Por uma reforma agrária baseada na soberania alimentar: a superação de obstáculos ecossocioeconômicos para mitigação da insegurança alimentar e nutricional no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Garcez, Thaymara Rodrigues lattes
Orientador(a): Silva, Frederico Alves da lattes
Banca de defesa: Silva, Frederico Alves da, Belaidi, Rabah, Monebhurrun, Nitish
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
Departamento: Faculdade de Direito - FD (RMG)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/14747
Resumo: The agricultural sector in Brazil is characterized by the concentration of land destined for monoculture agricultural production for export. This "commoditization" of the countryside requires the implementation of an agrarian reform that effectively promotes access to rural property, social justice, and national economic development, ensuring the appropriate use of land, which is, above all, a provider of food and income. Therefore, the main objective of this dissertation is to identify the obstacles and ways to overcome them to promote food and nutritional security through agrarian reform, aiming for food sovereignty in Brazil. Specifically, the aim is to understand the eco-socioeconomic challenges for the implementation of agrarian reform; to establish levels of food security based on two elements: availability, access, utilization, and stability; and, finally, to identify ways, through agrarian reform and ancillary public policies, to raise these levels to achieve food sovereignty. This research is justified by the need to address the agricultural issue as a social development policy through structural reforms aimed at ultimately shaping it. From a methodological standpoint, this is normativelegal research; it uses inductive and deductive data collection methods; and qualitative techniques, with primary and secondary research sources. The dissertation's first chapter identifies the existing eco-socioeconomic obstacles to mitigating food and nutritional security in Brazil. The second chapter defines the levels of implementation of food sovereignty based on agrarian reform. The third chapter establishes measures to overcome each level of food insecurity based on eco-socioeconomic measures. The analysis revealed a high concentration of financial resources; incentives for monoculture for export; and the lack of adoption of ancillary public policies aimed at promoting family farming as social obstacles. As ecological obstacles, we highlight the inefficiency of land expropriation due to failure to fulfill the socioenvironmental function and the lack of public policies to support family farming in the practice of sustainable agriculture. As economic obstacles, we highlight the control of productive capital by financial capital and dependence on the external market. The research results demonstrate that agrarian reform promotes family farming combined with ancillary public policies; that it enables the fulfillment of the socio-environmental function of property and policies of cooperation with environmental services, recognizing the multifunctionality of agriculture; and that it separates productive capital from finance, demonstrating its capacity to build a nation that achieves food sovereignty, enabling stability and access to available and usable food.
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This "commoditization" of the countryside requires the implementation of an agrarian reform that effectively promotes access to rural property, social justice, and national economic development, ensuring the appropriate use of land, which is, above all, a provider of food and income. Therefore, the main objective of this dissertation is to identify the obstacles and ways to overcome them to promote food and nutritional security through agrarian reform, aiming for food sovereignty in Brazil. Specifically, the aim is to understand the eco-socioeconomic challenges for the implementation of agrarian reform; to establish levels of food security based on two elements: availability, access, utilization, and stability; and, finally, to identify ways, through agrarian reform and ancillary public policies, to raise these levels to achieve food sovereignty. This research is justified by the need to address the agricultural issue as a social development policy through structural reforms aimed at ultimately shaping it. From a methodological standpoint, this is normativelegal research; it uses inductive and deductive data collection methods; and qualitative techniques, with primary and secondary research sources. The dissertation's first chapter identifies the existing eco-socioeconomic obstacles to mitigating food and nutritional security in Brazil. The second chapter defines the levels of implementation of food sovereignty based on agrarian reform. The third chapter establishes measures to overcome each level of food insecurity based on eco-socioeconomic measures. The analysis revealed a high concentration of financial resources; incentives for monoculture for export; and the lack of adoption of ancillary public policies aimed at promoting family farming as social obstacles. As ecological obstacles, we highlight the inefficiency of land expropriation due to failure to fulfill the socioenvironmental function and the lack of public