Haluhalunekisu à procura por alternativas descoloniais no Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Costa, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Constitucionalismo; Descolonialismo; Epistemologias do Sul; Haluhalunekisu; Nambiquara; Indígena da América do Sul; Descolonização; Epistemologia social; Epistemologías del Sur
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/41094

O estudo objetiva analisar as epistemologias do Sul como potenciais desmistificadores do direito. Para tanto, indaga-se: é possível uma fundamentação do direito a partir das epistemologias do Sul?; se sim, teria a cosmovisão indígena Nambiquara, Haluhalunekisu, potencial para uma quebra jurídico-paradigmática? Esses questionamentos se deram diante dos dilemas da modernidade e da necessidade de reavaliarmos elementos jurídicos que subsidiam a consolidação do projeto de vida moderno. O constitucionalismo, os direitos humanos e a dignidade humana mostram-se ideais importados do Norte global, distantes das realidades latino-americanas. O direito, ao buscar ser o reflexo do Norte, acaba por negar a si mesmo. “Haluhalunekisu: à procura por alternativas descoloniais no Brasil”, aborda um tema baseado na ideia de desvelar as epistemologias dos povos subalternizados, delimitando a análise aos índios Nambiquara, localizados ao Sul de Rondônia e Oeste de Mato Grosso. O viés interdisciplinar possibilitou reflexões, com base no campo sócio-histórico crítico e antropológico, que apontaram a universalização da epistemologia do Norte, por meio da importação de fórmulas jurídicas que revelam uma estratégia colonial e de imperialidade