O plano de contratações anual e o planejamento das compras públicas: proposta de melhoria nas compras unificadas do IF Sudeste MG

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Leite, Rafael de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/87559/001300000dvkp
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Plano de contratações anual; Planejamento; Compras públicas; Contratações públicas; Licitação; Governança; Finanças públicas; Administração pública; Planejamento administrativo; Annual procurement plan; Planning; Public bidding; Public procurement; Governance
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27792

Objetivo do trabalho Esta pesquisa objetivou estabelecer novas diretrizes para as compras unificadas do IF Sudeste MG, materializadas na proposta de uma nova resolução interna, considerando a legislação vigente e a atual realidade dos processos licitatórios da instituição. Procedimentos metodológicos para a solução do problema Esta pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e, em relação aos seus objetivos é caracterizada como exploratória e descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, o delineamento traçado valeu-se das chamadas “fontes de papel”, ou seja, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Resultados esperados Ao propor novas diretrizes para a elaboração de um plano de contratações robusto e para o planejamento específico de cada um dos processos licitatórios, buscou-se por uma mudança de paradigma na forma de atuação da cúpula gestora e nos normativos internos do IF Sudeste MG. Possíveis implicações práticas Considerando os potenciais ganhos com os resultados esperados e a correta adoção das ferramentas estudadas, pretende-se promover uma melhor distribuição dos processos licitatórios ao longo do exercício financeiro, redução no quantitativo de processos licitatórios por ano e maior ganho de escala nas aquisições unificadas, além de melhorar a execução orçamentária e atender de forma mais eficiente as demandas dos setores diretamente envolvidos na atividade-fim da instituição. Pretende-se, também, o maior envolvimento da alta administração do processo de planejamento institucional. Além disso, a metodologia estabelecida pode ser utilizada por outras instituições da Administração Pública direta, autárquica e fundacional com estrutura organizacional semelhante. Proposta de originalidade e contribuições Esta pesquisa pretendeu contribuir não só com o IF Sudeste MG, mas com toda a Administração Pública, principalmente no que se refere às ferramentas de governança em aquisições públicas, aderida à linha de atuação LACT1 do Programa de Pós-Graduação em Administração do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. A proposta se diferencia ao utilizar o histórico dos processos licitatórios do IF Sudeste MG, bem como a utilização de uma ferramenta de Business Intelligence para melhor subsidiar a elaboração do Plano de Contratações Anual. Além do mais, o tema é recente e ainda pouco pesquisado, carecendo de mais estudos práticos e aplicados. Produção técnica/tecnológica Além do estabelecimento de novas diretrizes para as compras públicas, este estudo utilizou uma ferramenta de Business Intelligence para melhor embasar as decisões necessárias à elaboração do Plano de Contratações Anual. Embora seja um tema recente, com poucos estudos de aplicação prática, e utilização de novas tecnologias, pode-se considerar esta pesquisa como sendo de baixa complexidade, uma vez que se desenvolve com base em melhorias, alterações e adaptações de uma resolução interna e de conhecimentos já existentes na instituição. Desse modo, classifica-se esta pesquisa no Eixo 4 – Serviços técnicos, por ser realizada em um órgão governamental, produzindo conhecimentos