(Des) proteção social: o Suas e o enfrentamento das manifestações de violência contra crianças e adolescentes no Creas I de Macaé\RJ

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Marins, Iara Rocha Ferreira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• dARK ID: ark:/87559/001300001bqn0
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Centro de referência especializado de assistência social; Criança e adolescente; Política de assistência social; Violação de direitos humanos; Violência contra menor; Macaé (RJ); Direitos humanos; Assistência ao menor; Proteção social; Specialized reference center for social assistance; Child and adolescent; Social assistance policy; Violation of human rights
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/38600

Esta dissertação de mestrado busca apreender as especificidades e principais expressões da violência contra crianças e adolescentes nos casos referenciados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS I do município de Macaé, e como essas manifestações se apresentam no cotidiano das famílias acompanhadas no equipamento. Fenômeno notadamente complexo e plural, a violência sobre crianças e adolescentes acompanha a trajetória humana desde os mais antigos registros. Inumeráveis são as formas pelas quais se expressa, adaptando-se às especificidades culturais e às possibilidades de cada momento histórico. Os diversos tipos de violência costumam se expressar associadamente, conformando uma rede onde se interligam as várias violências oriundas do sistema social com aquelas praticadas no nível das relações interpessoais. Neste sentido, o presente estudo está assentado na investigação crítica que metodologicamente se desenvolve por meio de estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo. Para a pesquisa de campo de base qualitativa e exploratória, foram analisadas informações extraídas do Registro Mensal de Atendimento – RMA, tendo como recorte temporal o período de 2017 a 2013 e dados do prontuário Paefi entre 2018 e 2023. Indicadores sociais mínimos (renda, configuração familiar, escolaridade, trabalho, acesso a serviços, faixa etária, raça/cor, sexo, deficiência, condições de moradia, dentre outros) foram coletados para identificar o perfil dos responsáveis, o perfil das crianças e dos adolescentes vítimas de violência e as principais tipologias de violência. Os resultados apontam para a confluência de determinantes estruturais e interpessoais, na determinação de situações de violação de direitos, especialmente de famílias pobres, crianças e adolescentes pretos e pardos marcados pela privação dos meios para sobrevivência e o esgarçamento dos laços afetivos e de solidariedade.