Soberania e intervenção humanitária: dilemas da nova agenda de segurança internacional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2007
Autor(a) principal: Dias, Guilherme Moreira
Orientador(a): Figueiredo, Eurico de Lima
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/8234
Resumo: A conciliação de elementos antagônicos no sistema internacional levou à discussão sobre a relação entre a soberania estatal e a prática das intervenções humanitárias. Fica proposta a necessidade de modificações que garantam aos estados um mínimo de autonomia. Mas é preciso dar às populações a certeza de que seus direitos fundamentais estarão resguardados, sob pena de instabilidade nas relações interestatais. A sugestão de adaptar o princípio westphaliano de soberania a uma lógica humanitária irreversível destaca a responsabilidade de proteger. A hipótese de que o enfraquecimento da soberania significaria o fortalecimento da prática de intervenção humanitária não se confirma. Mas a falta de instrumentos regulatórios relativos às intervenções humanitárias limitam as possibilidades de sua legitimação. Críticas e contestações se sobrepõem, com freqüência, aos pontos positivos
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spelling Dias, Guilherme MoreiraMartins, Carlos EduardoSerra, Carlos Henrique AguiarMello e Sousa, André deMariano, NelsonHeye, ThomasFigueiredo, Eurico de Lima2019-01-17T14:43:38Z2019-01-17T14:43:38Z2007https://app.uff.br/riuff/handle/1/8234A conciliação de elementos antagônicos no sistema internacional levou à discussão sobre a relação entre a soberania estatal e a prática das intervenções humanitárias. Fica proposta a necessidade de modificações que garantam aos estados um mínimo de autonomia. Mas é preciso dar às populações a certeza de que seus direitos fundamentais estarão resguardados, sob pena de instabilidade nas relações interestatais. A sugestão de adaptar o princípio westphaliano de soberania a uma lógica humanitária irreversível destaca a responsabilidade de proteger. A hipótese de que o enfraquecimento da soberania significaria o fortalecimento da prática de intervenção humanitária não se confirma. Mas a falta de instrumentos regulatórios relativos às intervenções humanitárias limitam as possibilidades de sua legitimação. Críticas e contestações se sobrepõem, com freqüência, aos pontos positivosCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThe conciliation of antagonistic elements in the international system has led to the discussion on the relationship between State sovereignty and the practice of humanitarian interventions; there is the need of changes to assure the Nation-States a minimum basis of autonomy. On the other hand it is necessary to make sure to the populations that their fundamental rights will be safe so as to avoid instability of inter- states relations. The suggestion of adapting the Westphalian principle of sovereignty to an irreversible humanitarian logic highlights the responsibility to protect. The hypothesis of the weakening of sovereignty meaning the strengthening of the practice of humanitarian intervention is not confirmed. But the shortage of regulatory tools in regard to the humanitarian interventions do limit the possibilities of their legitimacy. Criticisms and dissent often override the positive pointshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessSoberania e intervenção humanitária: dilemas da nova agenda de segurança internacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEstudos estratégicosRelações internacionaisSoberaniaIntervenção humanitáriaSegurança internacionalSoberaniaOrganização das Nações UnidasIntervenção (Direito internacional público)Strategic studiesInternational relationsSovereigntyHumanitarian interventionMestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseInstituto de Ciências Humanas e FilosofiaPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política2007Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALDissertação de 2007 Guilherme Moreira Dias 2.pdfDissertação de 2007 Guilherme Moreira Dias 2.pdfVolume 2application/pdf401023https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/8234/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%202007%20Guilherme%20Moreira%20Dias%202.pdfaef2e9e8d274880cd5a840c60e945077MD51Dissertação de 2007 Guilherme Moreira Dias 1.pdfDissertação de 2007 Guilherme Moreira Dias 1.pdfVolume 1application/pdf284246https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/8234/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20de%202007%20Guilherme%20Moreira%20Dias%201.pdf767b08447e2b26fa17421a3ada1b69efMD52CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/8234/3/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/8234/4/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD541/82342021-09-17 15:28:37.739oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-17T18:28:37Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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