Tráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no estado do Rio de Janeiro
| Ano de defesa: | 2019 |
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Resumo: | Este trabalho versa sobre o tráfico de animais silvestres, suas principais características, atores e rotas. Busca entender como se dá a relação entre humanos e não-humanos e quais as significações implícitas nessas relações, de modo a mapear esses significados na própria cadeia de comercialização de animais silvestres. Para que seja possível compreender todas essas questões a pesquisa possui como recorte entender como funciona a cadeia de comércio ilegal de animais, identificando os pontos que catalisam a atividade e qual o impacto da legislação em sua manutenção. A fim de apoiar o levantamento analítico e conceitual, optou-se por utilizar como extrato de pesquisa a venda virtual no Estado do Rio de Janeiro, entendendo ser necessário averiguar como a mudança da sociedade digital vem transformando os mais diversos campos das relações humanas, inclusive no que tange à reconstrução de um campo de realização de atividades ilícitas. Utiliza-se como metodologia inicialmente a pesquisa bibliográfica e legislativa, posteriormente faz-se uma pesquisa empírica incorporando dados acerca do comércio ilegal virtual. O trabalho se estrutura em três capítulos. O primeiro fala sobre a relação entre os animais humanos e os não-humanos, os laços que a permeiam a objetificação desses por aqueles, e como se deu o processo de comercialização dos animais no Brasil, incluindo a evolução histórica do aparato normativo acerca do tema, bem como da natureza jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. O segundo capítulo aponta os dados referentes ao tráfico de animais silvestres, quais sejam, as rotas principais, os atores envolvidos, os números gerais de animais comercializados, a estrutura de combate ao crime, compondo a legislação que abarca o tema, os organismos envolvidos na repressão e no combate ao tráfico de animais, bem como as principais dificuldades por eles enfrentadas e o processo de destinação do animal após chegar ao fim a cadeia do crime. O terceiro capítulo compõe-se da pesquisa empírica no meio virtual, mostrando os principais diferenciais dados pela realização da prática nesse meio, os espaços onde são realizadas as vendas, o posicionamento dos provedores acerca dos fatos, se (e como) vem sendo feito o controle desse comércio pelos organismos responsáveis. As considerações finais procuram demonstrar como a inação geral ode ser interpretada como política propositiva, criando cenários de facilitação para o ilícito |
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Chaves, Luiza AlvesMadeira Filho, WilsonSimon, Alba Valéria SantosPacheco, RogérioRangel, Tauã VerdanSimon, Alba Valéria Santoshttp://lattes.cnpq.br/9350265341415578http://lattes.cnpq.br/4329212215460184Madeira Filho, Wilson2021-04-01T21:33:43Z2021-04-01T21:33:43Z2019CHAVES, Luiza Alves. Tráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no estado do Rio de Janeiro. 2019. 167 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.https://app.uff.br/riuff/handle/1/21595Aluno de MestradoEste trabalho versa sobre o tráfico de animais silvestres, suas principais características, atores e rotas. Busca entender como se dá a relação entre humanos e não-humanos e quais as significações implícitas nessas relações, de modo a mapear esses significados na própria cadeia de comercialização de animais silvestres. Para que seja possível compreender todas essas questões a pesquisa possui como recorte entender como funciona a cadeia de comércio ilegal de animais, identificando os pontos que catalisam a atividade e qual o impacto da legislação em sua manutenção. A fim de apoiar o levantamento analítico e conceitual, optou-se por utilizar como extrato de pesquisa a venda virtual no Estado do Rio de Janeiro, entendendo ser necessário averiguar como a mudança da sociedade digital vem transformando os mais diversos campos das relações humanas, inclusive no que tange à reconstrução de um campo de realização de atividades ilícitas. Utiliza-se como metodologia inicialmente a pesquisa bibliográfica e legislativa, posteriormente faz-se uma pesquisa empírica incorporando dados acerca do comércio ilegal virtual. O trabalho se estrutura em três capítulos. O primeiro fala sobre a relação entre os animais humanos e os não-humanos, os laços que a permeiam a objetificação desses por aqueles, e como se deu o processo de comercialização dos animais no Brasil, incluindo a evolução histórica do aparato normativo acerca do tema, bem como da natureza jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. O segundo capítulo aponta os dados referentes ao tráfico de animais silvestres, quais sejam, as rotas principais, os atores envolvidos, os números gerais de animais comercializados, a estrutura de combate ao crime, compondo a legislação que abarca o tema, os organismos envolvidos na repressão e no combate ao tráfico de animais, bem como as principais dificuldades por eles enfrentadas e o processo de destinação do animal após chegar ao fim a cadeia do crime. O terceiro capítulo compõe-se da pesquisa empírica no meio virtual, mostrando os principais diferenciais dados pela realização da prática nesse meio, os espaços onde são realizadas as vendas, o posicionamento dos provedores acerca dos fatos, se (e como) vem sendo feito o controle desse comércio pelos organismos responsáveis. As considerações