As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Silva, Thiago Henrique Costa lattes
Orientador(a): Gonçalves Neto, João da Cruz lattes
Banca de defesa: Gonçalves Neto, João da Cruz, Machado, Vilma de Fátima, Belaidi, Rabah, Ribeiro, Dinalva Donizete
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/38995/0013000006tqf
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
Departamento: Faculdade de Direito - FD (RMG)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13590
Resumo: This master's thesis in Agrarian Law is developed with the objective of analyzing the attempts to implement concessionary models in the Pontal Project in Petrolina, Pernambuco, and the adequacy of such legal-political instruments to approach the Brazilian agrarian question. Faced with the absence of a rural development project, based on land reorganization and public policies that reduce the social and economic inequalities of the countryside, as well as environmental degradation, inserting the different subjects and their ways of life into their propositions, together with the supposed insufficiency of state resources, partnerships between public power and private power could be an alternative to be universal? To answer this question, the hypothesis is that the partnerships are part of a neoliberal development model, while the agrarian question must be addressed from a socio-environmental perspective, considering nature and society as the center of public policies, rather than economic growth. Using a qualitative approach, based on a bibliographical, documentary and jurisprudential research, in addition to the indirect data analysis, it intends to contextualize the agrarian question and the concessionary models within a political and juridical scenario very influenced by the neoliberal ideals, based on a critical analysis of the interactions between market, state and society and their contradictions. Considering the failures of the concessional models in the Pontal project, the need for an institutional rearrangement that allows the implementation of public policies and a rural development project in a socio-environmental proposal, as opposed to the neoliberal model.
id UFG-2_2dc50893bf8ee19d5a8eb327b57cb88c
oai_identifier_str oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/13590
network_acronym_str UFG-2
network_name_str Repositório Institucional da UFG
repository_id_str
spelling Gonçalves Neto, João da Cruzhttp://lattes.cnpq.br/6257334752072083Gonçalves Neto, João da CruzMachado, Vilma de FátimaBelaidi, RabahRibeiro, Dinalva Donizetehttp://lattes.cnpq.br/0761167066175470Silva, Thiago Henrique Costa2024-10-22T17:44:54Z2024-10-22T17:44:54Z2018-02-22SILVA, T. H. C. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13590ark:/38995/0013000006tqfThis master's thesis in Agrarian Law is developed with the objective of analyzing the attempts to implement concessionary models in the Pontal Project in Petrolina, Pernambuco, and the adequacy of such legal-political instruments to approach the Brazilian agrarian question. Faced with the absence of a rural development project, based on land reorganization and public policies that reduce the social and economic inequalities of the countryside, as well as environmental degradation, inserting the different subjects and their ways of life into their propositions, together with the supposed insufficiency of state resources, partnerships between public power and private power could be an alternative to be universal? To answer this question, the hypothesis is that the partnerships are part of a neoliberal development model, while the agrarian question must be addressed from a socio-environmental perspective, considering nature and society as the center of public policies, rather than economic growth. Using a qualitative approach, based on a bibliographical, documentary and jurisprudential research, in addition to the indirect data analysis, it intends to contextualize the agrarian question and the concessionary models within a political and juridical scenario very influenced by the neoliberal ideals, based on a critical analysis of the interactions between market, state and society and their contradictions. Considering the failures of the concessional models in the Pontal project, the need for an institutional rearrangement that allows the implementation of public policies and a rural development project in a socio-environmental proposal, as opposed to the neoliberal model.Esta dissertação de mestrado em Direito Agrário é desenvolvida com o objetivo de analisar as tentativas de implementação de modelos concessórios no Projeto Pontal, em Petrolina, Pernambuco, e a adequação de tais instrumentos jurídicos-políticos ao enfrentamento da questão agrária brasileira. Diante da ausência de projeto de desenvolvimento rural, pautado na reorganização fundiária e em políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e econômicas do campo, assim como a degradação ambiental, e que insira os diferentes sujeitos e seus modos de vida em suas proposições, somada à alegação de insuficiência de recursos estatais, as parcerias entre o poder público e o poder privado seriam uma alternativa a ser universalizada? Para responder essa pergunta, parte-se da hipótese de que as parcerias estão inseridas dentro de um modelo de desenvolvimento neoliberal, enquanto a questão agrária precisa ser enfrentada em um modelo de desenvolvimento socioambiental, colocando a natureza e a sociedade no centro das políticas públicas, em vez do crescimento econômico. Em uma abordagem qualitativa, realizada por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, além da análise indireta de dados, contextualizou-se a questão agrária e os modelos concessórios dentro de um cenário político e jurídico fortemente influenciado pelos ideais neoliberais, a partir de uma análise crítica das interações entre mercado, Estado, sociedade e suas contradições. Por fim, leva-se em conta os fracassos dos modelos concessórios no projeto Pontal, para se discutir a necessidade de um rearranjo institucional que permita a implementação de políticas públicas e de um projeto de desenvolvimento rural em uma perspectiva socioambiental, em oposição ao projeto neoliberal (im)posto.