A recuperação de mais-valias fundiárias urbanas e a materialização de justiça socioespacial em Bogotá e São Paulo: um objetivo, dois casos e um resultado

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Pérez Moreno, Oscar Eduardo
• Orientador(a): Silva, Fernanda Furtado de Oliveira e
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Departamento: Niterói
• Link de acesso: http://app.uff.br/riuff/handle/1/24030
• topic: Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas; Justiça socioespacial; Bogotá; São Paulo; Mais-valia; Justiça social; Bogotá (Colômbia); São Paulo (SP); Land value capture instruments; Socio-spatial justice; Bogotá; São Paulo

A pesquisa analisa a relação entre a recuperação de mais-valias fundiárias urbanas e a materialização de justiça socioespacial nas cidades de Bogotá (Colômbia) e de São Paulo (Brasil). O objeto da pesquisa é o estudo de dois casos relevantes de recuperação de mais-valias nestas duas cidades: a Distribución Equitativa de Cargas y Beneficios (DECB) definida no Decreto Distrital n° 562 de 12 de dezembro de 2014 em Bogotá e a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) aprovada mediante a Lei Municipal n° 13.260 de 28 de dezembro de 2001 em São Paulo. A trajetória dos conceitos e os instrumentos associados à recuperação de mais-valias fundiárias urbanas na Colômbia e no Brasil são analisados no intuito de compreender o seu papel na redução das desigualdades socioespaciais nas cidades desses países. A materialização da justiça socioespacial é avaliada a partir dos avanços no abatimento de cinco problemáticas relacionadas aos traços particulares do desenvolvimento dos processos de urbanização na América Latina: 1. A diminuição da apropriação privada da valorização da terra decorrente da atuação do Estado; 2. A consolidação do conceito da outorga onerosa do direito de construir e da justa distribuição dos ônus e benefícios; 3. A alteração dos injustos padrões de distribuição dos itens da urbanização; 4. A redução dos efeitos negativos da segregação socioespacial e 5. A diminuição da informalidade no acesso ao solo urbano. A questão central que orienta a pesquisa procura responder se na DECB em Bogotá e na OUCAE em São Paulo se apresentaram avanços na materialização de formas de justiça socioespacial associadas à diminuição das problemáticas citadas. A hipótese utilizada para responder esta questão central considera que, na DECB implantada em Bogotá, e na OUCAE desenvolvida em São Paulo, concretizaram-se avanços na materialização de formas de justiça socioespacial relacionadas à diminuição das problemáticas que fazem parte dos traços particulares dos processos de urbanização na América Latina, devido a que na sua implementação, a recuperação de mais-valias fundiárias urbanas foi considerada como um processo que envolve ações anteriores e posteriores à recuperação e em que prevalecem o princípio da distributividade e a meta redistributiva. Para testar a hipótese utiliza-se uma metodologia que mescla técnicas quantitativas e qualitativas e que analisa a implementação de instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias a partir de três momentos: 1. A ação anterior à recuperação; 2. A ação de recuperação; e 3. A ação posterior à recuperação. Por fim, as conclusões apresentam os principais resultados da aplicação da metodologia citada.