Programa BPC (na escola?): biorregulamentação no município de Dourados/MS

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Rodrigues, Fernanda Martins Castro
• Orientador(a): Nozu, Washington Cesar Shoiti
• Banca de defesa: Lockmann, Kamila, Kassar, Mônica de Carvalho Magalhães
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
• Departamento: Faculdade de Direito e Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Serviços sociais; Educação inclusiva; Pessoa com deficiência; Benefício de Prestação Continuada; Governamentalidade
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/4449

A presente pesquisa, provocada pelas interseccionalidades de classe social, de condição de deficiência e de estratificação etária, tem por objetivo geral analisar o funcionamento do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola no Município de Dourados nos anos de 2019 e 2020 e a produção de saberes e poderes sobre a população beneficiária. Para tanto, delimitou-se os seguintes objetivos específicos: i) levantar o número de beneficiários do BPC, no Município de Dourados, que são acompanhados pelo Programa BPC na Escola; ii) realizar uma descrição analítica atual da implementação do Programa BPC na Escola em Dourados; iii) conhecer a atuação do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola em Dourados; e iv) perscrutar os efeitos iniciais da pandemia de coronavírus sobre a atuação do Grupo Gestor do Município de Dourados no âmbito do Programa BPC na Escola. Trata-se de uma investigação com abordagem qualitativa que busca, para problematizar transversalmente os dados, aproximações à genealogia de Michel Foucault. O campo da pesquisa empírica foi o Município de Dourados, Mato Grosso do Sul, com a produção de dados junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Dourados. A proposta de investigação tramitou e foi aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). As técnicas de produção de dados envolveram: a) estudo bibliográfico; b) estudo de documentos político-normativos sobre o BPC na Escola; c) levantamento de dados estatísticos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social; d) observação de reuniões do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola em Dourados; e e) entrevistas semiestruturadas com membros do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola em Dourados, que intercalaram, durante a produção de dados, a coordenação do grupo. Os dados produzidos foram agrupados e divididos em quatro unidades temáticas: i) atuação do Grupo Gestor Municipal; ii) articulação intersetorial do Programa BPC na Escola; iii) descrição analítica atual da implementação do Programa BPC na Escola no Município de Dourados; e iv) efeitos da pandemia no Programa BPC na Escola no Município de Dourados. A dissertação organizou-se em três capítulos. O primeiro realizou uma aproximação entre as ferramentas teórico- metodológicas de Foucault e a assistência social, cujas políticas são em regra pautadas pela gestão intersetorial. Por sua vez, o segundo apresentou como os discursos médico, social e biopsicossocial da deficiência engendraram estratégias sobre as pessoas com deficiência para conduzi-las à área da normalidade, bem como introduziu o BPC e o Programa BPC na Escola, explorando seus principais aspectos legais e político- normativos sob uma perspectiva pós-crítica. Finalmente, o terceiro analisou a atuação do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e os dados produzidos na pesquisa, pautando-se inclusive pelos eixos do Questionário (informações gerais; tipos de deficiência; acesso à escola; trabalho; produtos e tecnologia assistida; apoio e relacionamento; acesso às políticas públicas; moradia e ambiente), refletindo ainda a respeito da regulação social produzida pela pandemia de coronavírus sobre a população e seus possíveis impactos iniciais sobre os beneficiários acompanhados pelo programa. Espera-se que as problematizações construídas na investigação possam contribuir para a disseminação de conhecimentos acerca das estratégias de governamento do Programa BPC na Escola, elucidando, criticamente, algumas práticas da assistência social direcionadas à inclusão social e escolar da pessoa com deficiência. Bem como para pensar as possíveis repercussões iniciais da pandemia de Covid-19 na atuação do Grupo Gestor Municipal e, possivelmente, no processo de escolarização das crianças e adolescentes beneficiários do BPC em Dourados.