finais procuram demonstrar como a inação geral ode ser interpretada como política propositiva, criando cenários de facilitação para o ilícitoThis work deals with the trafficking of wild animals, their main characteristics, actors, and routes. It seeks to understand how the relationship between humans and nonhumans occurs, and what are the meanings implicit in these relationships, in order to map those meanings in the commercial chain of wild animals. In order to understand all these issues, the research has as a clipping how to understand the illegal trade chain of animals, identifying the points that catalyze the activity and the impact of the legislation on its maintenance. In order to support the analytical and conceptual survey, it was decided to use the virtual sale in the State of Rio de Janeiro as a research extract, understanding that it is necessary to investigate how the change of the digital society has transformed the most diverse fields of human relations, including with regard to the reconstruction of a field of illicit activities. The methodology used is initially the bibliographical and legislative research, later it is done empirical research incorporating data about virtual illegal commerce. The work is structured in three chapters. The first talks about the relationship between human and non-human animals, the ties that permeate their objectification by them, and how the process of commercialization of animals in Brazil took place, including the historical evolution of the normative apparatus on the subject, as well as the legal nature of the animals in the Brazilian legal system. The second chapter identifies the data on the trafficking of wild animals, namely the main routes, the actors involved, the general numbers of animals traded, the structure to combat crime, making up the legislation covering the subject, the organisms involved in the repression and the fight against animal trafficking, as well as the main difficulties they face and the process of destination of the animal after the end of the crime chain. The third chapter consists of the empirical research in the virtual environment, showing the main differentials given by the practice in this environment, the spaces where the sales are made, the positioning of the providers about the facts, if (and how) has been done control of this trade by the responsible agencies. The final considerations seek to demonstrate how general inaction can be interpreted as propositional politics, creating facilitation scenarios for the illicit167 f.Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Direito, Niterói, RJhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessTráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no estado do Rio de Janeiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisDireito dos animaisEspecismoTráfico de animais silvestresDireito ambientalDireito animalTráficoCibercrimeCrueldade contra animalAnimal rightsSpeciesismIllegal wildlife trademestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Sociologia e Direito2019Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/21595/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/21595/3/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD53ORIGINALTRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES_ASPECTOS DO COMERCIO VIRTUAL DE PASSAROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.pdfTRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES_ASPECTOS DO COMERCIO VIRTUAL DE PASSAROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.pdfapplication/pdf3832270https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/21595/1/TRAFICO%20DE%20ANIMAIS%20SILVESTRES_ASPECTOS%20DO%20COMERCIO%20VIRTUAL%20DE%20PASSAROS%20NO%20ESTADO%20DO%20RIO%20DE%20JANEIRO.pdff766468793708a0df4c0afbeea4ff442MD511/215952021-09-23 17:06:53.142oai:app.uff.br:1/21595TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIApJbnN0aXR1Y2lvbmFsIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyLCAgdHJhZHV6aXIgKGNvbmZvcm1lIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBhIApzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIApmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIG8gRGVwb3NpdGEgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byAKcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIERlcG9zaXRhIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIAplIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIApWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgCmRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgCm9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3PDo28gaXJyZXN0cml0YSBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgcGFyYSBjb25jZWRlciBhbyBEZXBvc2l0YSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgCm5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIApvdSBubyBjb250ZcO6ZG8gZGEgcHVibGljYcOnw6NvIG9yYSBkZXBvc2l0YWRhLgoKQ0FTTyBBIFBVQkxJQ0HDh8ODTyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0PDjU5JTyBPVSBBUE9JTyBERSBVTUEgQUfDik5DSUEgREUgRk9NRU5UTyBPVSBPVVRSTyAKT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgCkVYSUdJREFTIFBPUiBDT05UUkFUTyBPVSBBQ09SRE8uCgpPIERlcG9zaXRhIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUgKHMpIG91IG8ocykgbm9tZShzKSBkbyhzKSBkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIAphdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-23T20:06:53Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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