Plataformização do trabalho no Brasil: uma análise das suas origens e condicionantes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Melo, Gabriel Coutinho
Orientador(a): Ribeiro, Agatha Justen Gonçalves lattes
Banca de defesa: Vieira, Fernando de Oliveira lattes, Moraes, Wallace dos Santos de lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36524
Resumo: A presente dissertação, intitulada Plataformização do trabalho no Brasil: uma análise das suas origens e condicionantes, apresenta resultados obtidos no estudo sobre a inserção e atuação do fenômeno, aqui chamado, plataformização do trabalho no Brasil. Essa delimitação ocorreu pois o país passou nos últimos anos por alterações legislativas que impactaram as condições de trabalho de grande parte de sua população e tem sido objeto de preocupação social e acadêmica. Como preambulo necessário para a análise, partiu-se de uma contextualização histórica das condições em que esse fenômeno emerge e se insere. O objetivo geral da pesquisa foi identificar condicionantes que conferem ao Brasil um ambiente propício para a inserção e atuação das plataformas, tornando-se favorável para desenvolvimento da plataformização do trabalho. Os passos metodológicos adotados foram: inicialmente pesquisa bibliográfica para uma melhor contextualização do tema. Dispôs-se também da revisão de literatura e pesquisa documental, congregando pesquisas legislativas e dados de institutos socioeconômicos para investigar a trajetória da precarização e flexibilização do trabalho no Brasil. Posteriormente seguiu-se adotando a pesquisa documental para entender como é a inserção e atuação destas plataformas no Brasil. Da mesma forma, verificou-se como o Brasil tem lidado com a questão no âmbito legislativo e judiciário, investigando como é a discussão sobre o tema no congresso e no judiciário brasileiro. Acrescentou-se ainda uma pesquisa exploratória utilizando a PNAD Contínua e PNAD Covid para coleta, extração e análise de dados relacionados a trabalhadores plataformizados. A pesquisa conclui seus objetivos identificando as origens e bases técnicas da plataformização do trabalho e suas relações com a agenda de flexibilização do trabalho, promovida internacionalmente, mostrando que o fenômeno encontra terreno fértil em um Brasil que já vinha de uma trajetória de crescente informalidade no seu mercado de trabalho. Portanto, quando a plataformização do trabalho surge no país, estas atividades que comumente eram apontadas como gig economy por tratarem de atividades temporárias, passam, no Brasil, a ser a atividade principal de milhões de trabalhadores. Isso ocorreu devido ao grande contingente de trabalhadores já empurrados a informalidade e a precarização do trabalho, tornando o país um dos principais destinos dos aportes financeiros destas plataformas geridas internacionalmente. Plataformas estas que são atuantes estrategicamente para impedir movimentos regulatórios, seja por meio de ocultamentos dos seus dados reais de condições de trabalho, seja por meio de articulações no âmbito legislativo e judiciários brasileiros.
