Autoridades metropolitanas de transportes no Brasil: a uma base jurídica de distância?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Pereira, Pedro Gabriel da Conceição
Orientador(a): Bello, Enzo lattes
Banca de defesa: Saddy, André lattes, Luft, Rosângela Marina lattes, Massonetto, Luís Fernando lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/40989
Resumo: O estudo tem como objeto a atualidade da implementação das autoridades metropolitanas de transportes no Brasil. Seu objetivo geral é investigar os possíveis motivos pelos quais a implementação de uma autoridade metropolitana de transportes, neste país, enfrenta dificuldades. Dentre suas conclusões, está a de que tais dificuldades se devem mais a questões de cultura política do que de base jurídica, considerando, quanto às de base jurídica, que a implementação deste modelo de instituição é possível como um “novo escalão governamental”, desde que sua autoridade seja reconhecida (compulsoriamente ou não) pelos entes federativos que participam da sua gestão. A pesquisa, dentre as classificações eminentemente teóricas, tem como referencial teórico-metodológico a teoria do reescalonamento político, e, quanto às classificações eminentemente metodológicas, é interdisciplinar, qualitativa, exploratória, empírica, bibliográfica e documental e materialista histórico-dialética
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Dentre suas conclusões, está a de que tais dificuldades se devem mais a questões de cultura política do que de base jurídica, considerando, quanto às de base jurídica, que a implementação deste modelo de instituição é possível como um “novo escalão governamental”, desde que sua autoridade seja reconhecida (compulsoriamente ou não) pelos entes federativos que participam da sua gestão. A pesquisa, dentre as classificações eminentemente teóricas, tem como referencial teórico-metodológico a teoria do reescalonamento político, e, quanto às classificações eminentemente metodológicas, é interdisciplinar, qualitativa, exploratória, empírica, bibliográfica e documental e materialista histórico-dialéticaThe study focuses on the topicality of the implementation of metropolitan transport authorities in Brazil. Its general objective is to investigate the possible reasons why the implementation of a metropolitan authority in this country faces difficulties. Among its conclusions is that such difficulties are due more to issues of political culture than to legal basis, considering, as to the legal basis, that the implementation of this institutional model is possible as a “new governmental scaling”, as long as its authority is recognized (compulsorily or not) by the federative entities that participate in its management. The research, among the eminently theoretical classifications, has as its theoretical-methodological reference the theory of political rescaling, and, as for the eminently methodological classifications, it is interdisciplinary, qualitative, exploratory, empirical, bibliographical and documentary and historical-dialectical materialist99 p.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessAutoridades metropolitanas de transportes no Brasil: a uma base jurídica de distância?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAutoridade metropolitanaGovernaçaRegião metropolitanaMobilidade urbanaTransporte públicoTransporte público urbanoRegião metropolitanaMobilidade urbanaMetropolitan authorityGovernanceMetropolitan areaUrban mobilityPublic transportMestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito Constitucional2025Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALDissertação Pedro Gabriel da Conceição Pereira.pdfDissertação Pedro Gabriel da Conceição Pereira.pdfapplication/pdf1315395https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/40989/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Pedro%20Gabriel%20da%20Concei%c3%a7%c3%a3o%20Pereira.pdf764870534809f65f2624129dd508dcfbMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/40989/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/409892025-11-14 10:31:11.162oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202025-11-14T13:31:11Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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