Rompendo silenciamentos : modos de vida, dilemas e vulnerabilidades a que estão expostas pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no sistema prisional capixaba

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Campos, Bruno da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo; BR; Mestrado em Psicologia Institucional; UFES; Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional
• Palavras-chave em Português: Psicologia; Prisioneiros doentes mentais; Saúde mental; Audiência de custódia; Prisão; 159.9
• Link de acesso: http://repositorio.ufes.br/handle/10/9023

O presente estudo se propõe a realizar uma interlocução entre saúde e justiça, e produzir reflexões a partir dos modos de vida de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no sistema prisional capixaba. Tendo em vista a "vulnerabilidade psicossocial" da população investigada, são relevantes os estudos que buscam compreender os sentidos sobre saúde, doença e aprisionamento institucional e social, visando o desenvolvimento de políticas públicas que levem em conta a relação entre esses fatores. Os dados para essa pesquisa surgiram a partir da atuação profissional do pesquisador, como psicólogo no campo prisional, onde percebeu-se que os sujeitos em sofrimento psíquico, reclusos em unidades prisionais comuns, estão dessassistidos e são meros fantasmas nas estatísticas oficiais. Ficou evidente também que o referencial teórico a respeito dessa parcela da população ainda é incipiente, o que tem gerado entraves no atendimento e desconhecimento dos encaminhamentos práticos. Tais dados/relatos/afetações/implicações, foram anotados ao longo de oito anos no diário do psicológo no cárcere e alguns foram transcritos aqui. Esperamos que eles dêem visibilidade e sirvam como subsídios para a garantia de direitos a essa população, conforme previsto no movimento da reforma psiquiátrica e na PNAISP, e que corroborem, também, para um avanço nas pesquisas nessa temática. Além disso, apresentamos um mapeamento do fluxo de entrada dessas pessoas através da prisão em flagrante, como forma de verificar o acesso destas no sistema de justiça criminal, bem como subsidiar a SEJUS no tratamento do público em questão. Concomitantemente, foi realizado uma revisão bibliográfica/documental sobre o tema e o que já vem sendo feito em outros Estados, no que tange ao tratamento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, na REDE assistencial e de saúde. Palavras-chave: Prisão. Psicologia. Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Saúde Mental. Audiência de Custódia.