Política ambiental brasileira: análise dos planos plurianuais (2012 a 2023)

• Ano de defesa: 2026
• Autor(a) principal: Lima, Daiane Carolina de Souza
• Orientador(a): Ribeiro, Andrea Oliveira
• Banca de defesa: Gurgel, Claudio Roberto Marques , Ventura, Andréa Cardoso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/44358
• topic: Política ambiental; Plano plurianual; Agenda governamental; Desenvolvimento sustentável; Ambientalismo; Política pública; Meio ambiente; Environmental policy; Multi-year plan; Government agenda; Sustainable development; Environmentalism

Esta dissertação tem como objetivo analisar a trajetória das políticas públicas ambientais por meio dos Planos Plurianuais (PPAs) de 2012 a 2023. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, classificada como descritiva e exploratória, utilizando a análise documental como técnica principal. Foram analisados os PPAs 2012-2015 (Plano Mais Brasil), 2016- 2019 (Desenvolvimento, Produtividade e Inclusão Social) e 2020-2023 (Planejar, Priorizar, Alcançar), juntamente com suas respectivas leis instituidoras e a Lei Orçamentária Anual de cada período. Para tanto, verificou-se como a temática ambiental foi inserida no planejamento governamental através destes PPAs e mapeou-se as políticas ambientais priorizadas de acordo com a agenda governamental de cada governo. Examinou-se, também, a promoção do desenvolvimento sustentável e o modelo de Ambientalismo predominante em cada PPA. Por fim, os resultados indicam o decréscimo da priorização da agenda ambiental ao longo do período analisado e a não promoção do desenvolvimento sustentável no período de 2020/2023. Inferiu-se que ambos os PPAs se correlacionam à corrente do Ambientalismo Liberal, todavia, nos PPAs de 2012/2015 e 2016/2019 identificou-se uma abordagem mais integrada e comprometida com a promoção do desenvolvimento sustentável, tratando da busca pelo crescimento econômico, com responsabilidade ambiental e inclusão social, estando, portanto, mais próximos da vertente Ambientalismo de mercado-verde e Liberalismo político ambiental. Já o PPA de 2020/2023 evidencia uma mudança de direção, com uma ênfase maior nas questões econômicas e no menor papel do Estado no tratamento das demandas ambientais, se associando, então, ao Ambientalismo de mercado-livre.