O Justo e o Verdadeiro: uma Genealogia da Justiça da Transição pela Análise da Parceria entre o International Center of Transitional Justice e a ONU

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Souza, Emerson Maione de
Orientador(a): Rodrigues, Thiago
Banca de defesa: Freixo, Adriano de, Paula, Francine Rossone de, Augusto, Acácio, Yamato , Roberto Vilchez
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/26898
Resumo: Esta investigação propõe como objetivo a identificação e análise das procedências histórico-políticas dos discursos acerca da Justiça de Transição (JT) e a emergência dos principais discursos críticos contemporâneos formulados sobre esse tema. Levantamos a hipótese de que estas procedências de saber somadas às instâncias que institucionalizam o tema no plano global formam uma estratégia, uma tática política, associada a um dispositivo heterogêneo que demonstra como o conjunto constituído, no início dos anos 1990, por julgamentos, busca pela verdade, reformas institucionais e reparações, passou por modificações e deslocamentos contínuos. Para traçar estas mudanças usamos uma abordagem genealógica que visa destacar as lutas e disputas políticas e de saber ao redor do objeto e que visam, portanto, governa-lo politicamente e dar-lhe significado. Destacamos como a Justiça de Transição torna-se uma empreitada global, a partir do início do século XXI, com a tentativa de ONGs e da ONU de institucionalizá-la através de diretrizes internacionais e das chamadas “melhores práticas”, que buscam estabelecer parâmetros para a sua “aplicação”. Considera-se que a Justiça de Transição constitui-se como tática de uma governamentalidade planetária mais ampla, associada ao dispositivo diplomático-policial próprio à ecopolítica. Seguindo as sugestões de Michel Foucault, destacamos como os dispositivos seriam formados por um conjunto heterogêneo que engloba elementos discursivos e não discursivos. Assim, compreende-se a Justiça de Transição como um conjunto de saberes, organizações, experts, políticos, financiadores, entre outros, que funciona não necessariamente para fazer valer a “justiça” e a “verdade”, mas para estabilizar e pacificar países pós-transicionais ou pós-conflitos de acordo com interesses múltiplos. A articulação entre a tática JT e os dispositivos de governamentalidade planetária é estudada a partir da análise da parceria entre a ONG International Center of Transitional Justice e a Organização das Nações Unidas.
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Levantamos a hipótese de que estas procedências de saber somadas às instâncias que institucionalizam o tema no plano global formam uma estratégia, uma tática política, associada a um dispositivo heterogêneo que demonstra como o conjunto constituído, no início dos anos 1990, por julgamentos, busca pela verdade, reformas institucionais e reparações, passou por modificações e deslocamentos contínuos. Para traçar estas mudanças usamos uma abordagem genealógica que visa destacar as lutas e disputas políticas e de saber ao redor do objeto e que visam, portanto, governa-lo politicamente e dar-lhe significado. Destacamos como a Justiça de Transição torna-se uma empreitada global, a partir do início do século XXI, com a tentativa de ONGs e da ONU de institucionalizá-la através de diretrizes internacionais e das chamadas “melhores práticas”, que buscam estabelecer parâmetros para a sua “aplicação”. Considera-se que a Justiça de Transição constitui-se como tática de uma governamentalidade planetária mais ampla, associada ao dispositivo diplomático-policial próprio à ecopolítica. Seguindo as sugestões de Michel Foucault, destacamos como os dispositivos seriam formados por um conjunto heterogêneo que engloba elementos discursivos e não discursivos. Assim, compreende-se a Justiça de Transição como um conjunto de saberes, organizações, experts, políticos, financiadores, entre outros, que funciona não necessariamente para fazer valer a “justiça” e a “verdade”, mas para estabilizar e pacificar países pós-transicionais ou pós-conflitos de acordo com interesses múltiplos. A articulação entre a tática JT e os dispositivos de governamentalidade planetária é estudada a partir da análise da parceria entre a ONG International Center of Transitional Justice e a Organização das Nações Unidas.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis research aims to identify and analyze the historico-political origins of the discourses that coalesce around transitional justice and the emergence of the main contemporary critical discourses. As a hypothesis we suggest that these knowledge frameworks together with the organizations that institutionalize transitional justice on the global stage constitute a strategy, a political tactics associated with a heterogeneous dispositif. This tactics show how the set formed, in the early nineties, by the search for truth and justice, institutional reforms and reparations has been through continuous modifications. To trace these changes we use a genealogical approach that aims to highlight the political and knowledge disputes around the object that at the same time seeks to govern it and give it meaning. We trace how transitional justice, from the early twentieth first century on, became a global enterprise due to the initiatives of NGOs and the UN to institutionalize it through international guidelines and the so-called “best practices”, which establish frameworks for its “application”. In this work, Transitional Justice is seen as a tactics of the diplomatic-police dispositif which is part of a broader planetary governmentality, known as ecopolitics. Following the suggestions of Michel Foucault, dispositifs are formed by a thoroughly heterogeneous ensemble consisting both of discursive and non-discursive elements. Thus, it is argued that this set of knowledges, organizations, experts, politicians, and funders is not necessarily concerned with “truth” and “justice”, but aims to stabilize and pacify post-transitional or postconflict states in line with a variety of interests. The articulations of the TJ tactics with the dispositifs of the planetary governmentality is done through the analysis of the partnership between an NGO, the International Center of Transitional Justice, and the Organization of the United Nations.176 p.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessO Justo e o Verdadeiro: uma Genealogia da Justiça da Transição pela Análise da Parceria entre o International Center of Transitional Justice e a ONUinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisJustiça de TransiçãoGenealogiaMichel FoucaultDispositivoONUICTJGenealogiaRelações internacionaisFoucault, Michel, 1926-1984Nações UnidasTransitional JusticeGenealogyMichel FoucaultDispositifUNICTJDoutoradoUniversidade Federal FluminenseInstituto de Ciências Humanas e FilosofiaPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política2017Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALTese Final - Genealogia da JT - Emerson Maione.pdfTese Final - Genealogia da JT - Emerson Maione.pdfapplication/pdf966828https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/26898/1/Tese%20Final%20-%20Genealogia%20da%20JT%20-%20Emerson%20Maione.pdf114e880b610954625345a2c631d6b769MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/26898/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/268982022-11-10 09:37:13.29oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202022-11-10T12:37:13Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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