Financeirização do Estado e políticas de austeridade: a experiência brasileira e os efeitos sobre os serviços de saúde

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pessoa, Linnit da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Financeirização; Estado; Sistema Único de Saúde; Austeridade; Financeirização subordinada; Economia brasileira; Autonomia de políticas econômicas em economias periféricas; Financeirização da saúde; Sistema Único de Saúde (Brasil); Financialization; State; Unified Health System; Brazilian economy; Austerity; Subordinated financialization; Autonomy of economic policies in peripheral economies; Financialization of health
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/27154

Esta dissertação busca investigar se o avanço da financeirização da saúde no Brasil foi respaldado pela condução das políticas econômicas, principalmente a partir dos anos 2000. Apesar de constituir um direito universal, a saúde ainda não atingiu a universalidade no Brasil. A combinação do crônico e histórico subfinanciamento com os constantes estímulos do Estado ao consumo privado impeliram a população aos mercados de saúde privada. A mercantilização da saúde se intensificou frente ao estrangulamento do SUS e aos estímulos do governo. A crescente demanda pelo serviço de saúde privada incentivou os investimentos no setor, se tornando ainda mais interessante para investidores privados e financeiros. É identificado um avanço da financeirização no setor, com as empresas atuando de forma mais ativa no mercado financeiro. Assim, a oferta do serviço essencial se afasta da lógica da oferta pública e se aproxima da lógica privada e financeira, marcada pelos interesses de curto prazo e pelo objetivo de maximização do lucro do acionista. A pesquisa discute as implicações da adoção de uma agenda de políticas de austeridade em uma economia financeirizada, visto que a austeridade foi instituída como o Novo Regime Fiscal brasileiro. Para compreender os processos de financeirização e a condução das políticas econômicas do Brasil buscou-se, primeiro, identificar o efeito que a liberalização financeira e a financeirização subordinada das economias periféricas têm sobre o espaço para a condução de políticas macroeconômicas pró-crescimento. Para tanto, a pesquisa começa com uma revisão de literatura acerca do processo de financeirização, a liberalização financeira, a financeirização subordinada das economias periféricas e seus efeitos sobre a condução de políticas econômicas domésticas. No segundo capítulo, o estudo sobre a economia brasileira busca analisar a condução das políticas econômicas, expondo os resultados dos modelos de crescimento seguidos pelo país desde 2003 até a instituição da austeridade como Novo Regime Fiscal (aprovado em 2016). O terceiro capítulo investiga o setor de saúde brasileiro, analisando o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, a crescente mercantilização desse serviço essencial e o avanço da financeirização sobre o setor. É identificado que a adoção de uma agenda de políticas de austeridade em uma economia financeirizada promove a financeirização, cujo avanço pode ser identificado na saúde, na vida das famílias e no Estado; mantendo a economia em crescimento lento e instável com elevada vulnerabilidade estrutural e financeira.