Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Teles, Marcus Vinícius Santana lattes
Orientador(a): Arruda, André Felipe Soares de lattes
Banca de defesa: Arruda, André Felipe Soares de, Souza Filho, Carlos Frederico Marés de, Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/38995/001300000d30d
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
Departamento: Faculdade de Direito - FD (RG)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/13044
Resumo: Ayahuasca is a sacred drink used in a ritual way since time immemorial by the native Amazonian and Andean peoples. In Brazil, during the 20th century, the ritual use of ayahuasca increased among non-indigenous peoples, culminating in syncretic religions that later expanded beyond the Amazonian territory, including internationally. The relationship of these subjects with ayahuasca and consequently with the territory/nature is guided by ancestry and spirituality, that is, a conception that Nature is sacred, materialized through a harmonious relationship with Nature. That is, the specific practices and territorialities of the ayahuasca communities are not guided solely by a marketing relationship with the territory. These specific practices and territorialities are part of Brazilian culture, with their protection guaranteed by CRFB/88, which explicitly recognizes the plurality of Brazilian culture and within the scope of international protection and human rights, primarily by Convention 169 of the ILO. For these reasons, through the legal-sociological aspect, studying the legal phenomenon in the social environment and using deductive/inductive reasoning. We carried out a bibliographical review and a qualitative analysis of the specific practices and territorialities of the ayahuasca communities and their consequent spiritual relationship with the land /Nature. To conclude that territory and culture are inseparable. Therefore, the protection of ayahuasca practices is essential to guarantee and protect the territory and, consequently, the cultural heritage and identity of different subjects and communities. In addition, as these subjects promote movements in defense of their territorialities, they create a plural right of a counter-hegemonic character based on the preservation of Nature, on the consideration of individualism and the notions of private property.
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In Brazil, during the 20th century, the ritual use of ayahuasca increased among non-indigenous peoples, culminating in syncretic religions that later expanded beyond the Amazonian territory, including internationally. The relationship of these subjects with ayahuasca and consequently with the territory/nature is guided by ancestry and spirituality, that is, a conception that Nature is sacred, materialized through a harmonious relationship with Nature. That is, the specific practices and territorialities of the ayahuasca communities are not guided solely by a marketing relationship with the territory. These specific practices and territorialities are part of Brazilian culture, with their protection guaranteed by CRFB/88, which explicitly recognizes the plurality of Brazilian culture and within the scope of international protection and human rights, primarily by Convention 169 of the ILO. For these reasons, through the legal-sociological aspect, studying the legal phenomenon in the social environment and using deductive/inductive reasoning. We carried out a bibliographical review and a qualitative analysis of the specific practices and territorialities of the ayahuasca communities and their consequent spiritual relationship with the land /Nature. To conclude that territory and culture are inseparable. Therefore, the protection of ayahuasca practices is essential to guarantee and protect the territory and, consequently, the cultural heritage and identity of different subjects and communities. In addition, as these subjects promote movements in defense of their territorialities, they create a plural right of a counter-hegemonic character based on the preservation of Nature, on the consideration of individualism and the notions of private property.A ayahuasca é uma bebida sagrada utilizada de maneira ritual desde tempos imemoriais pelos povos originários amazônicos e andinos. No Brasil, durante o século XX, o uso ritual da ayahuasca ampliou entre não indígenas, culminando em religiões sincréticas que posteriormente se expandiram além do território amazônico, inclusive internacionalmente. A relação desses sujeitos com a ayahuasca e consequentemente com o território/natureza é pautada pela ancestralidade e espiritualidade, ou seja, uma concepção de que a Natureza é sagrada, concretizada por meio de uma relação harmônica com a Natureza. Ou seja, as práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras não estão pautadas unicamente por uma relação mercadológica com o território. Essas práticas e territorialidades específicas constituem parte da cultura brasileira, com a sua proteção garantida pela CRFB/88, que reconhece explicitamente a pluralidade da cultura brasileira e no âmbito da proteção internacional e de direitos humanos, prioritariamente pela Convenção 169 da OIT. Por esses motivos, através da vertente jurídico-sociológica, estudando o fenômeno jurídico no ambiente social e utilizando o raciocínio dedutivo/indutivo, realizamos uma revisão bibliográfica e uma análise qualitativa das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras e sua consequente relação espiritual com a terra/Natureza. Para concluir que o território e a cultura são indissociáveis. Portanto, a proteção das práticas ayahuasqueiras é imprescindível para a garantia e proteção do território e, consequentemente do patrimônio cultural e identidade de diversos sujeitos e comunidades. Além disso, na medida que esses sujeitos impulsionam movimentações na defesa de suas territorialidades, criam um direito plural de caráter contra-hegemônico pautado na preservação da Natureza, na ponderação do individualismo e das noções de propriedade privada.porUniversidade Federal de GoiásPrograma de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)UFGBrasilFaculdade de Direito - FD (RG)AFIUNE, Pepita. Resenha: PIERUCCI, Antônio Flávio. O Desencantamento do Mundo: Todos os passos do conceito em Max Weber. 3ª ed. São Paulo: USP, Programa de Pós-Graduação em Sociologia da FFLCH – USP / Editora 34, 2013. 240 p. Rev. Hist. UEG - Porangatu, v.6, n.1, p. 264-268, jan./jul. 2017. Disponível em <https://www.revista.ueg.br/index.php/revistahistoria/article/view/5714/4448>. Último acesso em 7 jan. 2023. 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description Ayahuasca is a sacred drink used in a ritual way since time immemorial by the native Amazonian and Andean peoples. In Brazil, during the 20th century, the ritual use of ayahuasca increased among non-indigenous peoples, culminating in syncretic religions that later expanded beyond the Amazonian territory, including internationally. The relationship of these subjects with ayahuasca and consequently with the territory/nature is guided by ancestry and spirituality, that is, a conception that Nature is sacred, materialized through a harmonious relationship with Nature. That is, the specific practices and territorialities of the ayahuasca communities are not guided solely by a marketing relationship with the territory. These specific practices and territorialities are part of Brazilian culture, with their protection guaranteed by CRFB/88, which explicitly recognizes the plurality of Brazilian culture and within the scope of international protection and human rights, primarily by Convention 169 of the ILO. For these reasons, through the legal-sociological aspect, studying the legal phenomenon in the social environment and using deductive/inductive reasoning. We carried out a bibliographical review and a qualitative analysis of the specific practices and territorialities of the ayahuasca communities and their consequent spiritual relationship with the land /Nature. To conclude that territory and culture are inseparable. Therefore, the protection of ayahuasca practices is essential to guarantee and protect the territory and, consequently, the cultural heritage and identity of different subjects and communities. In addition, as these subjects promote movements in defense of their territorialities, they create a plural right of a counter-hegemonic character based on the preservation of Nature, on the consideration of individualism and the notions of private property.
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