Práticas integrativas e complementares e formação em saúde: um estudo sobre cursos de pós gradação em acupuntura no Estado do Rio de Janeiro

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Cruz, Ana Carla Alves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/87559/0013000003k4z
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Niterói
• Palavras-chave em Português: Acupuntura; Sistema Único de Saúde; Capacitação de recursos humanos em saúde; PNPIC - Programa Nacional de Práticas Integrativas e Complementares; Formação em Saúde; Sistema Único de Saúde (Brasil); Capacitação de recurso humano em saúde; Acupuncture; PNPIC - National Policy on Integrative and Complementary Practices; Health system; Training in health
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/5497

O presente projeto teve como finalidade analisar o processo de formação em acupuntura em cursos de pós-graduação lato sensu no Estado do Rio de Janeiro, considerando-se as políticas públicas e legislação específica e os princípios norteadores do SUS, particularmente o da integralidade. Para a realização deste estudo fez-se necessária a revisão de portarias e leis que habilitam os profissionais a trabalhar com as práticas integrativas e complementares em saúde com ênfase na PNPIC promulgada em 2006, na portaria ministerial 971 e na lei estadual 5471 de 2009, através da qual foi implantado o Programa de Terapia Natural no Rio de Janeiro. Buscou identificar o processo de legitimação dos cursos de pós-graduação lato-sensu em acupuntura, através da relação com os respectivos conselhos federais das profissões da área de saúde. Optou-se pela pesquisa qualitativa com abordagem descritiva. Foi realizado estudo de caso em dois cursos de pós-graduação com formação multiprofissional. No tratamento e interpretação dos dados extraídos das entrevistas com os coordenadores, professores e alunos dos dois cursos estudados, foram analisados os desafios, avanços e perspectivas do ensino da acupuntura e sua orientação para o SUS. Paralelamente foram foram apontados alguns aspectos do processo de formação profissional na área das PIC , as tensões e lacunas entre diversos orgãos reguladores , a busca pela legitimação e a relação com os conselhos profissionais, a ausência do SUS e seus princípios e da PNPIC no conteúdo dos cursos , a motivação dos profissionais por uma prática liberal e autônoma, a multiprofissionalidade, o direito do cidadão em obter informação sobre o alcance/limitações das técnicas e as chaves para a democratização e participação popular na formação em saúde para o SUS