Seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro: (in)tensidades da gestão democrática

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Motta, Dione Bernardes dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/87559/0013000009p3d
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Seleção de diretores escolares; Tipologia; Gestão democrática; Estado do Rio de Janeiro; Gestão escolar; Escola pública; Rio de Janeiro (Estado); Selection of school directors; Typology; Democratic management; Rio de Janeiro state
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33910

Esta tese de doutorado tem como objetivo desvendar e compreender os processos de seleção de diretores das escolas públicas municipais dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, buscando contribuir para as discussões das políticas educacionais do Brasil, em face de um cenário a ser descortinado, sobre as (in) tensidades da gestão democrática (GD), entendida como um princípio basilar para a educação pública brasileira por meio da Constituição Federal (CF) de 1988 (Brasil, 1988) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.o 9.394/96 (Brasil, 1996). Para tanto, em uma abordagem teórico-metodológica de cunho qualitativo, utiliza-se o Ciclo de Políticas de Ball, Bowe e Gold (1992; 1994), que possibilita trabalhar a tipologia da GD abordada no texto, ancorada em instrumentos de situação-tipo potencialmente democrática de Bittencourt (2023). Ao mesmo tempo, apresenta-se o universo da pesquisa, o campo empírico e, consequentemente, os seus desdobramentos, identificando uma escala de baixa, média ou alta intensidade da GD nos municípios, discorrendo sobre suas regulamentações da GD após a aprovação da Lei n.o 13.005/2014 (Brasil, 2014), que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) e suas 20 metas, sendo uma delas, a 19, referente à GD. Para tal finalidade, constrói-se um diálogo mais contemporâneo sobre democracia, democratização e desdemocratização, por meio dos estudos de Bobbio (1986; 2014; 2015; 2017; 2020) e Tilly (2004; 2013). Isto posto, apresenta-se as dimensões da GD, como eleição, colegialidade e participação, esta última como foco principal de investigação, embasados nas pesquisas de Lima (2001; 2014; 2012; 2018) e Amaral (2016; 2018; 2019), destacando, ainda, a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC – Diretor Escolar), uma política recente aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil, 2021) por meio do parecer n.o 4/2021 e pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Lei n.o 14.113 (Brasil, 2020). Conclui-se, portanto, após identificarmos quais municípios regulamentaram a GD por meio de Lei e utilizarmos as situações-tipo congruentes às suas práticas e ao texto político de suas respectivas normatizações, que, como uma espécie de pêndulo (Avritzer, 2019), a escolha desses diretores podem mover-se em uma escala que varia entre baixa, média e alta intensidade democrática, no que se refere à dimensão de quem participa e de como acontece essa encenação na seleção desses diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro, considerando todos os processos e (in) tensidades frente aos variados contextos nos quais estão inseridos, que permeiam a GD do ensino público de suas escolas municipais.