Um framework para avaliação de completude e alinhamento de instrumentos de planejamento urbano

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Cruz, Matheus Moreira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento urbano; Framework avaliativo; Completude; Integração; Planejamento municipal; Cidades inteligentes; Administração pública; Framework (Programa de computador); Urban planning; Evaluative framework; Completeness; Integration; Municipal planning; Smart cities
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/42758

As cidades brasileiras enfrentam dificuldades crescentes para coordenar os diferentes instrumentos de planejamento urbano, como o Plano Estratégico, o Plano de Metas, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esses documentos são fundamentais para o funcionamento da administração pública, pois definem metas, programas e ações que orientam a execução das políticas públicas municipais. Entretanto, muitas vezes são elaborados de forma isolada e sem integração entre si, o que compromete a coerência entre os planos e dificulta o monitoramento das ações governamentais. Essa fragmentação reduz a capacidade das prefeituras de tomar decisões baseadas em evidências e de promover uma gestão pública eficiente e transparente. Diante desse contexto, esta tese apresenta um framework avaliativo voltado para medir o grau de completude e integração dos documentos de planejamento urbano. O objetivo é oferecer aos gestores públicos um modelo padronizado, prático e aplicável, capaz de avaliar a coerência entre os diferentes instrumentos e auxiliar na identificação de lacunas, sobreposições e desalinhamentos. A proposta não tem como foco corrigir ou reformular os planos analisados, mas sim permitir uma avaliação sistemática e comparável entre cidades, fortalecendo o uso de evidências na gestão pública. O framework reúne um conjunto de processos, métodos e ferramentas elaborados segundo a abordagem Design Science Research (DSR). Seu desenvolvimento envolveu quatro etapas principais: a realização de uma revisão sistemática da literatura, a construção conceitual do modelo, a análise empírica das capitais brasileiras e a aplicação prática por meio de um estudo de caso na cidade de São Paulo. Nesse estudo, foi apresentado o passo a passo de aplicação do modelo, demonstrando a utilização de cada artefato e a forma de análise dos resultados. A avaliação empírica do framework indicou que o modelo é de fácil compreensão e aplicação, oferecendo resultados claros e úteis para o diagnóstico do grau de integração entre planos municipais. As principais contribuições deste trabalho incluem a proposição de um modelo avaliativo replicável, um roteiro metodológico detalhado de aplicação e evidências práticas de sua utilidade para apoiar a governança urbana e a tomada de decisão baseada em dados.