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Camelôs rebeldes: a dimensão sócio-espacial do Direito na cidade em disputa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Bonan, Anna Cecília Faro
Orientador(a): Souza, Taiguara Líbano Soares e lattes
Banca de defesa: Quintans, Mariana Trotta Dallalana lattes, Falbo, Ricardo Nery lattes, Lins, Liana Cristina da Costa Cirne lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/32318
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar como o fenômeno jurídico se relaciona com a produção do espaço, observando a dimensão sócio-espacial do direito. A partir da compreensão, fundamentada na teoria crítica de perspectiva marxista e no pensamento decolonial, de que o direito é um fenômeno constituído pelas relações sociais históricas, é essencial a essa pesquisa seu caráter interdisciplinar. Essa perspectiva é também amparada a categoria teórica espaço social, de Henri Lefebvre, que serve de suporte ao diálogo entre as áreas do saber articuladas: o Direito, a Geografia e a Sociologia. A hipótese trabalhada é a de que há uma imbricação entre a forma jurídica (e sua aplicação) e o planejamento urbano, enquanto instrumentos de uma estratégia de classe das elites dominantes que tende a dar continuidade às relações de poder assimétricas (capitalistas, modernas, coloniais). Porém, sendo o fenômeno jurídico mais amplo que sua forma, é possível também observar como os atores sociais historicamente excluídos disputam o direito (pelo seu uso e desuso tático) e a cidade (pelo direito à cidade). Para tanto esta pesquisa observa essa relação a partir da realidade empírica, atentando aos conflitos urbanos que envolvem os trabalhadores ambulantes e camelôs do centro da cidade do Rio de Janeiro na grandiosa empreitada da reforma urbana carioca, da década de 90 ao “Rio Pós-2016”. O trabalho é orientado pelo aporte teórico e metodológico marxista e decolonial, articulando o acúmulo do materialismo histórico dialético acerca da crítica ao capitalismo, para uma reflexão sobre os efeitos desse sistema a partir da periferia e das práticas insurgentes vindas desde abaixo. A pesquisa é qualitativa e de perfil sociojurídico. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa de observação participante, análise documental e revisão bibliográfica.
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A partir da compreensão, fundamentada na teoria crítica de perspectiva marxista e no pensamento decolonial, de que o direito é um fenômeno constituído pelas relações sociais históricas, é essencial a essa pesquisa seu caráter interdisciplinar. Essa perspectiva é também amparada a categoria teórica espaço social, de Henri Lefebvre, que serve de suporte ao diálogo entre as áreas do saber articuladas: o Direito, a Geografia e a Sociologia. A hipótese trabalhada é a de que há uma imbricação entre a forma jurídica (e sua aplicação) e o planejamento urbano, enquanto instrumentos de uma estratégia de classe das elites dominantes que tende a dar continuidade às relações de poder assimétricas (capitalistas, modernas, coloniais). Porém, sendo o fenômeno jurídico mais amplo que sua forma, é possível também observar como os atores sociais historicamente excluídos disputam o direito (pelo seu uso e desuso tático) e a cidade (pelo direito à cidade). Para tanto esta pesquisa observa essa relação a partir da realidade empírica, atentando aos conflitos urbanos que envolvem os trabalhadores ambulantes e camelôs do centro da cidade do Rio de Janeiro na grandiosa empreitada da reforma urbana carioca, da década de 90 ao “Rio Pós-2016”. O trabalho é orientado pelo aporte teórico e metodológico marxista e decolonial, articulando o acúmulo do materialismo histórico dialético acerca da crítica ao capitalismo, para uma reflexão sobre os efeitos desse sistema a partir da periferia e das práticas insurgentes vindas desde abaixo. A pesquisa é qualitativa e de perfil sociojurídico. