O Projeto “Escola que Protege” em Dourados/MS: prevenção da violência sexual infantojuvenil no âmbito educacional

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Penco, Andreia
• Orientador(a): Gebara, Ademir
• Banca de defesa: Célio Sobrinho, Reginaldo , Oliveira, Magda Carmelita Sarat
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Grande Dourados
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Escola pública; Abuso sexual; Serviços sociais
• Palavras-chave em Inglês: Public schools; Sexual abuse; Social services
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/handle/prefix/1493

O trabalho objetiva socializar resultados de pesquisa, que investigou e analisou a aplicação de um projeto denominado “Escola que protege: mobilizando profissionais em defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, executado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS (COMCEX). Desenvolveu-se na linha de pesquisa História da Educação, Memória e Sociedade. Originou-se da preocupação pelo elevado número de casos de crianças e adolescentes violentadas sexualmente, registradas para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A equipe do CREAS propôs junto ao COMCEX estratégias para enfrentar a questão da violência sexual, no caso implementando o projeto “Escola que Protege”. Trata-se de pesquisa do tempo presente de natureza qualitativa, com dados predominantemente descritivos, por meio de observação inicial, não participante, levada a cabo em escolas municipais e estaduais do município de Dourados, MS, objetivando conhecer como se deu a exposição dos “formadores”, profissionais indicados pelo COMCEX para capacitar os profissionais das escolas. Após coleta e descrição inicial da documentação de amostra, foram elaborados questionários e entrevistas, contemplando diferentes atores e suas percepções sobre violência e violência sexual infantil. Os principais conceitos envolvendo a pesquisa foram: violência, autocontrole, configurações e poder, segundo a teoria do Processo Civilizador de Norbert Elias e, no caso da sexualidade, buscou-se diálogos com a perspectiva foucaultiana e outros estudos da temática. Dentre as considerações finais destacamos as discussões das configurações família e escola. A família como uma configuração mais simples dada as interdependências restritas ao pequeno grupo. A escola, como primeira configuração fora da família, vivida pela criança e pelo adolescente, as quais passam a ter contato com outras culturas. Salientou-se a aceitação da capacitação realizada pelo COMCEX, na escola, onde a direção e a coordenação alegaram ser de extrema relevância para a comunidade escolar. Na avaliação das capacitações do COMCEX, observou-se em alguns casos o fortalecimento da “conspiração do silêncio” pela escola e pela família, impedindo que as denúncias sejam efetuadas, por motivo de medo de represarias e por existir certo descrédito na justiça. Evidenciou-se nos depoimentos dos profissionais de atendimento à criança e ao adolescente e membros do COMCEX semelhança na percepção da violência sexual, todavia, houve também, inúmeros aspectos que apontaram diferentes percepções sobre o tema.