Das armas imorais à guerra justa: o conceito da armas de destruição em massa na sociedade internacional
| Ano de defesa: | 2025 |
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Resumo: | Este trabalho procurou realizar uma análise histórico-teórica da construção do conceito de armas de destruição em massa na sociedade internacional. O objetivo central foi discutir sobre as implicações da norma de proibição das armas de destruição em massa para a ética da guerra contemporânea à luz da Teoria da Guerra Justa, de modo a entender como o processo de securitização destes armamentos mobilizou justificativas normativas para o uso da força militar na sociedade internacional. De tal maneira, fiz um levantamento da história do conceito de armas de destruição em massa a partir da segunda metade do século XX, rastreando sua evolução no direito internacional contemporâneo. Em seguida, pude analisar a relação do emprego do conceito na construção da política de contraproliferação oriunda da década de 1990, tomando de comparação casos históricos de uso da força contra agentes proliferadores. Este panorama me permitiu diagnosticar o paradoxo central que reside na relação entre a securitização das armas de destruição em massa, as normas de controle de armas e desarmamento e os discursos contraproliferativos de justificação da guerra: que consiste na tensão entre uma ética restritiva da força, representada pelo ethos do jus in bello, e uma tendência de ressignificação do jus ad bellum, responsável por uma compreensão permissiva e abrangente de licenciamento da guerra. |
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O objetivo central foi discutir sobre as implicações da norma de proibição das armas de destruição em massa para a ética da guerra contemporânea à luz da Teoria da Guerra Justa, de modo a entender como o processo de securitização destes armamentos mobilizou justificativas normativas para o uso da força militar na sociedade internacional. De tal maneira, fiz um levantamento da história do conceito de armas de destruição em massa a partir da segunda metade do século XX, rastreando sua evolução no direito internacional contemporâneo. Em seguida, pude analisar a relação do emprego do conceito na construção da política de contraproliferação oriunda da década de 1990, tomando de comparação casos históricos de uso da força contra agentes proliferadores. Este panorama me permitiu diagnosticar o paradoxo central que reside na relação entre a securitização das armas de destruição em massa, as normas de controle de armas e desarmamento e os discursos contraproliferativos de justificação da guerra: que consiste na tensão entre uma ética restritiva da força, representada pelo ethos do jus in bello, e uma tendência de ressignificação do jus ad bellum, responsável por uma compreensão permissiva e abrangente de licenciamento da guerra.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis dissertation searched to conduct a historical-theoretical analysis of the construction of the concept of weapons of mass destruction in international society. The central goal was to discuss about the implications of the norm against weapons of mass destruction for contemporary war ethics in light of the Just War Theory, as a way of understanding how the process of securitization of these armaments mobilized normative justifications for the use of military force in international society. Thus, I made a survey of the history of the concept of weapons of mass destruction from the second half of the twentieth century, tracking its evolution in contemporary international law. Then, I could analyse the use of the concept in relation to the construction of the counterproliferation policy from the 1990’s, comparing historical cases of use of force against proliferator agents. This landscape allowed me to diagnose the central paradox that resides in the relation between the securitization of weapons of mass destruction, the norms of arms control and disarmament and the counterproliferation’s discourses of justification for war: which consists in a tension between a restrictive ethics of force, represented by the ethos of jus in bello, and a tendency of redesigning jus ad bellum conception, responsible for a permissive and broad comprehension of licencing to war.205 p.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessDas armas imorais à guerra justa: o conceito da armas de destruição em massa na sociedade internacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisArmas de Destruição em MassaGuerra JustaContraproliferaçãoSociedade InternacionalArmamentoGuerraWeapons of Mass DestructionJust WarCounterproliferationInternational SocietyMestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseInstituto de Estudos EstratégicosPrograma de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança2024Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALDissertação VICTOR OLIVEIRA COSTA.pdfDissertação VICTOR OLIVEIRA COSTA.pdfapplication/pdf4264688https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/36817/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20VICTOR%20OLIVEIRA%20COSTA.pdf15fea587887023249532b406ef1880e4MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/36817/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/368172025-02-21 08:34:27.786oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202025-02-21T11:34:27Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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