A DEFENSORIA PÚBLICA E O COMBATE À DESIGUALDADE ECONÔMICA

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Etienne, Adolfo Filgueiras
• Orientador(a): Alves, Cleber Francisco
• Banca de defesa: Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira , Rocha, Jorge Bheron
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/41055
• topic: Defensoria Pública; Combate; Desigualdade econômica; Defensoria Pública; Combate; Desigualdade econômica; Public Defender’s Office. Combat. Economic inequality; Public Defender’s Office. Combat. Economic inequality

O objeto central de análise desta dissertação consiste no levantamento das formas como a Defensoria Pública pode atuar para diminuir a desigualdade econômica. Como fundamento da pesquisa, busca-se demonstrar que o combate às desigualdades sociais, e dentre estas, está a desigualdade econômica, é uma tarefa primordial da Defensoria Pública. O modelo de pesquisa é o bibliográfico. Inicialmente, a investigação abrange as causas da desigualdade econômica, sendo analisados autores que através de diferentes vertentes demonstram cada um ao seu próprio modo, a causa da desigualdade. Em seguida, são analisadas as soluções para se combater a desigualdade. Após, passa-se à análise da dinâmica da desigualdade econômica na sociedade contemporânea, sendo analisadas algumas correntes de pensamento a respeito. Segue-se ao estudo de possíveis formas de se combater os resultados da desigualdade, para então demonstrar-se a relação do objetivo da Defensoria Pública de combate à desigualdade com os objetivos traçados para o Estado Brasileiro pela Constituição Federal. Por fim, busca-se correlacionar as atividades da Defensoria Pública, ao combate às causas da desigualdade, bem como aos seus resultados, apresentando assim, sugestões de atuação com a finalidade de atingir os referidos objetivos.