Investimentos públicos em políticas sociais e indicadores de desenvolvimento: analisando a trajetória de municípios do noroeste do Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Rossini, Neusa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Fronteira Sul; Brasil; Campus Cerro Largo; Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas; UFFS
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento regional; Políticas públicas; Políticas sociais; Noroeste do Rio Grande do Sul; Desenvolvimento humano
• Link de acesso: https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/1964

Esta dissertação analisa a aplicação do orçamento público em políticas sociais, nos municípios de Santa Rosa, Santo Ângelo, Três de Maio e Guarani das Missões, durante as décadas de 1990 e 2000, buscando identificar a origem das receitas e acompanhar o desempenho do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), das referidas cidades. As áreas sociais selecionadas foram assistência, cultura, educação, habitação, previdência, saneamento, saúde, trabalho e urbanismo. A metodologia utilizada enquadrou-se, predominantemente, no enfoque qualitativo, com finalidade descritiva e aporte bibliográfico e documental. O desenho de pesquisa foi do tipo longitudinal retrospectivo, no qual as variáveis acompanhadas, na sequência temporal de 20 anos, foram o montante de despesas por função ao ano, os investimentos realizados em políticas sociais, a composição das receitas correntes e o desempenho do IDHM. As amostras selecionadas (os municípios), permaneceram as mesmas ao longo do tempo. Adotou-se uma amostragem por conveniência e não probabilística. Os dados quantitativos (despesas por função, receitas correntes e investimentos), foram analisados com um viés qualitativo, utilizando-se a estatística descritiva para realização da primeira leitura dos dados (análise dos percentuais). Para realização dos objetivos propostos, foi composta a série histórica do volume de recursos destinados às despesas por funções, investimentos em políticas sociais, fontes de recursos das receitas correntes, de cada um dos municípios. Para análise das variações das despesas por funções, investimentos municipais nas áreas sociais e composição das receitas correntes, foram criadas planilhas e gráficos, para possibilitar as análises. Para o acompanhamento do IDHM, foram detalhados os indicadores que formam esse índice e mudanças ocorridas. As informações dos indicadores que formam o IDHM, foram resgatadas dos estudos do Programa das Nações Unidas (PNUD), disponíveis no Atlas Brasil. Após o detalhamento das dimensões do IDHM, destacaram-se os investimentos realizados nas áreas sociais, de cada uma das prefeituras. Foi possível concluir que, em Santa Rosa, houve aumento na destinação de recursos para despesas por função, no entanto, o percentual de investimento nas políticas sociais selecionadas, não acompanhou o percentual de crescimento observado nas despesas. Santo Ângelo e Guarani das Missões apresentaram aumento nos investimentos sociais, em percentual maior do que o percentual de crescimento observado nas despesas por função. Três de Maio manteve o percentual de recursos destinados para as despesas por função, similar ao percentual investido nas áreas sociais. As principais fontes de receitas correntes dos municípios, alternaram-se de município para município e de ano para ano, não apresentando um padrão de dependência. A única similaridade foi que, em 2010, os quatro municípios tinham como principal fonte de recursos, as transferências do governo federal. Houve avanços no IDHM em todos os municípios estudados. A dimensão que apresentou melhoras mais expressivas foi a educação, destacando- se Guarani das Missões, que teve maior avanço, mesmo que ainda tenha o menor indicador de educação, comparativamente com os outros municípios. Na dimensão renda, Santo Ângelo manteve-se com maior indicador na área - o município que mais apresenta semelhanças com os indicadores do estado, referentes à renda per capita, desigualdade e pobreza. Na dimensão longevidade, Santa Rosa destaca-se.