O procedimento decisório do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre deliberação e decisão na corte brasileira

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Nunes, Lílian Cazorla do Espirito Santo
• Orientador(a): Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
• Banca de defesa: Val, Eduardo Manuel , Mello, Patrícia Perrone Campos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/36685
• topic: Supremo Tribunal Federal; Procedimento decisório; Deliberação; Legitimidade; Brasil. Supremo Tribunal Federal; Decisão judicial; Jurisdição constitucional; Poder judiciário; Tribunal Supremo; Brazilian Supreme Court; Decision-making procedure; Deliberation; Legitimacy

A presente Dissertação parte da crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal como um órgão formado por “onze ilhas” e busca discutir a legitimidade das decisões da Corte brasileira a partir da análise das questões institucionais internas ao órgão, mais especificamente, o seu procedimento decisório. Intenta-se identificar se e em que medida o procedimento adotado para a construção dos julgados produz consequências para a atuação geral do Supremo. Neste sentido, o estudo se pauta pela compreensão dos elementos do processo decisório nos órgãos jurisdicionais colegiados. Além disso, recorre à experiência comparada, analisando os modelos de jurisdição constitucional que influenciaram o caso brasileiro – o americano e o alemão – para verificar aspectos do procedimento decisório e suas implicações para a realidade daqueles países. Finalmente, desenvolve-se estudo empírico do Supremo Tribunal Federal, através da audiência de sessões colegiadas, da análise de acórdãos e de pesquisa de campo com entrevistas a assessores de ministros da Corte, a fim de compreender a dinâmica colegiada, com foco nos momentos de deliberação e redação da decisão.