Catálogo analítico de patentes nacionais e suas funções sociais junto à educação inclusiva
| Ano de defesa: | 2023 |
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Resumo: | Trabalho desenvolvido no Laboratório de Bioquímica das Interações do Departamento de Biologia Celular e Molecular do Instituto de Biologia, Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão, Universidade Federal Fluminense |
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Catálogo analítico de patentes nacionais e suas funções sociais junto à educação inclusivaAnalytical catalog of national patents and their social functions in inclusive educationInclusãoPatenteEducação especialMaterial adaptadoEducação inclusivaCatálogo sistemáticoPatentePessoa com deficiência visualComunicaçãoAdaptaçãoDesenvolvimento socialInclusionPatentSpecial educationInclusive educationAdapted materialTrabalho desenvolvido no Laboratório de Bioquímica das Interações do Departamento de Biologia Celular e Molecular do Instituto de Biologia, Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão, Universidade Federal FluminenseAs patentes são consideradas indicadores importantes da capacidade de um país em converter o conhecimento científico em produtos ou inovações tecnológicas. No Brasil o INPI é o órgão responsável por receber os depósitos de patentes e analisá-los, sendo passíveis de proteção as invenções de produtos ou processos (patentes de inovação) ou as melhorias funcionais de produtos já existentes (modelos de utilidade). Os modelos de utilidade são fundamentais na área inclusiva ao proporcionarem opções para a criação de adaptações de material para um público com algum tipo de deficiência, dando origem aos materiais adaptados voltados à inclusão educacional e social. A pesquisa teve como objetivo principal pesquisar dentro do banco de dados abertos do INPI pedidos e concessões de patentes brasileiras voltadas à educação inclusiva (patentes sociais), e, com base nela, discutir a importância dessas para o desenvolvimento social e na eliminação de barreiras espaciais, comunicacionais e/ou atitudinais nas instituições de ensino. Tal pesquisa foi realizada a partir de um quadro de palavras-chave, sendo estas escolhidas devido ao envolvimento intrínseco com o tema inclusão. Também foram contemplados na busca da base de dados os códigos de classificação internacional de patentes relacionados ao tema. Buscando contemplar o maior número de patentes possíveis, foi utilizado o operador lógico OR, que possui como função buscar sinônimos ou palavras de sentido equivalentes das palavras buscadas na plataforma do INPI. Para a elaboração da pesquisa foi utilizada a metodologia quali-quantitativa, com propósito exploratório e as técnicas utilizadas para chegar aos resultados foram revisão bibliográfica e análise de documentos (banco de patentes). Finalizada a pesquisa foram encontrados 93 pedidos de patentes, sendo 9 deles concedidos e desses 9, 4 vigentes e 5 caducadas. A análise da evolução temporal das patentes (pedidos e concessões) coletadas demonstrou que houve um crescimento a partir de 2004, que coincide com a promulgação da lei de Inovação também no mesmo ano, seguidos por anos de instabilidade, com um novo crescimento em 2016 e 2017. As patentes coletadas buscavam, em 63% dos casos, inovações voltadas ao público com deficiência visual, já o perfil dos depositantes indicava uma maior predominância de depósitos feitos por pessoas físicas seguidas por Instituições de ensino e governo. O perfil geográfico dos depositantes de patentes indicou São Paulo como local de maior número de depósitos de patentes. Após analisar todos os resultados, ficou constatado que as patentes sociais podem ser importantes para a inclusão de alunos deficientes em escola de ensino regular, pois a partir delas estes têm as reais condições de se desenvolver plenamente, oferecendo assim as mesmas condições de ensino ofertadas aos alunos ditos típicos. Por fim, a partir das patentes coletadas foi elaborado um Catálogo Analítico de Patentes Sociais e Materiais Adaptados, que teve como objetivo elencar patentes concedidas e pedidos de patentes e materiais adaptados de baixo custo produzidos por professores para seus alunos, e assim inspirar outros professores a produzirem tais recursos e/ou inventarem novos, sempre levando em consideração as peculiaridades de seus alunos e buscarem artifícios para incluir de forma digna, em sala de aula, os deficientesPatents are considered important indicators of a country's ability to convert scientific knowledge into products or technological innovations. In Brazil INPI is the organ responsible for receiving the patents deposits and analyzing them, being susceptible of protection the inventions of products or processes (innovation patents) or the functional improvements of already existing products (utility models). The utility models are fundamental on the inclusive area when providing options for the creation of material adaptations for a public with some kind of deficiency, giving origin to the adapted materials aimed at educational and social inclusion. The main objective of the research was to research within INPI's open database requests and concessions of Brazilian patents aimed at inclusive education (social patents) and, based on it, discuss the importance of these for social development and the elimination of spatial, communication and/or attitudinal barriers in educational institutions. Such research was carried out from a keyword chart, which were chosen due to the intrinsic involvement with the inclusion theme. The international classification codes of patents related to the theme were also contemplated in the search of the database. Seeking to contemplate the largest number of patents possible, the logical operator OR was used, which has as function to search synonyms or words of equivalent meaning of the words searched in the INPI platform. For the elaboration of the research, the quali-quantitative methodology was used, with exploratory purpose and the techniques used to reach the results were bibliographic review and document analysis (patent bank). Once the research was finished, 93 patent applications were found, 9 of them granted, 4 in force and 5 expired. The analysis of the temporal evolution of the patents (requests and concessions) collected showed that there was a growth from 2004, which coincides with the enactment of the Innovation Law also in the same year, followed by years of instability, with a new growth in 2016 and 2017. The patents collected sought, in 63% of the cases, innovations aimed at the visually impaired public, while the profile of applicants indicated a greater predominance of deposits made by individuals followed by educational institutions and government. The geographical profile of the patent applicants indicated São Paulo as the place of greater number of patent deposits. After analyzing all the results, it was verified that social patents can be important for the inclusion of deficient students in regular school, because from them they have the real conditions to develop fully, thus offering the same teaching conditions offered to the so-called typical students. Finally, from the collected patents, an Analytical Catalog of Social Patents and Adapted Materials was elaborated, which had as objective to list granted patents and requests for patents and adapted materials of low cost produced by teachers for their students, and thus inspire other teachers to produce such resources and/or invent new ones, always taking into consideration the peculiarities of their students and seeking artifices to include in a dignified way, in class, the disabled140 f.Ribeiro, Manuel Gustavo LeitãoCabral, Luiz MorsLione, Viviane de Oliveira FreitasOliveira, Sabrina Dias deCavalcanti, Diana NegrãoLarentis, Ariane LeitesAndrade, Carlos Frederico Queiroz de2023-09-13T15:51:54Z2023-09-13T15:51:54Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfANDRADE, Carlos Frederico Queiroz de. Catálogo analítico de patentes nacionais e suas funções sociais junto à educação inclusiva. 2020. 140 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão) – Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão, Instituto de Biologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.http://app.uff.br/riuff/handle/1/30313ark:/87559/001300000cw84CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2023-09-13T15:51:59Zoai:app.uff.br:1/30313Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202023-09-13T15:51:59Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false |
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