Autoridades metropolitanas de transportes no Brasil: a uma base jurídica de distância?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Pereira, Pedro Gabriel da Conceição
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Autoridade metropolitana
Governaça
Região metropolitana
Mobilidade urbana
Transporte público
Transporte público urbano
Metropolitan authority
Governance
Metropolitan area
Urban mobility
Public transport
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/40989
Resumo: O estudo tem como objeto a atualidade da implementação das autoridades metropolitanas de transportes no Brasil. Seu objetivo geral é investigar os possíveis motivos pelos quais a implementação de uma autoridade metropolitana de transportes, neste país, enfrenta dificuldades. Dentre suas conclusões, está a de que tais dificuldades se devem mais a questões de cultura política do que de base jurídica, considerando, quanto às de base jurídica, que a implementação deste modelo de instituição é possível como um “novo escalão governamental”, desde que sua autoridade seja reconhecida (compulsoriamente ou não) pelos entes federativos que participam da sua gestão. A pesquisa, dentre as classificações eminentemente teóricas, tem como referencial teórico-metodológico a teoria do reescalonamento político, e, quanto às classificações eminentemente metodológicas, é interdisciplinar, qualitativa, exploratória, empírica, bibliográfica e documental e materialista histórico-dialética
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