Dívida pública e dependência: a economia política do endividamento público brasileiro (1994-2021)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Oliveira, Bernardo Isidio de
Orientador(a): Carcanholo, Marcelo Dias lattes
Banca de defesa: Corrêa, Hugo Figueira de Souza lattes, Pinto, Eduardo Costa lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34447
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de compreender o endividamento público brasileiro recente compreendido entre 1994 e 2021, período no qual mudanças estruturais na economia brasileira, consolidadas através do Plano Real, alteraram a dinâmica do endividamento público brasileiro e foram responsáveis pelo crescimento da dívida pública. A maior parte dos analistas conservadores atribui o crescimento da dívida pública ao fato do Estado brasileiro ter excessivos gastos primários. No entanto, esta argumentação é uma mistificação da realidade: a elevação da dívida pública brasileira está relacionada às transformações estruturais pelas quais o país passou – entre elas as aberturas externa, comercial e financeira – ao adotar a estratégia neoliberal de desenvolvimento. Ao se inserir a reboque dos países centrais na lógica de valorização fictícia da atual fase do capitalismo, o Brasil transformou sua dívida pública em uma plataforma de valorização fictícia de capitais tanto nacionais quanto estrangeiros, de modo que seu funcionamento atende necessidades de acumulação de capital internas e serve como mecanismo de transferência de valor para o exterior. Aqueles que advogam pelo ajuste fiscal, com corte nas despesas primárias, ignorando o fato que as despesas que mais crescem são as financeiras, buscam, na verdade, atender os interesses daqueles que detém os títulos públicos brasileiros. A compreensão do endividamento público brasileiro deve passar pela análise da essência deste processo, não somente sua aparente manifestação.
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A maior parte dos analistas conservadores atribui o crescimento da dívida pública ao fato do Estado brasileiro ter excessivos gastos primários. No entanto, esta argumentação é uma mistificação da realidade: a elevação da dívida pública brasileira está relacionada às transformações estruturais pelas quais o país passou – entre elas as aberturas externa, comercial e financeira – ao adotar a estratégia neoliberal de desenvolvimento. Ao se inserir a reboque dos países centrais na lógica de valorização fictícia da atual fase do capitalismo, o Brasil transformou sua dívida pública em uma plataforma de valorização fictícia de capitais tanto nacionais quanto estrangeiros, de modo que seu funcionamento atende necessidades de acumulação de capital internas e serve como mecanismo de transferência de valor para o exterior. Aqueles que advogam pelo ajuste fiscal, com corte nas despesas primárias, ignorando o fato que as despesas que mais crescem são as financeiras, buscam, na verdade, atender os interesses daqueles que detém os títulos públicos brasileiros. A compreensão do endividamento público brasileiro deve passar pela análise da essência deste processo, não somente sua aparente manifestação.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorThis work aims to understand the recent Brazilian public indebtedness from 1994 and 2021, a period in which structural changes in the Brazilian economy were consolidated by the Plano Real, altering the dynamics of Brazilian public debt and leading to the increase of public debt. Most conservative analysts attribute the growth in public debt to the fact that the Brazilian state has excessive primary spending. Instead, this paper suggest that the increase in Brazilian public debt is related to commercial and financial opening in the context of a neoliberal development strategy. By following central countries in the logic of fictitious capital value creation of capital the current phase of capitalism, Brazil transformed its public debt into a platform for the fictitious capital value creation of both domestic and foreign capital, with its operations simultaneously promoting internal capital accumulation and transferring value abroad. Arguments for addressing public debt via reduction of primary expenses ignore the fact that the fastest growing public expenses are of financial nature. Such fiscal adjustments, instead, only benefit the interests of Brazilian government bond holders. The understanding of Brazilian public indebtedness must go through the analysis of the essence of this process, not only its apparent manifestation.122 