Contribuições da teoria da justiça para adoção da renda básica cidadã e da tributação progressiva no Brasil como objetivo de desconcentração econômica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Moreira, Eduardo Ribeiro
Orientador(a): Mattos, Fernando Augusto Mansor de lattes
Banca de defesa: Waltenberg, Fábio Domingues lattes, Boff, Emmanoel de Oliveira lattes, Pugliesi, Marcio lattes, Santos, Elisabete Adami Pereira dos lattes
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/37484
Resumo: O presente trabalho, selecionado na linha de história econômica, trata da desigualdade econômica, a partir de quatro textos que, combinados, permitem a formulação das propostas normativas. Inicialmente cuida da fundamentação e, mais precisamente, de como os filósofos respondem à desigualdade econômica e a enxergam como problema central na teoria da justiça. A partir de distintas matrizes ideológicas podem ser alcançados poderosos argumentos de justificação. Em seguida, cuidou-se de averiguar, em ampla revisão da literatura econômica, como os economistas do welfare state percebem a desigualdade econômica como um problema estrutural, persistente e multidimensional, afinal, independentemente da linha seguida, há um consenso de que a desigualdade econômica é uma questão de correção com enorme peso destinado à política. Após, analisa-se minunciosamente a renda básica, classificada como uma proposta em evolução capaz de funcionar com natureza dúplice, tanto como elemento de desconcentração de renda, quanto de alívio à pobreza. A renda básica conecta-se à teoria da justiça pela sua necessidade de justificação até a sua aguardada universalização ser alcançada, e, neste processo, a (re)formulação de seus elementos econômicos característicos contextualizados politicamente à economia brasileira dão ao tema mais densidade, proteção e plena compreensão. O tema acerca da tributação pelo viés fortemente progressivo também necessita dos argumentos de teoria da justiça para sua ampliação, na busca de resultados equalizadores. Os fatores progressivos combinados na renda, na riqueza e no poder de decisão econômica são estudados como maior fonte de descontração econômica, e a que melhor lida com a acumulação no topo. No mesmo capítulo o financiamento da renda básica foi projetado a partir da combinação de sete fatores tributários, em tema que revela que ainda há muito espaço para tributação social no Brasil. Por fim, os quatro elementos reunidos na conclusão permitem conectar às análises encadeadas e presentes no desenvolvimento das conclusões que resultam em propostas normativas de equidade e desconcentração.
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Inicialmente cuida da fundamentação e, mais precisamente, de como os filósofos respondem à desigualdade econômica e a enxergam como problema central na teoria da justiça. A partir de distintas matrizes ideológicas podem ser alcançados poderosos argumentos de justificação. Em seguida, cuidou-se de averiguar, em ampla revisão da literatura econômica, como os economistas do welfare state percebem a desigualdade econômica como um problema estrutural, persistente e multidimensional, afinal, independentemente da linha seguida, há um consenso de que a desigualdade econômica é uma questão de correção com enorme peso destinado à política. Após, analisa-se minunciosamente a renda básica, classificada como uma proposta em evolução capaz de funcionar com natureza dúplice, tanto como elemento de desconcentração de renda, quanto de alívio à pobreza. A renda básica conecta-se à teoria da justiça pela sua necessidade de justificação até a sua aguardada universalização ser alcançada, e, neste processo, a (re)formulação de seus elementos econômicos característicos contextualizados politicamente à economia brasileira dão ao tema mais densidade, proteção e plena compreensão. O tema acerca da tributação pelo viés fortemente progressivo também necessita dos argumentos de teoria da justiça para sua ampliação, na busca de resultados equalizadores. Os fatores progressivos combinados na renda, na riqueza e no poder de decisão econômica são estudados como maior fonte de descontração econômica, e a que melhor lida com a acumulação no topo. No mesmo capítulo o financiamento da renda básica foi projetado a partir da combinação de sete fatores tributários, em tema que revela que ainda há muito espaço para tributação social no Brasil. Por fim, os quatro elementos reunidos na conclusão permitem conectar às análises encadeadas e presentes no desenvolvimento das conclusões que resultam em propostas normativas de equidade e desconcentração.The present work selected in the line of economic history, deals with economic inequality, from four texts that combined allow the formulation of normative proposals. The first chapter deals with the foundation and, more precisely, with how philosophers respond to economic inequality and see it as a central problem in the theory of justice. Powerful justification arguments can be reached from different ideological matrices. Then, in the second chapter, an attempt was made to find out, in a broad economic literature review, how welfare state economists perceive economic inequality as a structural, persistent and multidimensional problem. After all, regardless of the economic line followed, there is a consensus that economic inequality is a matter of correction with enormous weight for politics. The third chapter analyses the basic income in detail, classified as an evolving proposal capable of functioning with a dual nature, both as an element of income deconcentration and as an alleviation of poverty. Basic income is connected to the theory of justice due to its need for justification until the long awaited universalization, and, in this process, the (re)formulation of its characteristic economic elements politically contextualized to the Brazilian economy gives the theme more density, protection and greater understanding. The fourth chapter, about taxation due to a strongly progressive bias, also needs arguments from the theory of justice for its expansion, in the search for equalizing results. Combined progressive factors in income, wealth, and economic decision making-power studied as a major source of economic deconcentration, and the one that best deals with accumulation at the top. In the same chapter, the basic income financing was projected form the combination of seven tax factors, in a theme that reveals that there is still a lot of room for social taxation in Brazil. Finnaly, the four elements gathered in the conclusion, allow connect the results in the formation chaining to the normative proposals of equity and deconcentration.185 f.Universidade Federal do Rio de JaneiroCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessContribuições da teoria da justiça para adoção da renda básica cidadã e da tributação progressiva no Brasil como objetivo de desconcentração econômicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisDesigualdade econômicaJustiça distributivaRenda básicaTributação progressivaRenda básica de cidadaniaJustiça distributivaDesigualdade econômicaTributaçãoEconomic inequalityDistributive justiceBasic incomeProgressive taxationDoutoradoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Economia2023Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALEduardo Ribeiro Moreira.pdfEduardo Ribeiro Moreira.pdfapplication/pdf1089441https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/37484/1/Eduardo%20Ribeiro%20Moreira.pdf6e39558bdd64b19c17ef68093e28a52bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/37484/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/374842025-03-27 13:07:44.725oai:app.uff.br:1/37484TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIApJbnN0aXR1Y2lvbmFsIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyLCAgdHJhZHV6aXIgKGNvbmZvcm1lIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBhIApzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIApmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIG8gRGVwb3NpdGEgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byAKcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIERlcG9zaXRhIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIAplIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIApWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgCmRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgCm9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3PDo28gaXJyZXN0cml0YSBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgcGFyYSBjb25jZWRlciBhbyBEZXBvc2l0YSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgCm5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIApvdSBubyBjb250ZcO6ZG8gZGEgcHVibGljYcOnw6NvIG9yYSBkZXBvc2l0YWRhLgoKQ0FTTyBBIFBVQkxJQ0HDh8ODTyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0PDjU5JTyBPVSBBUE9JTyBERSBVTUEgQUfDik5DSUEgREUgRk9NRU5UTyBPVSBPVVRSTyAKT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgCkVYSUdJREFTIFBPUiBDT05UUkFUTyBPVSBBQ09SRE8uCgpPIERlcG9zaXRhIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUgKHMpIG91IG8ocykgbm9tZShzKSBkbyhzKSBkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIAphdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202025-03-27T16:07:44Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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