Desverticalização do mercado brasileiro de gás natural: a coordenação e a concorrência
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Resumo: | O mercado de gás natural brasileiro vem passando por significativas transformações desde a promulgação da Lei Federal 14.134 de 8 de abril de 2021, especialmente no segmento de transporte. A Nova Lei do Gás decretou o fim do monopólio da Petrobras e criou uma dinâmica liberal ao mercado, visando estimular a entrada de múltiplos agentes e ampliar investimentos como forma de garantir preços mais competitivos e fomentar o desenvolvimento industrial. No entanto, a quebra do monopólio retirou também o agente que até então exercia o importante papel de coordenação e otimização do uso da infraestrutura de transporte de gás natural, passando a impor uma necessidade maior de coordenação entre as transportadoras para assegurar o equilíbrio da malha integrada, principalmente em momentos de alta oscilação causados pela demanda termoelétrica. O objetivo da tese é de estimar de forma quantitativa estes custos de coordenação. A partir da formulação de um modelo quantitativo de análise de custos de balanceamento, este trabalho estimou que as ações realizadas pelos transportadores entre o período de 2019 a 2022 para garantir o equilíbrio operacional aumentaram os gastos na malha integrada de transporte em 19,86%. Como comparação, durante este mesmo período, tais custos foram significativamente menores no Reino Unido, estimados em 1.47%. Esta diferença ocorre devido principalmente à falta de flexibilidade e liquidez de mercado no Brasil. A saída da Petrobras e a quebra do monopólio geram custos incrementais relacionados à coordenação da malha integrada de transporte, especialmente devido ao baixo grau de maturidade e poucos instrumentos que permitem flexibilidade no sistema de transporte brasileiro. A experiência de abertura do mercado de gás natural no Brasil ocorreu de forma similar à do Reino Unido, sendo possível trazer importantes lições para dar celeridade ao desenvolvimento deste mercado no país. |
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A Nova Lei do Gás decretou o fim do monopólio da Petrobras e criou uma dinâmica liberal ao mercado, visando estimular a entrada de múltiplos agentes e ampliar investimentos como forma de garantir preços mais competitivos e fomentar o desenvolvimento industrial. No entanto, a quebra do monopólio retirou também o agente que até então exercia o importante papel de coordenação e otimização do uso da infraestrutura de transporte de gás natural, passando a impor uma necessidade maior de coordenação entre as transportadoras para assegurar o equilíbrio da malha integrada, principalmente em momentos de alta oscilação causados pela demanda termoelétrica. O objetivo da tese é de estimar de forma quantitativa estes custos de coordenação. A partir da formulação de um modelo quantitativo de análise de custos de balanceamento, este trabalho estimou que as ações realizadas pelos transportadores entre o período de 2019 a 2022 para garantir o equilíbrio operacional aumentaram os gastos na malha integrada de transporte em 19,86%. Como comparação, durante este mesmo período, tais custos foram significativamente menores no Reino Unido, estimados em 1.47%. Esta diferença ocorre devido principalmente à falta de flexibilidade e liquidez de mercado no Brasil. A saída da Petrobras e a quebra do monopólio geram custos incrementais relacionados à coordenação da malha integrada de transporte, especialmente devido ao baixo grau de maturidade e poucos instrumentos que permitem flexibilidade no sistema de transporte brasileiro. A experiência de abertura do mercado de gás natural no Brasil ocorreu de forma similar à do Reino Unido, sendo possível trazer importantes lições para dar celeridade ao desenvolvimento deste mercado no país.The Brazilian natural gas market has undergone significant transformations since the enactment of Federal Law 14,134 of April 8, 2021, especially in the transportation segment. The New Gas Law decreed the end of Petrobras' monopoly and created a liberal dynamic in the market, aiming to stimulate the entry of multiple agents and increase investments to guarantee more competitive prices and foster industrial development. However, the breaking of the monopoly also removed the agent that until then played the important role of coordinating and optimizing the use of natural gas transportation infrastructure, imposing a greater need for coordination between transporters to ensure the balance of the integrated network, especially in times of high fluctuation caused by thermoelectric demand. The objective of the thesis is to quantitatively estimate these coordination costs. Based on the formulation of a quantitative model for analyzing balancing costs, the present work estimated that the actions taken by transporters between 2019 and 2022 to ensure operational balance increased expenses in the integrated transportation network by up to 19.86%. By way of comparison, during this same period, such costs were significantly lower in the United Kingdom, estimated at around 1.47%. This difference is mainly due to the lack of market flexibility and liquidity in Brazil. The exit of Petrobras and the breaking of the monopoly generate incremental costs related to the coordination of the integrated transport network, especially due to the low level of maturity and few instruments that allow flexibility in the Brazilian transport system. The experience of opening the natural gas market in Brazil occurred in a similar way to that of the United Kingdom, and important lessons can be learned to speed up the development of this market in the country.109 f.BP BrasilCC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessDesverticalização do mercado brasileiro de gás natural: a coordenação e a concorrênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisMonopólio naturalIndústria de redeGás naturalTransporteBalanceamentoGás naturalTransporte de gásNatural monopolyNetwork industryNatural gasTransportationBalancingDoutoradoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Economia2024Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALThomas Krisp de Lucena.pdfThomas Krisp de Lucena.pdfapplication/pdf3915756https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/37397/1/Thomas%20Krisp%20de%20Lucena.pdfe0d77235a714fc12fca9b03a963e06a2MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/37397/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/373972025-03-24 10:04:25.764oai:app.uff.br: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ório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202025-03-24T13:04:25Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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