and Protection of Existential and Patrimonial Rights research line of the Stricto Sensu Postgraduate Program in Procedural Law at the Federal University of Espírito Santo (PPGDIR- UFES), since, from the constitutional point of view, it sought to analyze and extract the full potential of the process organization techniques provided for in art. 357, of CPC/15, verifying the adequacy and efficiency of its application, through procedural adaptability, transporting them to other phases and type of procedures. In order to do so, we sought to demonstrate the current ideological conception that marks the Brazilian civil procedural system, of maximizing constitutional values, valuing the autonomy of the will, contradictory and seeking for broad access to justice. Then, we tried to identify the process organization techniques inserted in the aforementioned legal provision and what the objective of each one is. Considering the potential of each of the techniques identified, it was engendered to verify the possibility of adaptability of the procedure for the transport of the aforementioned techniques initially foreseen only in the common procedure for the other phases and procedures. Then, some possibilities for managing the techniques were presented, as well as their respective benefits, both as an indicative guide for lawyers to "organize" the process from its inception, and in the complementation, completion and optimization of the appeal, executive and procedural phases. special inventory and autonomous evidentiary action. Finally, the final conclusions of the research were exposed.Esta dissertação teve por objetivo investigar se o transporte das técnicas de organização do processo, previstas no art. 357, do CPC/15, para outras fases e procedimentos que não o procedimento comum, onde está previamente inserida, pode auxiliar, com eficiência, na concretização dos valores constitucionais do processo e no tratamento adequado dos conflitos. Este objeto vincula-se estreitamente com a área de concentração Justiça, Processo e Constituição e linha de pesquisa Processo, Técnicas e Tutelas dos Direitos Existenciais e Patrimoniais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES), uma vez que, a partir do prisma constitucional, buscou analisar e extrair todo o potencial das técnicas de organização do processo previstas no art. 357, do CPC/15, verificando-se a adequação e eficiência de sua aplicação, por meio da adaptabilidade procedimental, transportando-as, para demais fases e tipo de procedimentos. Para tanto, buscou-se demonstrar a atual concepção ideológica que marca o sistema processual civil brasileiro, de maximização dos valores constitucionais, valorização da autonomia da vontade, contraditório e busca pelo amplo acesso à justiça. Em seguida, procurou-se identificar as técnicas de organização do processo inseridas no supracitado dispositivo legal e qual o objetivo de cada uma. Considerando o potencial de cada uma das técnicas identificadas, engendrou-se em verificar a possibilidade de adaptabilidade do procedimento para o transporte das citadas técnicas inicialmente previstas apenas no procedimento comum para as demais fases e procedimentos. Em seguida, foram apresentadas algumas possibilidades de manejo das técnicas, bem como seus respectivos benefícios, tanto como roteiro indicativo para os advogados “organizarem” o processo desde o seu nascedouro, como na complementação, preenchimento e otimização da fase recursal, executiva e nos procedimentos especiais de inventário e ação autônoma probatória. Foram expostas, por fim, as conclusões finais da pesquisa.Universidade Federal do Espírito SantoBRMestrado em Direito ProcessualCentro de Ciências Jurídicas e EconômicasUFESPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualMazzei, Rodrigo Reishttps://orcid.org/http://lattes.cnpq.br/9840880011538012https://orcid.org/http://lattes.cnpq.br/Goncalves, Tiago Figueiredohttps://orcid.org/0000-0002-4064-3567http://lattes.cnpq.br/5320780300394578Sica, Heitor Vitor Mendonca Fralinohttps://orcid.org/0000-0002-4861-8139http://lattes.cnpq.br/3801088449482436Col, Caio de Sa Dal2024-05-30T00:53:28Z2024-05-30T00:53:28Z2022-04-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisTextapplication/pdfhttp://repositorio.ufes.br/handle/10/16007porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)instname:Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)instacron:UFES2024-08-26T10:19:23Zoai:repositorio.ufes.br:10/16007Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufes.br/oai/requestriufes@ufes.bropendoar:21082024-08-26T10:19:23Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)false
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