Processo de precificação da gasolina no Brasil e aspectos concorrenciais: três ensaios

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Raeder, Francisco Teixeira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/87559/001300001cj5x
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Preços da gasolina; Repasse de preços; Qualidade da gasolina; Adulteração; Dispersão de preços; Concorrência no varejo; Concorrência; Varejo; Política pública; Rio de Janeiro; Combustível; Derivado do petróleo; Gasolina; Gasoline prices; Tax policy; Price pass-through; Gasoline quality; Adulteration; Price dispersion; Retail competition
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/39454

Petróleo e seus derivados são as fontes energéticas de maior uso nas matrizes mundial e brasileira. Devido à sua importância para as economias global e nacional, a questão da precificação dos combustíveis atrai a atenção dos governos, das firmas e dos consumidores. No Brasil, o assunto está em voga desde outubro de 2016, quando a Petrobras comunicou uma mudança na sua política de precificação de derivados, que passaria a ser pautada no alinhamento dos preços domésticos aos vigentes no mercado internacional. Desde então, diversos fatores internos e externos causaram turbulências no mercado de combustíveis: a greve dos caminhoneiros de 2018, os desinvestimentos da Petrobras para abertura do mercado, o isolamento social e a posterior queda das restrições sanitária da pandemia de covid-19, a invasão russa à Ucrânia e as discussões políticas sobre a tributação dos combustíveis. Todos esses fatores causaram pressões nos preços e geraram descontentamento na população. É nesse contexto que essa tese se propõe a analisar o processo de precificação da gasolina no Brasil e seus aspectos concorrenciais em três artigos. No primeiro artigo, são analisadas as políticas tributárias federal e estadual e a maneira como os impostos são repassados aos consumidores finais. No segundo, o enfoque é como a qualidade da gasolina ofertada no varejo se relaciona com fatores econômicos, como preço, número de concorrentes e papel da marca, e comportamentais. No terceiro e último artigo, é discutido o papel da dispersão de preços e sua relação com o padrão de concorrência na cidade do Rio de Janeiro – uma cidade caracterizada por desigualdades socioeconômicas. Os resultados apontam que há perdas para os consumidores no repasse de impostos; que postos bandeirados, que cobram preços mais altos e que possuam vizinhos que estejam em compliance com a regulação tendem a ser menos propensos à prática de adulterações de combustíveis e das bombas; e que o padrão de dispersão de preços no Rio de Janeiro indica que existe competição entre os postos revendedores de diversas áreas da cidade e que as características socioeconômicas dos bairros parecem não afetar a dinâmica de concorrência, mas influenciam o padrão de precificação.