A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Souza, Pablo Ronaldo Gadea de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito indígena
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Direitos coletivos dos povos indígenas
Direito à terra e territórios
Terra indígena
Demarcação de terra
Direitos do indígena
International Human Rights Law
Indigenous rights
Inter-American System for the Protection of Human Rights
Collective rights of indigenous peoples
Right to lands and territories
Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32306
Resumo: O trabalho desenvolve o conceito de terras e territórios para os povos indígenas, tratando dos direitos relativos e inerentes a estes. Para tal, analisa-se a violação da posse da propriedade coletiva dos povos indígenas, suas causas, consequências e o impacto destas nos países da América Latina, bem como o tratamento que se dá ao tema no novo constitucionalismo latino-americano, observando para tanto a legislação pertinente em âmbito nacional e internacional. Propõe-se, ainda, um breve estudo dos casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do tema.
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