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Essa delimitação ocorreu pois o país passou nos últimos anos por alterações legislativas que impactaram as condições de trabalho de grande parte de sua população e tem sido objeto de preocupação social e acadêmica. Como preambulo necessário para a análise, partiu-se de uma contextualização histórica das condições em que esse fenômeno emerge e se insere. O objetivo geral da pesquisa foi identificar condicionantes que conferem ao Brasil um ambiente propício para a inserção e atuação das plataformas, tornando-se favorável para desenvolvimento da plataformização do trabalho. Os passos metodológicos adotados foram: inicialmente pesquisa bibliográfica para uma melhor contextualização do tema. Dispôs-se também da revisão de literatura e pesquisa documental, congregando pesquisas legislativas e dados de institutos socioeconômicos para investigar a trajetória da precarização e flexibilização do trabalho no Brasil. Posteriormente seguiu-se adotando a pesquisa documental para entender como é a inserção e atuação destas plataformas no Brasil. Da mesma forma, verificou-se como o Brasil tem lidado com a questão no âmbito legislativo e judiciário, investigando como é a discussão sobre o tema no congresso e no judiciário brasileiro. Acrescentou-se ainda uma pesquisa exploratória utilizando a PNAD Contínua e PNAD Covid para coleta, extração e análise de dados relacionados a trabalhadores plataformizados. A pesquisa conclui seus objetivos identificando as origens e bases técnicas da plataformização do trabalho e suas relações com a agenda de flexibilização do trabalho, promovida internacionalmente, mostrando que o fenômeno encontra terreno fértil em um Brasil que já vinha de uma trajetória de crescente informalidade no seu mercado de trabalho. Portanto, quando a plataformização do trabalho surge no país, estas atividades que comumente eram apontadas como gig economy por tratarem de atividades temporárias, passam, no Brasil, a ser a atividade principal de milhões de trabalhadores. Isso ocorreu devido ao grande contingente de trabalhadores já empurrados a informalidade e a precarização do trabalho, tornando o país um dos principais destinos dos aportes financeiros destas plataformas geridas internacionalmente. Plataformas estas que são atuantes estrategicamente para impedir movimentos regulatórios, seja por meio de ocultamentos dos seus dados reais de condições de trabalho, seja por meio de articulações no âmbito legislativo e judiciários brasileiros.This dissertation, titled Platformization of Work in Brazil: An Analysis of its Origins and Conditioning Factors, presents the results obtained from the study on the insertion and functioning of the phenomenon, referred to here as the platformization of work in Brazil. This delimitation occurred because the country has undergone, in recent years, legislative changes that have impacted the working conditions of a large part of its population and have been a subject of social and academic concern. As a necessary preamble to the analysis, the study begins with a historical contextualization of the conditions in which this phenomenon emerges and takes place. The general objective of the research was to identify the conditioning factors that make Brazil a conducive environment for the insertion and operation of platforms, becoming favorable to the development of work platformization. The methodological steps adopted included an initial bibliographic review for a better contextualization of the topic. This was followed by a literature review and documentary research, gathering legislative studies and data from socio-economic institutions to investigate the trajectory of labor precarization and flexibilization in Brazil. Subsequently, documentary research was carried out to understand how these platforms are inserted and operate in Brazil. Similarly, the study analyzed how Brazil has dealt with the issue in the legislative and judicial spheres, investigating the discussion on the topic in the national congress and the Brazilian judiciary. In addition, exploratory research was conducted using PNAD Contínua and PNAD Covid to collect, extract, and analyze data related to platform workers. The research concludes by identifying the origins and technical bases of the platformization of work and its relationships with the internationally promoted labor flexibilization agenda. It demonstrates that this phenomenon finds fertile ground in a Brazil that was already on a trajectory of increasing informality in its labor market. Therefore, when the platformization of work emerges in the country, these activities, which are commonly referred to as gig economy jobs for being temporary in nature, become the main occupation for millions of workers in Brazil. This occurred due to the large contingent of workers already pushed into informality and labor precarization, making the country one of the primary destinations for financial investments from these internationally managed platforms. These platforms strategically act to prevent regulatory movements, either by concealing their real data on working conditions or by engaging in legislative and judicial articulations within Brazil.103 f.CodeDesign. Portugal.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessPlataformização do trabalho no Brasil: uma análise das suas origens e condicionantesPlatformization of work in Brazil: an analysis of its origins and conditioning factorsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPlataformização do trabalhoPrecarização do trabalhoIndústria 4.0ToyotismoReestruturação produtivaFlexibilização do trabalhoTrabalho informalCondições de trabalhoRegulamentaçãoWork platformizationWork precarizationIndustry 4.0ToyotismMestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de Administração e Ciências ContábeisPrograma de Pós-Graduação em Administração2024Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/36524/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALDissertação Gabriel Melo.pdfDissertação Gabriel Melo.pdfapplication/pdf1813399https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/36524/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Gabriel%20Melo.pdfc74107d53e39e25f4d5a037dc7bbb6d3MD511/365242025-02-13 09:24:38.067oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202025-02-13T12:24:38Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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