As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco
| Ano de defesa: | 2018 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
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Universidade Federal de Goiás
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Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
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| Departamento: |
Faculdade de Direito - FD (RMG)
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| Link de acesso: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13590 |
Resumo: | This master's thesis in Agrarian Law is developed with the objective of analyzing the attempts to implement concessionary models in the Pontal Project in Petrolina, Pernambuco, and the adequacy of such legal-political instruments to approach the Brazilian agrarian question. Faced with the absence of a rural development project, based on land reorganization and public policies that reduce the social and economic inequalities of the countryside, as well as environmental degradation, inserting the different subjects and their ways of life into their propositions, together with the supposed insufficiency of state resources, partnerships between public power and private power could be an alternative to be universal? To answer this question, the hypothesis is that the partnerships are part of a neoliberal development model, while the agrarian question must be addressed from a socio-environmental perspective, considering nature and society as the center of public policies, rather than economic growth. Using a qualitative approach, based on a bibliographical, documentary and jurisprudential research, in addition to the indirect data analysis, it intends to contextualize the agrarian question and the concessionary models within a political and juridical scenario very influenced by the neoliberal ideals, based on a critical analysis of the interactions between market, state and society and their contradictions. Considering the failures of the concessional models in the Pontal project, the need for an institutional rearrangement that allows the implementation of public policies and a rural development project in a socio-environmental proposal, as opposed to the neoliberal model. |
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Gonçalves Neto, João da Cruzhttp://lattes.cnpq.br/6257334752072083Gonçalves Neto, João da CruzMachado, Vilma de FátimaBelaidi, RabahRibeiro, Dinalva Donizetehttp://lattes.cnpq.br/0761167066175470Silva, Thiago Henrique Costa2024-10-22T17:44:54Z2024-10-22T17:44:54Z2018-02-22SILVA, T. H. C. As parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em Pernambuco. 2018. 148 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13590ark:/38995/0013000006tqfThis master's thesis in Agrarian Law is developed with the objective of analyzing the attempts to implement concessionary models in the Pontal Project in Petrolina, Pernambuco, and the adequacy of such legal-political instruments to approach the Brazilian agrarian question. Faced with the absence of a rural development project, based on land reorganization and public policies that reduce the social and economic inequalities of the countryside, as well as environmental degradation, inserting the different subjects and their ways of life into their propositions, together with the supposed insufficiency of state resources, partnerships between public power and private power could be an alternative to be universal? To answer this question, the hypothesis is that the partnerships are part of a neoliberal development model, while the agrarian question must be addressed from a socio-environmental perspective, considering nature and society as the center of public policies, rather than economic growth. Using a qualitative approach, based on a bibliographical, documentary and jurisprudential research, in addition to the indirect data analysis, it intends to contextualize the agrarian question and the concessionary models within a political and juridical scenario very influenced by the neoliberal ideals, based on a critical analysis of the interactions between market, state and society and their contradictions. Considering the failures of the concessional models in the Pontal project, the need for an institutional rearrangement that allows the implementation of public policies and a rural development project in a socio-environmental proposal, as opposed to the neoliberal model.Esta dissertação de mestrado em Direito Agrário é desenvolvida com o objetivo de analisar as tentativas de implementação de modelos concessórios no Projeto Pontal, em Petrolina, Pernambuco, e a adequação de tais instrumentos jurídicos-políticos ao enfrentamento da questão agrária brasileira. Diante da ausência de projeto de desenvolvimento rural, pautado na reorganização fundiária e em políticas públicas que reduzam as desigualdades sociais e econômicas do campo, assim como a degradação ambiental, e que insira os diferentes sujeitos e seus modos de vida em suas proposições, somada à alegação de insuficiência de recursos estatais, as parcerias entre o poder público e o poder privado seriam uma alternativa a ser universalizada? Para responder essa pergunta, parte-se da hipótese de que as parcerias estão inseridas dentro de um modelo de desenvolvimento neoliberal, enquanto a questão agrária precisa ser enfrentada em um modelo de desenvolvimento socioambiental, colocando a natureza e a sociedade no centro das políticas públicas, em vez do crescimento econômico. Em uma abordagem qualitativa, realizada por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, além da análise indireta de dados, contextualizou-se a questão agrária e os modelos concessórios dentro de um cenário político e jurídico fortemente influenciado pelos ideais neoliberais, a partir de uma análise crítica das interações entre mercado, Estado, sociedade e suas contradições. Por fim, leva-se em conta os fracassos dos modelos concessórios no projeto Pontal, para se discutir a necessidade de um rearranjo institucional que permita a implementação de políticas públicas e de um projeto de desenvolvimento rural em uma perspectiva socioambiental, em oposição ao projeto neoliberal (im)posto.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de GoiásporUniversidade Federal de GoiásPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)UFGBrasilFaculdade de Direito - FD (RMG)Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalinfo:eu-repo/semantics/openAccessDesenvolvimento ruralParceriasNeoliberalismoQuestão agráriaRural developmentPartnershipsNeoliberalismAgrarian questionCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOAs parcerias, o desenvolvimento rural e o avanço neoliberal no campo: uma análise do projeto Pontal de Petrolina em PernambucoThe partnerships, the rural development and the neoliberal advance in the countryside: an analysis of the Pontal project of Petrolina in Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFGinstname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGORIGINALDissertação - Thiago Henrique Costa Silva - 2018.pdfDissertação - Thiago Henrique Costa Silva - 2018.pdfapplication/pdf3664962http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/c78c8f80-a852-423b-806c-da76dbda43ad/download77af76ddaa351d0f9a0db0b1ad83b8bcMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/97ab1fbb-d6b5-427c-96b1-d98b90eef3df/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/4e707c43-2aba-4efd-a330-20fb337a2d01/download4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347MD54tede/135902024-10-22 14:44:54.494http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalopen.accessoai:repositorio.bc.ufg.br:tede/13590http://repositorio.bc.ufg.br/tedeRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/oai/requestgrt.bc@ufg.bropendoar:oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/12342024-10-22T17:44:54Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)falseTk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo= |
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