policies to support family farming in the practice of sustainable agriculture. As economic obstacles, we highlight the control of productive capital by financial capital and dependence on the external market. The research results demonstrate that agrarian reform promotes family farming combined with ancillary public policies; that it enables the fulfillment of the socio-environmental function of property and policies of cooperation with environmental services, recognizing the multifunctionality of agriculture; and that it separates productive capital from finance, demonstrating its capacity to build a nation that achieves food sovereignty, enabling stability and access to available and usable food.A questão agrária no Brasil é caracterizada pela concentração de terras voltadas à produção agrícola de monoculturas para exportação. Essa "commoditização" do campo exige a implementação de uma reforma agrária que de fato promova o acesso à propriedade rural, justiça social e o desenvolvimento econômico nacional, garantindo o uso adequado da terra, que é, antes de tudo, ser provedora de alimento e renda. Por isso, o principal objetivo desta dissertação é identificar os obstáculos e formas de superação para promover a segurança alimentar e nutricional através da reforma agrária, visando a soberania alimentar no Brasil. Especificamente, busca-se conhecer os problemas ecossocioeconômicos para efetivar a reforma agrária; estabelecer os níveis de segurança alimentar a partir dos elementos que a compõe: disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade, e, por fim, identificar formas, via reforma agrária e políticas públicas acessórias, de elevar esses níveis para atingir a soberania alimentar. A presente pesquisa se justifica em razão da necessidade de enfrentamento da questão agrária como política social de desenvolvimento através de reformas estruturais que visam pôr fim à fome. Do ponto de vista metodológico, essa é uma pesquisa normativo-jurídica; utiliza o método indutivo e dedutivo para a coleta de dados; a técnica qualitativa, sendo as fontes de pesquisa primárias e secundárias. Na dissertação, o primeiro capítulo identifica os obstáculos ecossocioeconômicos existentes para mitigação da segurança alimentar e nutricional no Brasil. O segundo capítulo define os níveis de implementação da soberania alimentar a partir da reforma agrária. O terceiro capítulo estabelece medidas para superar cada nível de insegurança alimentar a partir de medidas ecossocioeconômicas. A análise revelou alta concentração fundiária; incentivo à monocultura para exportação e ausência de adoção de políticas públicas acessórias visando fomentar a agricultura familiar como obstáculos sociais. Como obstáculos ecológicos, apontou a ineficácia na desapropriação de terras pelo descumprimento da função socioambiental e ausência de adoção de políticas públicas que auxiliem a agricultura familiar para prática de agricultura sustentável como obstáculos ecológicos. Como obstáculos econômicos, controle do capital produtivo pelo capital financeiro e dependência do mercado externo. O resultado da pesquisa demonstra que uma reforma agrária promotora da agricultura familiar aliada a políticas públicas acessórias; que faz cumprir a função socioambiental da propriedade e políticas de cooperação com os serviços ambientais, reconhecendo a multifuncionalidade da agricultura; e que separa o capital produtivo do financeiro, demonstrase apta a construir uma nação que alcança a soberania alimentar, permitindo estabilidade no acesso à alimentação disponível e utilizável.Universidade Federal de GoiásPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)UFGBrasilFaculdade de Direito - FD (RMG)http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessReforma agráriaSegurança alimentar e nutricionalSoberania alimentarAgrarian reformFood and nutritional securityFood sovereigntyCIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIAPor uma reforma agrária baseada na soberania alimentar: a superação de obstáculos ecossocioeconômicos para mitigação da insegurança alimentar e nutricional no BrasilFor agrarian reform based on food sovereignty: overcoming eco-socioeconomic obstacles to mitigate food and nutritional insecurity in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFGinstname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGORIGINALDissertação - Thaymara Rodrigues Garcez - 2024.pdfDissertação - Thaymara Rodrigues Garcez - 2024.pdfapplication/pdf1198227https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/74bf81ee-e4b7-4923-841a-4965940ea533/download8f847cf9e2e4d12cb819fdfb5b8d1fd5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/23814259-822b-45c7-88d9-18038f78d41e/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/e67b9ffd-a0cf-44db-8e7a-61fa74accfe3/download4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347MD53tede/147472025-09-29 10:01:17.521http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Acesso Abertoopen.accessoai:repositorio.bc.ufg.br:tede/14747https://repositorio.bc.ufg.br/tedeRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/oai/requestgrt.bc@ufg.bropendoar:oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/12342025-09-29T13:01:17Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)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