f.CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessDívida pública e dependência: a economia política do endividamento público brasileiro (1994-2021)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisDívida públicaDependênciaTransferência de valorNeoliberalismoPlano RealVulnerabilidade externaCapital fictícioDívida públicaDependência econômicaTransferência de valorNeoliberalismoPlano Real, 1994Capital fictícioPublic debtDependencyValue transferNeoliberalismReal planExternal vulnerabilityFictitious capitalMestrado acadêmicoUniversidade Federal FluminenseFaculdade de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Economia2022Niterói, RJporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFFORIGINALAPznzabSGi6UUsnhid4cyACoYmTQ3CvBx2bCRbuWaIbUHxCrli1qw_8b5bDlw_oGwADYsPAI9n0wNAvBL4NlhKT5VqSwlrsemqUTbqiKstfqzAAtiJ3fiIrZ3bnLboPPFJe1xV8v19B6AXaiC1A31Ub9FohK1rD0O2UfPvP5qR9leIltK3Z48bT_vfan8wtu7SEYnLfoshcX5-Dw7yP_jjiuYVlTgkKIn.pdfAPznzabSGi6UUsnhid4cyACoYmTQ3CvBx2bCRbuWaIbUHxCrli1qw_8b5bDlw_oGwADYsPAI9n0wNAvBL4NlhKT5VqSwlrsemqUTbqiKstfqzAAtiJ3fiIrZ3bnLboPPFJe1xV8v19B6AXaiC1A31Ub9FohK1rD0O2UfPvP5qR9leIltK3Z48bT_vfan8wtu7SEYnLfoshcX5-Dw7yP_jjiuYVlTgkKIn.pdfapplication/pdf2820356https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/34447/1/APznzabSGi6UUsnhid4cyACoYmTQ3CvBx2bCRbuWaIbUHxCrli1qw_8b5bDlw_oGwADYsPAI9n0wNAvBL4NlhKT5VqSwlrsemqUTbqiKstfqzAAtiJ3fiIrZ3bnLboPPFJe1xV8v19B6AXaiC1A31Ub9FohK1rD0O2UfPvP5qR9leIltK3Z48bT_vfan8wtu7SEYnLfoshcX5-Dw7yP_jjiuYVlTgkKIn.pdf3a04f41bde60e941814f06528fa6eb57MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/34447/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD521/344472024-08-26 19:24:44.071oai:app.uff.br:1/34447TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvciAoZXMpIG91IG8gdGl0dWxhciBkb3MgZGlyZWl0b3MgZGUgYXV0b3IpIGNvbmNlZGUgYW8gUmVwb3NpdMOzcmlvIApJbnN0aXR1Y2lvbmFsIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyLCAgdHJhZHV6aXIgKGNvbmZvcm1lIGRlZmluaWRvIGFiYWl4byksIGUvb3UgZGlzdHJpYnVpciBhIApzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIChpbmNsdWluZG8gbyByZXN1bW8pIHBvciB0b2RvIG8gbXVuZG8gbm8gZm9ybWF0byBpbXByZXNzbyBlIGVsZXRyw7RuaWNvIGUgZW0gcXVhbHF1ZXIgbWVpbywgaW5jbHVpbmRvIG9zIApmb3JtYXRvcyDDoXVkaW8gb3UgdsOtZGVvLgoKVm9jw6ogY29uY29yZGEgcXVlIG8gRGVwb3NpdGEgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIGEgc3VhIHB1YmxpY2HDp8OjbyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byAKcGFyYSBmaW5zIGRlIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiB0YW1iw6ltIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBvIERlcG9zaXRhIHBvZGUgbWFudGVyIG1haXMgZGUgdW1hIGPDs3BpYSBkZSBzdWEgcHVibGljYcOnw6NvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIAplIHByZXNlcnZhw6fDo28uCgpWb2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gw6kgb3JpZ2luYWwgZSBxdWUgdm9jw6ogdGVtIG8gcG9kZXIgZGUgY29uY2VkZXIgb3MgZGlyZWl0b3MgY29udGlkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EuIApWb2PDqiB0YW1iw6ltIGRlY2xhcmEgcXVlIG8gZGVww7NzaXRvIGRhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gbsOjbywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgaW5mcmluZ2UgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgCmRlIG5pbmd1w6ltLgoKQ2FzbyBhIHN1YSBwdWJsaWNhw6fDo28gY29udGVuaGEgbWF0ZXJpYWwgcXVlIHZvY8OqIG7Do28gcG9zc3VpIGEgdGl0dWxhcmlkYWRlIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgdm9jw6ogZGVjbGFyYSBxdWUgCm9idGV2ZSBhIHBlcm1pc3PDo28gaXJyZXN0cml0YSBkbyBkZXRlbnRvciBkb3MgZGlyZWl0b3MgYXV0b3JhaXMgcGFyYSBjb25jZWRlciBhbyBEZXBvc2l0YSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgCm5lc3RhIGxpY2Vuw6dhLCBlIHF1ZSBlc3NlIG1hdGVyaWFsIGRlIHByb3ByaWVkYWRlIGRlIHRlcmNlaXJvcyBlc3TDoSBjbGFyYW1lbnRlIGlkZW50aWZpY2FkbyBlIHJlY29uaGVjaWRvIG5vIHRleHRvIApvdSBubyBjb250ZcO6ZG8gZGEgcHVibGljYcOnw6NvIG9yYSBkZXBvc2l0YWRhLgoKQ0FTTyBBIFBVQkxJQ0HDh8ODTyBPUkEgREVQT1NJVEFEQSBURU5IQSBTSURPIFJFU1VMVEFETyBERSBVTSBQQVRST0PDjU5JTyBPVSBBUE9JTyBERSBVTUEgQUfDik5DSUEgREUgRk9NRU5UTyBPVSBPVVRSTyAKT1JHQU5JU01PLCBWT0PDiiBERUNMQVJBIFFVRSBSRVNQRUlUT1UgVE9ET1MgRSBRVUFJU1FVRVIgRElSRUlUT1MgREUgUkVWSVPDg08gQ09NTyBUQU1Cw4lNIEFTIERFTUFJUyBPQlJJR0HDh8OVRVMgCkVYSUdJREFTIFBPUiBDT05UUkFUTyBPVSBBQ09SRE8uCgpPIERlcG9zaXRhIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUgKHMpIG91IG8ocykgbm9tZShzKSBkbyhzKSBkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIAphdXRvcmFpcyBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGUgbsOjbyBmYXLDoSBxdWFscXVlciBhbHRlcmHDp8OjbywgYWzDqW0gZGFxdWVsYXMgY29uY2VkaWRhcyBwb3IgZXN0YSBsaWNlbsOnYS4KRepositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202024-08-26T22:24:44Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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