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa de observação participante, análise documental e revisão bibliográfica.La presente disertación tiene como objetivo analisar como el fenómeno jurídico se relaciona con la producción del espacio, observando la dimensión sócio-espacial del derecho. A partir de la comprensión, fundamentada en la teoría crítica de perspectiva marxista y en el pensamiento decolonial, de que el derecho es un fenómeno constituido por las relaciones sociales históricas, es essencial a esta investigación su carácter interdisciplinar. Esa perspectiva es también amparada en la categoría teórica espacio social, de Henri Lefebvre, que sirve de soporte al diálogo entre las áreas del saber articuladas: el Derecho, la Geografía y la Sociología. La hipótesis trabajada es la de que hay una imbricación entre la forma jurídica (y su aplicación) y la planificación urbana, en cuanto instrumentos de una estrategia de classe de la elite dominante que tiende a dar continuidad a las relaciones de poder asimétricas (capitalistas, modernas, coloniales). Sin embargo, siendo el fenómeno jurídico más amplio que su forma, es posible también observar como los actores sociales históricamente excluidos disputan el derecho (por su uso y desuso) táctico y la ciudad (por el derecho a la ciudad). Por lo tanto esta investigación observa esa relación a partir de la realidad empírica, atentándo a los conflictos urbanos que envuelven los trabajadores ambulantes y camelôs del centro de la ciudad de Río de Janeiro en la grandiosa jornada de la reforma urbana carioca, en la década del 90 al “Rio Pos-2016”. El trabajo es orientado por el aporte teórico y metodológico marxista y decolonial, articulando el acúmulo del materialismo histórico dialéctico acerca de la crítica al capitalismo, para una reflexión sobre los efectos de ese sistema a partir de la periferia y de las práticas insurgentes venidas desde abajo. La investigación es cualitativa y de perfil sociojurídico. Fueran utilizadas las técnicas de investigación de observación participante, análisis documental y revisión bibiliografica.177 p.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessCamelôs rebeldes: a dimensão sócio-espacial do Direito na cidade em disputainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisDireito à cidadeTerritórioPlanejamento urbanoComércio ambulanteRio de JaneiroVendedor ambulanteEspaço públicoPlanejamento urbanoRio de Janeiro (RJ)Derecho a la ciudadTerritorioPlanificacíon urbanaComercio ambulanteRio de JaneiroMestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional2017Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALA DIMENSÃO SÓCIO ESPACIAL DO DIREITO NA CIDADE EM DISPUTA anna.pdfA DIMENSÃO SÓCIO ESPACIAL DO DIREITO NA CIDADE EM DISPUTA anna.pdfapplication/pdf3117177https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/32318/1/A%20DIMENS%c3%83O%20S%c3%93CIO%20ESPACIAL%20DO%20DIREITO%20NA%20CIDADE%20EM%20DISPUTA%20anna.pdfb6938042cfdf8bc93aac435234a309f1MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/32318/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/323182024-02-20 15:50:17.354oai:app.uff.br:1/32318TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIApJbnN0aXR1Y2lvbmFsIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyLCAgdHJhZHV6aXIgKGNvbmZvcm1lIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBhIApzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIApmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIG8gRGVwb3NpdGEgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byAKcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIERlcG9zaXRhIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIAplIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIApWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgCmRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgCm9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3PDo28gaXJyZXN0cml0YSBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgcGFyYSBjb25jZWRlciBhbyBEZXBvc2l0YSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgCm5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIApvdSBubyBjb250ZcO6ZG8gZGEgcHVibGljYcOnw6NvIG9yYSBkZXBvc2l0YWRhLgoKQ0FTTyBBIFBVQkxJQ0HDh8ODTyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0PDjU5JTyBPVSBBUE9JTyBERSBVTUEgQUfDik5DSUEgREUgRk9NRU5UTyBPVSBPVVRSTyAKT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgCkVYSUdJREFTIFBPUiBDT05UUkFUTyBPVSBBQ09SRE8uCgpPIERlcG9zaXRhIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUgKHMpIG91IG8ocykgbm9tZShzKSBkbyhzKSBkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIAphdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-02-20T18:50:17Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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