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de GoiásporUniversidade Federal de GoiásPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)UFGBrasilFaculdade de Direito - FD (RMG)Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalinfo:eu-repo/semantics/openAccessDesenvolvimento ruralParceriasNeoliberalismoQuestão agráriaRural developmentPartnershipsNeoliberalismAgrarian questionCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOAs parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em PernambucoThe partnerships, the rural development and the neoliberal advance in the countryside: an analysis of the Pontal project of Petrolina in Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFGinstname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGORIGINALDissertação - Thiago Henrique Costa Silva - 2018.pdfDissertação - Thiago Henrique Costa Silva - 2018.pdfapplication/pdf3664962http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/c78c8f80-a852-423b-806c-da76dbda43ad/download77af76ddaa351d0f9a0db0b1ad83b8bcMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/97ab1fbb-d6b5-427c-96b1-d98b90eef3df/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/4e707c43-2aba-4efd-a330-20fb337a2d01/download4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347MD54tede/135902024-10-22 14:44:54.494http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalopen.accessoai:repositorio.bc.ufg.br:tede/13590http://repositorio.bc.ufg.br/tedeRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/oai/requestgrt.bc@ufg.bropendoar:oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/12342024-10-22T17:44:54Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)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
dc.title.none.fl_str_mv As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv The partnerships, the rural development and the neoliberal advance in the countryside: an analysis of the Pontal project of Petrolina in Pernambuco
title As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
spellingShingle As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
Silva, Thiago Henrique Costa
Desenvolvimento rural
Parcerias
Neoliberalismo
Questão agrária
Rural development
Partnerships
Neoliberalism
Agrarian question
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
title_short As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
title_full As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
title_fullStr As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
title_full_unstemmed As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
title_sort As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
author Silva, Thiago Henrique Costa
author_facet Silva, Thiago Henrique Costa
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6257334752072083
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Gonçalves Neto, João da Cruz
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Machado, Vilma de Fátima
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Belaidi, Rabah
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Ribeiro, Dinalva Donizete
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0761167066175470
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Thiago Henrique Costa
contributor_str_mv Gonçalves Neto, João da Cruz
Gonçalves Neto, João da Cruz
Machado, Vilma de Fátima
Belaidi, Rabah
Ribeiro, Dinalva Donizete
dc.subject.por.fl_str_mv Desenvolvimento rural
Parcerias
Neoliberalismo
Questão agrária
topic Desenvolvimento rural
Parcerias
Neoliberalismo
Questão agrária
Rural development
Partnerships
Neoliberalism
Agrarian question
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.subject.eng.fl_str_mv Rural development
Partnerships
Neoliberalism
Agrarian question
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
description This master's thesis in Agrarian Law is developed with the objective of analyzing the attempts to implement concessionary models in the Pontal Project in Petrolina, Pernambuco, and the adequacy of such legal-political instruments to approach the Brazilian agrarian question. Faced with the absence of a rural development project, based on land reorganization and public policies that reduce the social and economic inequalities of the countryside, as well as environmental degradation, inserting the different subjects and their ways of life into their propositions, together with the supposed insufficiency of state resources, partnerships between public power and private power could be an alternative to be universal? To answer this question, the hypothesis is that the partnerships are part of a neoliberal development model, while the agrarian question must be addressed from a socio-environmental perspective, considering nature and society as the center of public policies, rather than economic growth. Using a qualitative approach, based on a bibliographical, documentary and jurisprudential research, in addition to the indirect data analysis, it intends to contextualize the agrarian question and the concessionary models within a political and juridical scenario very influenced by the neoliberal ideals, based on a critical analysis of the interactions between market, state and society and their contradictions. Considering the failures of the concessional models in the Pontal project, the need for an institutional rearrangement that allows the implementation of public policies and a rural development project in a socio-environmental proposal, as opposed to the neoliberal model.
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018-02-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-10-22T17:44:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-10-22T17:44:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, T. H. C. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13590
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/38995/0013000006tqf
identifier_str_mv SILVA, T. H. C. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
ark:/38995/0013000006tqf
url http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13590
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFG
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito - FD (RMG)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFG
instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
instname_str Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron_str UFG
institution UFG
reponame_str Repositório Institucional da UFG
collection Repositório Institucional da UFG
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/c78c8f80-a852-423b-806c-da76dbda43ad/download
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/97ab1fbb-d6b5-427c-96b1-d98b90eef3df/download
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/4e707c43-2aba-4efd-a330-20fb337a2d01/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 77af76ddaa351d0f9a0db0b1ad83b8bc
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)
repository.mail.fl_str_mv grt.bc@ufg.br
_version_ 1846536674889170944